Franklim Hiroyuki Ouchi


Formação

  • MBA Direito Empresarial – Fundação Getúlio Vargas, 2011
  • Especialização em Contratos no Novo Código Civil: Visão Negocial e Prática – Fundação Getúlio Vargas/RJ (FGV Online), 2007
  • Workshop de Prática e Escrita de Contratos – Centro de Extensão Universitária, 2007 
  • Bacharel em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2004

Experiências Profissionais

  • Advogado Societário, Miguel Neto Advogados – 2012-Presente
  • Advogado Societário, Campedelli e Marques Advogados –2008-2012
  • Advogado Cível, Sanchez & Sanchez Advogados – 2005 – 2008 

Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – São Paulo, 2015

Expertise

  • Imobiliário
  • Societário
  • Governança corporativa e Compliance
  • Fusões e Aquisições
  • Operações financeiras e Registro de investimento
  • Bancário
  • Investimentos estrangeiros
  • Banco Central – BACEN

ATENÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE)

26 de março de 2020 | Informativos
Devido a pandemia do COVID-19, o Banco Central do Brasil (BACEN) postergou a entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) para dia 01 de junho de 2020. Décio Andrade e Franklim Hiroyuki Ouchi, sócio e advogado da área tributária do MNA - Miguel Neto Advogados, elaboraram [...]Leia Mais

ATENÇÃO: LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DE ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS – BANCO CENTRAL DO BRASIL

19 de março de 2020 | Informativos
O prazo para a Declaração para Atualização de Registro de Investimento Direito de Capital Estrangeiro no país expira no dia 31 de março de 2020. Décio Andrade e Franklim Hiroyuki Ouchi, sócio e advogado da área de Direito Societário do MNA - Miguel Neto Advogados, elaboraram informativo [...]Leia Mais

APROVAÇÃO DAS CONTAS – REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL

13 de fevereiro de 2020 | Informativos
O Código Civil e a Lei das Sociedades por Ações obrigam a aprovação do balanço patrimonial e a prestação de contas das sociedades nos primeiros quatro meses do ano. A equipe de Direito Societário do MNA - Miguel Neto Advogados elaborou informativo sobre o tema, com detalhes de como [...]Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL OU TRIMESTRAL 2020 – ANO-BASE 2019

28 de janeiro de 2020 | Informativos
O Banco Central do Brasil (BACEN) começará a receber a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior no dia 15 de fevereiro, com prazo máximo até 06 de abril de 2020. Décio Andrade e Franklim Hirouyuki Ouchi, sócio e advogado da área de Direito Tributário do MNA - Miguel Neto Advogados, [...]Leia Mais

ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS – BANCO CENTRAL DO BRASIL

28 de janeiro de 2020 | Informativos
O Banco Central do Brasil (BACEN) determinou que é obrigatória a atualização no Registro de Investimento Direto (RDE-IED) para capitais estrangeiros no país. Décio Andrade e Franklim Hirouyuki Ouchi, sócio e advogado da área de Direito Tributário do MNA - Miguel Neto Advogados, elaboraram [...]Leia Mais

CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2019 – ANO-BASE 2018

4 de julho de 2019 | Informativos
Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento do Censo de Capitais Estrangeiros no País 2019 – Ano Base: 2018 (“Censo 2019”), no dia 01 de julho de 2019. As declarações do Censo 2019 deverão ser entregues até às 18h do dia 15 de agosto de 2019.Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2019 – ANO-BASE 2018

15 de fevereiro de 2019 | Informativos
Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - relativa ao Ano-Base 2018, no dia 15 de fevereiro de 2019. As declarações deverão ser entregues até às 18h do dia 05 de abril de 2019. Leia Mais

​​ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS – BANCO CENTRAL DO BRASIL

16 de janeiro de 2019 | Informativos
Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Circular 3.689 do BACEN, alterada pela Resolução nº 4.533 do Conselho Monetário Nacional, e das Circulares nºs 3.814 e 3.822 do BACEN, a obrigatoriedade da empresa brasileira receptora de investimentos externos, a manter [...]Leia Mais

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COMUNICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO FINAL DAS SOCIEDADES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS – RECEITA FEDERAL DO BRASIL

28 de dezembro de 2018 | Informativos
Informamos que Receita Federal do Brasil (RFB), publicou hoje a Instrução Normativa nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018 (IN 1.863/18), que dispõe sobre a obrigação da declaração do beneficiário final das sociedades nacionais e estrangeiras no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da RFB [...]Leia Mais

CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2018 – ANO-BASE 2017

4 de julho de 2018 | Informativos
Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento do Censo de Capitais Estrangeiros no País 2018 – Ano Base: 2017 (“Censo 2018”), no dia 02 de julho de 2018. As declarações do Censo 2018 deverão ser entregues até às 18h do dia 15 de agosto de 2018.Leia Mais

APROVAÇÃO DAS CONTAS – REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL

7 de março de 2018 | Informativos
Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitada e as sociedades por ações são obrigadas, anualmente, a proceder com a reunião de sócios quotistas e/ou assembleia geral ordinária [...]Leia Mais

ATENÇÃO: LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DE ENVIO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE)

5 de março de 2018 | Informativos
Prezados, Em relação à nossa circular do dia 16 de fevereiro informamos que o prazo para envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) expira no dia 05.04.2018.Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2018 – ANO-BASE 2017

16 de fevereiro de 2018 | Informativos
Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - relativa ao Ano-Base 2017, no dia 15 de fevereiro de 2018. As declarações deverão ser entregues até às 18h do dia 05 de abril de 2018.Leia Mais

ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS – BANCO CENTRAL DO BRASIL

1 de fevereiro de 2018 | Informativos
Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução nº 4.533 do Conselho Monetário Nacional e das Circulares nºs 3.814 e 3.822 do BACEN, a obrigatoriedade da empresa brasileira receptora de investimentos externos, a manter atualizado no Registro de Investimento [...]Leia Mais

APROVAÇÃO DAS CONTAS REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL

14 de março de 2017 | Informativos
Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitada e as sociedades por ações são obrigadasLeia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES.

21 de outubro de 2016 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN publicou, no dia 20 de outubro de 2016, a Circular nº 3.812, por meio da qual altera..."Leia Mais

LEMBRETE: CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2016 – ANO-BASE: 2015

25 de julho de 2016 | Informativos
"Prezados, em relação a nossa circular de 01 de Julho, informamos que o prazo para o envio da declaração do Censo Quinquenal"...Leia Mais

CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2016 – ANO-BASE: 2015

1 de junho de 2016 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento das declarações do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País 2016"...Leia Mais

ATENÇÃO: LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DO ENVIO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE).

18 de março de 2016 | Informativos
"Em relação à nossa circular do dia 16 de fevereiro e 08 de Março, informamos que o prazo para envio"...Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2016 – ANO-BASE 2015

16 de fevereiro de 2016 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior"...Leia Mais

CENSO ANUAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2015 – ANO-BASE: 2014

21 de julho de 2015 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento das declarações do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2015 – Ano Base: 2014"...Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2015 – ANO-BASE 2014

23 de março de 2015 | Informativos
"ATENÇÃO: Lembrete quanto ao prazo do envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE)".Leia Mais

REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL DE SÓCIOS / ACIONISTAS

3 de março de 2015 | Informativos
"Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitada e as sociedades por ações são obrigadas, anualmente, a proceder, respectivamente, com a reunião de sócios quotistas e [...]Leia Mais

REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL DE SÓCIOS / ACIONISTAS

9 de abril de 2014 | Informativos
"Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitadas e as sociedades por ações são obrigadas, anualmente, a proceder, respectivamente, com a reunião de sócios quotistas..."Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2014 – ANO-BASE 2013

13 de fevereiro de 2014 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN dará início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - relativa ao Ano-Base 2013, no dia 17 de fevereiro de 2014. As declarações deverão ser entregues até às 18h do dia 07 de abril de 2014..."Leia Mais