Áreas de Atuação

Decio Andrade

Decio Andrade

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Áreas de Atuação

Formação

  • Especialização em Processos Administrativos do Banco Central do Brasil e Investimento Estrangeiro – Câmara Suíça
  • Especialização em Novas Regras do Banco Central: Capitais Estrangeiros – Artur Andersen
  • Especialização em Direito Imobiliário – Escola Superior de Advocacia (ESA)
  • Especialização em Processos Imobiliários de acordo com o N.C.C. – Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)
  • Especialização em Mesa Internacional de Direito Constitucional – Universidade de São Paulo (USP)
  • Especialização em Direito Imobiliário no Direito Civil – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  • Bacharel em Direito – Universidade Paulista (SP), 2000

Experiências Profissionais

  • Miguel Neto Advogados – desde 1998

Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção São Paulo

Expertise

  • Imobiliário
  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Operações Financeiras e Registro de investimento
  • Bancário
  • Private Equity
  • Mercado de Capitais

Decio Andrade tem mais de 20 anos de extensa experiência em fusões e aquisições nacionais e internacionais, imobiliário e gestão de patrimônio, tendo assessorado pessoas físicas e empresas multinacionais em uma ampla gama de transações de todos os tipos e tamanhos.

Em relação às transações societárias e de fusões e aquisições, atuou em nome de um diversificado grupo de clientes em investimentos estrangeiros, fusões e aquisições, bancário, operações financeiras, private equity, reestruturação societária, capital de risco e assuntos societários do dia a dia em vários setores e indústrias, incluindo infra-estrutura (soldagem, engenharia e construção), produtos farmacêuticos e cosméticos, alimentos e bebidas, TI, entre outros.

Decio também é responsável pela área de Imobiliário no MNA, liderando um grupo de advogados altamente qualificados em diversos assuntos relacionados a transações imobiliárias, incluindo processos de due diligence legal, compromissos de compra e venda, arrendamentos (comerciais e residenciais), contratos diversos, câmbios, cessões fiduciárias, e outras transações relacionadas, bem como a negociação de todos os termos comerciais e contratuais de tais transações. Ele aconselhou muitas pessoas físicas e jurídicas locais e estrangeiras com a compra e/ou venda de propriedades imobiliárias residenciais, não residenciais e rurais, edifícios comerciais, shoppings, centros de distribuição, fábricas, condomínios, entre outros.

Além disso, o Decio Andrade co-lidera a prática de Gestão Patrimonial e Planejamento Imobiliário das empresas e assessora regularmente nossos clientes nos aspectos do planejamento imobiliário, incluindo transferências de ativos, planejamento de sucessão familiar, doações, litígios relacionados à propriedade, administração de fundações privadas, entre outras.

Ele tem a distinção de ser o sócio não fundador mais longo do MNA, tendo passado toda sua carreira jurídica de 20 anos em nosso escritório.

TTR 2020

O TTR – Transational Tranding Records, publicação internacional que ranqueia a performance de escritórios e agentes financeiros em operações de M&A, Capital Markets, Project Finance entre outros reconheceu a atuação do MNA – Miguel Neto Advogados. Ressaltando o trabalho da equipe de direito societário, liderada pelos sócios José Miguel Neto, Ronaldo Assumpção e Décio Andrade, a publicação elencou o escritório como o 13º em valores transacionais e 15º em volume de deals, no ranking nacional. Mais uma conquista que demonstra nossa dedicação e empenho cotidianos nos melhores resultados para nossos clientes.

TTR 2020: MIGUEL NETO ADVOGADOS COMO UM DOS MELHORES ESCRITÓRIOS DO PAÍS

27 de abril de 2020 | Imprensa
O TTR - Transactional Track Record, publicação internacional que ranqueia escritórios de advocacia e agentes financeiros em operações de M&A, Capital Markets e Project Finance, reconheceu a atuação do Miguel Neto Advogados - MNA.Leia Mais

ATENÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE)

26 de março de 2020 | Informativos
Devido a pandemia do COVID-19, o Banco Central do Brasil (BACEN) postergou a entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) para dia 01 de junho de 2020. Décio Andrade e Franklim Hiroyuki Ouchi, sócio e advogado da área tributária do MNA - Miguel Neto Advogados, elaboraram [...]Leia Mais

ATENÇÃO: LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DE ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS – BANCO CENTRAL DO BRASIL

19 de março de 2020 | Informativos
O prazo para a Declaração para Atualização de Registro de Investimento Direito de Capital Estrangeiro no país expira no dia 31 de março de 2020. Décio Andrade e Franklim Hiroyuki Ouchi, sócio e advogado da área de Direito Societário do MNA - Miguel Neto Advogados, elaboraram informativo [...]Leia Mais

ATENÇÃO: LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DE ENVIO DE DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE)

9 de março de 2020 | Informativos
A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior, obrigatória para pessoas físicas e jurídicas detentoras de ativos igual ou superior a US$ 100.000,00, deverá ser feita até o dia 06 DE ABRIL DE 2020. Décio Andrade e Franklim Hirouyuki Ouchi, sócio e advogado da área de Direito Societário [...]Leia Mais

APROVAÇÃO DAS CONTAS – REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL

13 de fevereiro de 2020 | Informativos
O Código Civil e a Lei das Sociedades por Ações obrigam a aprovação do balanço patrimonial e a prestação de contas das sociedades nos primeiros quatro meses do ano. A equipe de Direito Societário do MNA - Miguel Neto Advogados elaborou informativo sobre o tema, com detalhes de como [...]Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL OU TRIMESTRAL 2020 – ANO-BASE 2019

28 de janeiro de 2020 | Informativos
O Banco Central do Brasil (BACEN) começará a receber a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior no dia 15 de fevereiro, com prazo máximo até 06 de abril de 2020. Décio Andrade e Franklim Hirouyuki Ouchi, sócio e advogado da área de Direito Tributário do MNA - Miguel Neto Advogados, [...]Leia Mais

ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS – BANCO CENTRAL DO BRASIL

28 de janeiro de 2020 | Informativos
O Banco Central do Brasil (BACEN) determinou que é obrigatória a atualização no Registro de Investimento Direto (RDE-IED) para capitais estrangeiros no país. Décio Andrade e Franklim Hirouyuki Ouchi, sócio e advogado da área de Direito Tributário do MNA - Miguel Neto Advogados, elaboraram [...]Leia Mais

CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2019 – ANO-BASE 2018

4 de julho de 2019 | Informativos
Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento do Censo de Capitais Estrangeiros no País 2019 – Ano Base: 2018 (“Censo 2019”), no dia 01 de julho de 2019. As declarações do Censo 2019 deverão ser entregues até às 18h do dia 15 de agosto de 2019.Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2019 – ANO-BASE 2018

15 de fevereiro de 2019 | Informativos
Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - relativa ao Ano-Base 2018, no dia 15 de fevereiro de 2019. As declarações deverão ser entregues até às 18h do dia 05 de abril de 2019. Leia Mais

​​ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS – BANCO CENTRAL DO BRASIL

16 de janeiro de 2019 | Informativos
Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Circular 3.689 do BACEN, alterada pela Resolução nº 4.533 do Conselho Monetário Nacional, e das Circulares nºs 3.814 e 3.822 do BACEN, a obrigatoriedade da empresa brasileira receptora de investimentos externos, a manter [...]Leia Mais

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COMUNICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO FINAL DAS SOCIEDADES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS – RECEITA FEDERAL DO BRASIL

28 de dezembro de 2018 | Informativos
Informamos que Receita Federal do Brasil (RFB), publicou hoje a Instrução Normativa nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018 (IN 1.863/18), que dispõe sobre a obrigação da declaração do beneficiário final das sociedades nacionais e estrangeiras no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da RFB [...]Leia Mais

PADRONIZAÇÃO NACIONAL DA FORMULAÇÃO DE EXIGÊNCIAS – JUNTAS COMERCIAIS

20 de agosto de 2018 | Informativos
Foi publicado em 06 de agosto de 2018 a nova Instrução Normativa nº 48 do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI (“IN nº 48/2018”), que visa dar uniformidade e harmonia aos serviços do Registro Público de Empresas Mercantis, especificamente no que tange aos [...]Leia Mais

CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2018 – ANO-BASE 2017

4 de julho de 2018 | Informativos
Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento do Censo de Capitais Estrangeiros no País 2018 – Ano Base: 2017 (“Censo 2018”), no dia 02 de julho de 2018. As declarações do Censo 2018 deverão ser entregues até às 18h do dia 15 de agosto de 2018.Leia Mais

APROVAÇÃO DAS CONTAS – REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL

7 de março de 2018 | Informativos
Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitada e as sociedades por ações são obrigadas, anualmente, a proceder com a reunião de sócios quotistas e/ou assembleia geral ordinária [...]Leia Mais

ATENÇÃO: LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DE ENVIO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE)

5 de março de 2018 | Informativos
Prezados, Em relação à nossa circular do dia 16 de fevereiro informamos que o prazo para envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) expira no dia 05.04.2018.Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2018 – ANO-BASE 2017

16 de fevereiro de 2018 | Informativos
Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - relativa ao Ano-Base 2017, no dia 15 de fevereiro de 2018. As declarações deverão ser entregues até às 18h do dia 05 de abril de 2018.Leia Mais

ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS – BANCO CENTRAL DO BRASIL

1 de fevereiro de 2018 | Informativos
Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução nº 4.533 do Conselho Monetário Nacional e das Circulares nºs 3.814 e 3.822 do BACEN, a obrigatoriedade da empresa brasileira receptora de investimentos externos, a manter atualizado no Registro de Investimento [...]Leia Mais

CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2017 – ANO-BASE 2016

31 de julho de 2017 | Informativos
Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento do Censo de Capitais Estrangeiros no País 2017 – Ano Base: 2016 (“Censo 2017”), no dia 03 de julho de 2017. As declarações do Censo 2017 deverão ser entregues até às 18h do dia 15 de agosto de 2017.Leia Mais

APROVAÇÃO DAS CONTAS REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL

14 de março de 2017 | Informativos
Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitada e as sociedades por ações são obrigadasLeia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES.

21 de outubro de 2016 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN publicou, no dia 20 de outubro de 2016, a Circular nº 3.812, por meio da qual altera..."Leia Mais

LEMBRETE: CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2016 – ANO-BASE: 2015

25 de julho de 2016 | Informativos
"Prezados, em relação a nossa circular de 01 de Julho, informamos que o prazo para o envio da declaração do Censo Quinquenal"...Leia Mais

CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2016 – ANO-BASE: 2015

1 de junho de 2016 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento das declarações do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País 2016"...Leia Mais

ATENÇÃO: LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DO ENVIO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE).

18 de março de 2016 | Informativos
"Em relação à nossa circular do dia 16 de fevereiro e 08 de Março, informamos que o prazo para envio"...Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2016 – ANO-BASE 2015

16 de fevereiro de 2016 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior"...Leia Mais

CENSO ANUAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2015 – ANO-BASE: 2014

21 de julho de 2015 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento das declarações do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2015 – Ano Base: 2014"...Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2015 – ANO-BASE 2014

23 de março de 2015 | Informativos
"ATENÇÃO: Lembrete quanto ao prazo do envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE)".Leia Mais

REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL DE SÓCIOS / ACIONISTAS

3 de março de 2015 | Informativos
"Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitada e as sociedades por ações são obrigadas, anualmente, a proceder, respectivamente, com a reunião de sócios quotistas e [...]Leia Mais

REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL DE SÓCIOS / ACIONISTAS

9 de abril de 2014 | Informativos
"Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitadas e as sociedades por ações são obrigadas, anualmente, a proceder, respectivamente, com a reunião de sócios quotistas..."Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2014 – ANO-BASE 2013

13 de fevereiro de 2014 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN dará início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - relativa ao Ano-Base 2013, no dia 17 de fevereiro de 2014. As declarações deverão ser entregues até às 18h do dia 07 de abril de 2014..."Leia Mais

Mergermarket 2015

O Fórum de Fusões e Aquisições e Private Equity 2015 aconteceu no dia 24 de setembro, e reuniu agentes e profissionais do mercado para discutir o estado atual das atividades de Fusões e Aquisições e Private Equity no Brasil.

Entre eles, J.A.Miguel Neto, o sócio fundador do MNA, participou do painel “Fusões e Aquisições no Brasil: o caminho para recuperação”.