Decio Andrade

Formação
- Graduado em Direito pela Universidade Paulista, São Paulo, 2000
- Especialização em Processos Administrativos do Banco Central do Brasil e Investimento Estrangeiro pela Câmara Suíça
- Especialização em Novas Regras do Banco Central – Capitais Estrangeiros pela Artur Andersen
- Especialização em Direito Imobiliário pela Escola Superior de Advocacia (ESA)
- Especialização em Processos Imobiliários de acordo com o N.C.C. pela FMU
- Especialização em Mesa Internacional de Direito Constitucional pela USP
- Especialização em Direito Imobiliário no Direito Civil pela OAB
Experiências Profissionais
- Miguel Neto Advogados – desde 1998
Associações
- OAB – Associação Brasileira de Advogados – São Paulo
Expertise
- Imobiliário
- Fusões e Aquisições
- Societário
- Operações Financeiras e Registro de investimento
- Bancário
- Private Equity
- Mercado de Capitais
Decio Andrade tem mais de 20 anos de extensa experiência em fusões e aquisições nacionais e internacionais, imobiliário e gestão de patrimônio, tendo assessorado pessoas físicas e empresas multinacionais em uma ampla gama de transações de todos os tipos e tamanhos.
Em relação às transações societárias e de fusões e aquisições, atuou em nome de um diversificado grupo de clientes em investimentos estrangeiros, fusões e aquisições, bancário, operações financeiras, private equity, reestruturação societária, capital de risco e assuntos societários do dia a dia em vários setores e indústrias, incluindo infra-estrutura (soldagem, engenharia e construção), produtos farmacêuticos e cosméticos, alimentos e bebidas, TI, entre outros.
Decio também é responsável pela área de Imobiliário no MNA, liderando um grupo de advogados altamente qualificados em diversos assuntos relacionados a transações imobiliárias, incluindo processos de due diligence legal, compromissos de compra e venda, arrendamentos (comerciais e residenciais), contratos diversos, câmbios, cessões fiduciárias, e outras transações relacionadas, bem como a negociação de todos os termos comerciais e contratuais de tais transações. Ele aconselhou muitas pessoas físicas e jurídicas locais e estrangeiras com a compra e/ou venda de propriedades imobiliárias residenciais, não residenciais e rurais, edifícios comerciais, shoppings, centros de distribuição, fábricas, condomínios, entre outros.
Além disso, o Decio Andrade co-lidera a prática de Gestão Patrimonial e Planejamento Imobiliário das empresas e assessora regularmente nossos clientes nos aspectos do planejamento imobiliário, incluindo transferências de ativos, planejamento de sucessão familiar, doações, litígios relacionados à propriedade, administração de fundações privadas, entre outras.
Ele tem a distinção de ser o sócio não fundador mais longo do MNA, tendo passado toda sua carreira jurídica de 20 anos em nosso escritório.
DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2019 – ANO-BASE 2018
ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS – BANCO CENTRAL DO BRASIL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COMUNICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO FINAL DAS SOCIEDADES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS – RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PADRONIZAÇÃO NACIONAL DA FORMULAÇÃO DE EXIGÊNCIAS – JUNTAS COMERCIAIS
CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2018 – ANO-BASE 2017
APROVAÇÃO DAS CONTAS – REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL
ATENÇÃO: LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DE ENVIO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE)
DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2018 – ANO-BASE 2017
ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS – BANCO CENTRAL DO BRASIL
CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2017 – ANO-BASE 2016
APROVAÇÃO DAS CONTAS REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL
DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES.
LEMBRETE: CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2016 – ANO-BASE: 2015
CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2016 – ANO-BASE: 2015
ATENÇÃO: LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DO ENVIO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE).
DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2016 – ANO-BASE 2015
CENSO ANUAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2015 – ANO-BASE: 2014
DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2015 – ANO-BASE 2014
REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL DE SÓCIOS / ACIONISTAS
REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL DE SÓCIOS / ACIONISTAS
DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2014 – ANO-BASE 2013

Mergermarket 2015
O Fórum de Fusões e Aquisições e Private Equity 2015 aconteceu no dia 24 de setembro, e reuniu agentes e profissionais do mercado para discutir o estado atual das atividades de Fusões e Aquisições e Private Equity no Brasil.
Entre eles, J.A.Miguel Neto, o sócio fundador do MNA, participou do painel “Fusões e Aquisições no Brasil: o caminho para recuperação”.