Os vetos presidenciais ao marco legal do saneamento
O Projeto de Lei 4.162/2019 (Lei 14.026/2020), popularmente conhecido como Marco Legal do Saneamento foi […]
PROPOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Segundo João Cipriano, advogado sócio do escritório Miguel Neto Advogados, o PL 3887/2020 que unifica […]
Você sabe quem vai pagar a conta da unificação do PIS/Cofins?
A proposta do governo de unificar os impostos federais PIS/Cofins mal chegou ao Congresso Nacional e já […]
Estados precisam de tempo para se adaptar ao marco, aponta Tasso
Pego de surpresa com os onze vetos de Jair Bolsonaro que acompanharam a sanção do […]
Ampliada na Câmara, lei que socorre setor aéreo vai à sanção de Bolsonaro
O socorro às empresas aéreas depende apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro para virar […]
MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO É SANCIONADO COM VETOS
O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, que institui o novo marco legal do saneamento básico, […]
PANDEMIA ACELERA DIGITALIZAÇÃO DE ARBITRAGENS, QUE QUASE NÃO TIVERAM SUSPENSÕES
[:pt] Árbitros e advogados ouvidos pelo JOTA avaliam que audiências virtuais têm se mostrado eficazes […]
ENERGIA ELÉTRICA | LEILÕES DE TRANSMISSÃO DE 2020
[:pt]Após conversas com agentes do Sistema Nacional de Energia, em especial, Empresa de Pesquisa Energética […]
Afinal, quem paga as dívidas quando uma pessoa morre? Entenda
[:pt]Ador é certa: considerando que 65% das famílias estão endividadas, segundo a CNC, e que […]
Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho
[:pt]A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes […]