MERCADO AGUARDA ABERTURA PARA INVESTIR NO SETOR DE SANEAMENTO
A atualização do marco legal do saneamento entrou na agenda de prioridades do presidente da Câmara […]
PEC, NOVA CONSTITUINTE, ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL; ENTENDA AS PROPOSTAS PARA RETOMAR A PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar inconstitucional a prisão depois da condenação em segunda instância, parlamentares […]
AUSÊNCIA DE ESTRANGEIROS COLOCAM EM XEQUE O MODELO DE PARTILHA DO PRÉ-SAL
Resultados decepcionantes nas licitações, marcadas pela participação da Petrobras, impõem uma revisão no modelo de […]
GOVERNO FEDERAL ESTUDA MUDANÇA NA FÓRMULA DE CORREÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS
O governo estuda mudar a fórmula de correção de débitos em ações trabalhistas, que hoje […]
NOVO PEP DO ICMS EM SÃO PAULO
As adesões podem realizadas até o dia 15 de dezembro. Descontos de até 75% nas […]
SUBORDINAÇÃO A DIRETOR NÃO DESCARACTERIZA CARGO DE CONFIANÇA
O Juízo da 10ª Vara Trabalhista de São Paulo decidiu que a subordinação a diretor […]