J. A. Miguel Neto


Formação

  • Especialização em Arbitragem – Associação dos Advogados de São Paulo
  • Especialização em Direito Internacional – Parker School of Foreign and Comparative Law, Columbia Law School, New York
  • Especialização em Jurisprudência Aplicada no Planejamento Fiscal – Coopers & Lybrand, São Paulo
  • Especialização em Direito Tributário – Parker School da Columbia University of New York New York, 1989
  • Bacharel em Direito – Universidade de São Paulo (USP), 1985

Experiências Profissionais

  • Sócio fundador, Miguel Neto Advogados – 1990-Presente
  • Advogado, Baker & Mackenzie Brasil – 1989-1990
  • Gerente do Contencioso Tributário, Johnson & Johnson S/A – 1986-1989
  • Advogado Tributário, Nestle S/A – 1983-1986
  • Advogado, KSB Bombas Hidráulicas S/A – 1982-1983
  • Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
  • Membro de diversos conselhos de administração de empresas

Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 1986
  • Ordem de Portugal, desde 2004
  • International Bar Association (IBA), desde 2002
  • Union Internacionale dês Avocats – (UIA), desde 2006
  • Membro do Interlegal, desde 2002
  • Membro do Conselho de Administração do Banco Fibra S/A, desde 2008
  • Membro do Conselho de Administração da Embalagens Flexíveis Diadema S/A, desde 2002
  • Membro do Conselho Consultivo da Chímica Baruel, desde 2006
  • Membro e ex-membro do conselho de administração de empresas listadas na bolsa de valores e de empresas familiares, 2012-2014

Expertise

  • Governança Corporativa e Compliance
  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Operações financeiras e Registro de Investimento
  • Bancário, Seguros e Finanças
  • Gestão Patrimonial e Planejamento Sucessório
  • Trabalhista
  • Private Equity
  • Investimentos estrangeiros
  • Mercados de capitais

Fusões e Aquisições

  • O escritório assessorou os fundadores da maior rede de varejo de brinquedos do Brasil na venda da sua participação societária para um dos maiores fundos de private equity do mundo.
  • O escritório atuou como assessor legal da empresa especializada em infraestrutura e manutenção de data centers nas duas transações de investimento e venda de participação realizadas com dois dos maiores fundos de private equity do mundo, sendo que na segunda transação também teve papel de assessor legal do fundo que fez o primeiro investimento.
  • O escritório assessorou diversas empresas de tecnologia, incluindo empresas de médio e grande-porte, bem como start-ups, em transações de aquisição e alienação, atuando tanto para consolidadoras do mercado, como para grupos vendedores.
  • O escritório assessorou diversas empresas de varejo (especialmente Supermercados), de pequeno e médio-porte, em transações de investimento e alienação de participação societária para investidores estratégicos e financeiros.
  • O escritório forneceu assistência jurídica para a multinacional líder no segmento de filtragem, separação e purificação, em diversas transações de aquisição de empresas no Brasil, incluindo transações cross-border.
  • O escritório atuou como assessor jurídico do grupo líder no mercado de café torrado e moído brasileiro em todas as suas transações de aquisição de empresas do setor, as quais resultaram na sua liderança de mercado e fortalecimento de sua presença como um consolidador nacional.
  • O escritório assessorou diversas transações de investimento, aquisição e alienação no mercado de autopeças brasileiro, atuando tanto para consolidadoras do mercado, como para grupos vendedores, incluindo transações cross-border.
  • O escritório atuou como assessor jurídico de um grupo estrangeiro considerado um dos líderes no mercado de sabores e fragrâncias do setor químico no mundo, com atuação em mais de 145 países e com 34 centros fabris espalhados pelo globo, em diversas transações de aquisição de empresas no Brasil.
  • O escritório assessorou empresa que se dedica a gestão de estacionamentos na venda de sua participação societária para um fundo de private equity.

Governança Corporativa e Compliance

  • Coordenação e implementação de governança corporativa em entidades de médio porte de uma gama diversificada de setores de negócios industriais, comerciais e de serviços.
  • Estruturação e implementação de um programa de conformidade e treinamento para a subsidiária brasileira de um Grupo Norueguês especializado em transporte e armazenamento de produtos químicos, bem como a operação de terminais de aeroportos privados.
  • Implementação de gestão profissionalizada e governança corporativa eficiente em empresas familiares.
  • Reestruturação e implementação de governança corporativa em diversos grupos brasileiros de caráter familiar e estruturação de planejamento sucessório patrimonial das famílias envolvidas  preparando a sucessão empresarial.
  • Assessoria de empresas brasileiras e estrangeiras na renegociação de passivos e dívidas com credores diversos nacionais e estrangeiros.

 

Análise Advocacia 500 - 2018


MNA foi considerado um dos escritórios mais admirados do Brasil em 2018 nas seguintes categorias: Especialidades – Arbitragem / Concorrencial / Societário / Tributário; Setores  Econômicos – Alimentos e Bebidas / Transporte e Logística; Admiração por Estado – São Paulo. Além disso, parabenizamos nosso sócio fundador pelas nomeações como advogado mais admirado nas categorias: Especialidade – Concorrencial (J. A. Miguel Neto); Setor Econômico – Alimentos e Bebidas (J. A. Miguel Neto); Admiração por Estado – São Paulo (J. A. Miguel Neto).

Docência

  • Professor de Direito no Curso Especial de Administração na Universidade Mackenzie, 1987 a 1996
  • Professor Convidado do curso MBA da Faculdade de Economia e Administração da FIA-USP, 1996-2000

 

PEC, NOVA CONSTITUINTE, ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL; ENTENDA AS PROPOSTAS PARA RETOMAR A PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA

18 de novembro de 2019 | Imprensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a prisão após segunda instância. A decisão causou polêmica na sociedade e há movimentação para o retorno da aceitação do cabimento da prisão sem o trânsito em julgado da sentença. Miguel Neto, sócio do MNA - Miguel Neto [...]Leia Mais

AUSÊNCIA DE ESTRANGEIROS COLOCAM EM XEQUE O MODELO DE PARTILHA DO PRÉ-SAL

14 de novembro de 2019 | Imprensa
Na semana passada, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão de cinco áreas de exploração do pré-sal, que foi marcado pela ausência de ofertas de investidores estrangeiros e resultou na vitória da Petrobrás com a participação minoritária de [...]Leia Mais

TST VEDA ACÚMULO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE

25 de outubro de 2019 | Informativos
O Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidadeEnviar de acúmulo de adicionais de periculosidade e insalubridade, ficando a critério do trabalhador a escolha pelo benefício mais vantajoso. A equipe de Direito Trabalhista do MNA - Miguel Neto Advogados elaborou um informativo sobre a [...]Leia Mais

JUSTIÇA FEDERAL IMPEDE ANAC DE COBRAR OUTORGAS DE VIRACOPOS

3 de outubro de 2019 | Imprensa
Cobrança de parcelas em aberto e por vencer só poderá ser feita quando agência quitar obrigações com a concessionáriaLeia Mais

LEI 13.876: ALTERAÇÃO NA TRIBUTAÇÃO DE ACORDOS TRABALHISTAS

2 de outubro de 2019 | Informativos
Na última semana ocorreram duas alterações importantes na legislação trabalhista brasileira, a Lei 13.876 que não permite a discriminação de acordos trabalhistas como indenizatórios e a possibilidade de liberação de depósitos recursais anteriores à reforma trabalhista. J.A. Miguel Neto [...]Leia Mais

GOVERNO PRETENDE LIBERAR DEPÓSITOS RECURSAIS ANTERIORES À REFORMA TRABALHISTA

2 de outubro de 2019 | Informativos
Na última semana ocorrerão duas alterações importantes na legislação trabalhista brasileira, a Lei 13.876 que não permite a discriminação de acordos trabalhistas como indenizatórios e a possibilidade de liberação de depósitos recursais anteriores à reforma trabalhista. J.A. Miguel [...]Leia Mais

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E CVM REGULAMENTAM DISPENSA DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA

1 de outubro de 2019 | Informativos
O Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários regulamentaram no final de setembro a dispensa das publicações de companhias, abertas e fechadas, na imprensa. Ronaldo M Assumpção e João Miguel Neto, sócios do MNA – Miguel Neto Advogados, elaboraram informativo sobre a [...]Leia Mais

Um Cade paralisado à espera do embaixador Eduardo Bolsonaro

4 de setembro de 2019 | Imprensa
A autarquia responsável por analisar aquisições está com processos na geladeira desde julho. O principal motivo? A indicação de Eduardo à embaixadaLeia Mais

Somente uma empresa aderiu à devolução de concessões não cumpridas

26 de agosto de 2019 | Imprensa
Decreto das relicitações, que cuida de concessionárias que não atingiram os objetivos durante o tempo de atuação, demorou e não deixou empresários contentes - principalmente para aqueles que investiram muito. Mas solução pode ter sido melhor que a alternativaLeia Mais

Retomada de obras deve ocorrer só em 2020

23 de agosto de 2019 | Imprensa
Paralisia no setor deverá ser superada no médio prazo por meio de investimentos privados que dependem de avanço em licitações, melhora do ambiente regulatório e aprovações do CongressoLeia Mais

Decreto inclui empreendimentos no PND e permite alienação da Infraero

16 de agosto de 2019 | Imprensa
Estatal aeroportuária poderá alienar suas participações acionárias em quatro aeroportos, Galeão, Confins, Brasília e Guarulhos, nos quais detém 49%Leia Mais

Governo estuda medidas para incentivar a economia; analistas comentam

12 de agosto de 2019 | Imprensa
Governo tenta alavancar economia com propostas, como melhora do ambiente de negócios, avanço das privatizações e obras de infraestrutura, mas para especialistas, apesar de estar no caminho certo, 2019 será um ano de baixo crescimentoLeia Mais

STF deve julgar processo que dificulta venda de ativos da Petrobras

8 de agosto de 2019 | Imprensa
Ação protocolada pelo PT em 2018 questiona decreto de Michel TemerLeia Mais

ACORDO MERCOSUL E UE DEVE PROMOVER TRANSPARÊNCIA ÀS LICITAÇÕES DO BRASIL

29 de julho de 2019 | Imprensa
Para especialistas, abertura tende a contribuir com a reestruturação das empresas de construção civil e pode tornar a concorrência no País mais justa; opções de mercado também se ampliamLeia Mais

O ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA

1 de julho de 2019 | Imprensa
À espera das iguarias europeias na mesa do brasileiro.Leia Mais

JUSTIÇA ACEITA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA ODEBRECHT, RAPIDEZ NA NEGOCIAÇÃO É CHAVE PARA SUCESSO.

18 de junho de 2019 | Imprensa
Bancos públicos estão entre os principais credores; processos deve se tornar um dos maiores desafios do direito empresarial.Leia Mais

DO AUGE À RUÍNA, BRASIL PHARMA É 8ª EMPRESA A DEIXAR A BOLSA POR FALÊNCIA

14 de junho de 2019 | Imprensa
Matéria com a participação sobre companhias listadas na bolsa e o processo de falência.Leia Mais

GOVERNO REDUZ PREVISÃO DE INVESTIMENTOS NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

10 de junho de 2019 | Imprensa
A previsão passou de R$ 1,6 trilhão para R$ 1,4 trilhão. Analistas afirmam que o cenário de incertezas que perdura deve adiar as aplicações para o ano que vem.Leia Mais

GOVERNO TESTA LEILÕES DE AEROPORTOS EM BLOCO

11 de março de 2019 | Imprensa
A nova modelagem de concessão de aeroportos do governo, o chamado filé com osso, vai ser testada esta semana.Leia Mais

SETOR DE INFRAESTRUTURA ESTÁ EM LUA DE MEL COM GOVERNO DE JAIR BOLSONARO

7 de fevereiro de 2019 | Imprensa
A categoria também está otimista com a agenda liberal e as prioridades anunciadas pelos ministros da áreaLeia Mais

MÉDIA ANUAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA CAI DE 5,4% DO PIB PARA 1,7%

18 de dezembro de 2018 | Imprensa
Em três décadas, estoque de obras prontas cai de 58,2% do PIB para 36,2%.Leia Mais

NOVA LEI DE TELECOMUNICAÇÃO PODE SER APROVADA NESTA SEMANA; ENTENDA

22 de novembro de 2018 | Imprensa
Projeto de nova lei para o setor, substituindo a de 1997, pode ser aprovado nesta semana, aumentando a liberdade e facilitando investimentos. Item polêmico é a desobrigação de devolver ativos ao governoLeia Mais

DUAS MPS TRATAM DA VENDA DA AMAZONAS

22 de novembro de 2018 | Imprensa
Em mais uma tentativa de viabilizar a privatização da distribuidora Amazonas Energia, cujo leilão está marcado para 27 de novembro, o governo editou ontem, não uma, mas duas medidas provisórias (MPs).Leia Mais

CAMPOS DO PRÉ-SAL APRESENTAM PRODUÇÃO DE BARRIS ACIMA DO ESPERADO

12 de novembro de 2018 | Imprensa
Após 10 anos do início da produção nos campos de petróleo em águas superprofundas, resultados já superam as estimativas iniciais. Com a entrada de players globais, volume de barris crescerá 68% até 2026, segundo IBP.Leia Mais

COM A ALTA DO PETRÓLEO, LEILÃO DO PRÉ-SAL DESPERTA INTERESSE DO MERCADO

25 de setembro de 2018 | Imprensa
O quadro eleitoral, com crescimento do candidato do PT, Fernando Haddad, também pode pesar na decisão das empresas interessadas, que enxergam nesse leilão uma última oportunidade de entrar no pré-sal.Leia Mais

PROJETOS FICAM PARA DEPOIS

20 de agosto de 2018 | Imprensa
Para especialistas, desafio do próximo presidente será aumentar o investimento para eliminar o hiato no setorLeia Mais

TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PODEM FICAR AINDA MAIS CARAS PARA O CONSUMIDOR

15 de agosto de 2018 | Imprensa
Tarifas de eletricidade podem subir ainda mais se leilão de distribuidoras da Eletrobras, marcado para 30 de agosto, não for realizado. Consumidores podem ser chamados a bancar a operação das empresas, que estão em péssima situação financeiraLeia Mais

LEI DAS RELICITAÇÕES FAZ UM ANO E EFEITO NA PRÁTICA É QUASE NULO

5 de junho de 2018 | Imprensa
Decreto que regulamenta a Lei 13.448 continua sem data de publicação, apesar das diversas sinalizações do governo; enquanto isso, concessionárias estudam “rotas alternativas”Leia Mais

DEMANDA DE PRIMEIRA LEVA DE AEROPORTOS CONCEDIDOS ESTÁ 30% ABAIXO DO PREVISTO

18 de maio de 2018 | Imprensa
Levantamento aponta que expectativa era de que 40 milhões de passageiros a mais utilizassem os terminais de Guarulhos (SP), Brasília, Viracopos (SP), Confins (MG) e Galeão (RJ) até 2017Leia Mais

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR

19 de março de 2018 | Imprensa
J. A. Miguel Neto foi entrevistado pela Rádio Justiça e falou sobre planejamento sucessório familiar.Leia Mais

MEDIDA PARA DESTRAVAR AS FERROVIAS PELO PAÍS

19 de fevereiro de 2018 | Imprensa
O governo promete destravar os investimentos em ferrovias em 2018 e tem pela frente o desafio de evitar a concentração no setor.Leia Mais

PENHORA DE APLICAÇÕES PELO SISTEMA BACEN JUD

15 de janeiro de 2018 | Informativos
Após recente alteração promovida pelo Bacen[1], no que atine à requisição eletrônica de informações e penhora de valores, terá início no próximo dia 22/01 a primeira fase de integração das corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades de crédito ao [...]Leia Mais

DEMISSÃO EM MASSA NÃO MAIS EXIGE NEGOCIAÇÃO PRÉVIA COM SINDICATO, DECISÃO DO PRESIDENTE DO TST

11 de janeiro de 2018 | Informativos
De acordo com o artigo 477-A da CLT, inserido na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), as chamadas demissões em massa não mais exigem qualquer negociação prévia com o sindicato da categoria, nem acordos coletivos.Leia Mais

GOVERNO VAI FOCAR EM FERROVIAS

10 de janeiro de 2018 | Imprensa
Planalto define prioridade em estradas de ferro para permitir ao setor de agronegócio crescer sem perder competitividade.Leia Mais

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCEDE LIMINAR PARA DECLARAR A CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DE EMPRESAS

22 de dezembro de 2017 | Informativos
No dia 19/12/2017, o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, que é relator da Ação Direta de Constitucionalidade 48 – MC/DF (demanda proposta pela Confederação Nacional do Transporte), analisou o pedido cautelar para suspensão de determinados dispositivos da Lei nº [...]Leia Mais

PROJETOS CONSOLIDAM PRESENÇA NO PAÍS

2 de outubro de 2017 | Imprensa
Em 2017, os chineses devem aportar mais de R$24 bilhões, cerca de U$7,5 bilhões, no Brasil.Leia Mais

ESTRADAS: VALOR DO PEDÁGIO MANTIDO

22 de setembro de 2017 | Imprensa
MP aumenta prazo de duplicação de rodovias federais para 14 anos, mas permite que empresas continuem cobrando as mesmas tarifas.Leia Mais

LICENÇA AMBIENTAL É DESAFIO

11 de setembro de 2017 | Imprensa
A lista de privatizações e concessões do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é grande e vai aumentar, aposta o governo.Leia Mais

PRAZO É RISCO PARA PRIVATIZAÇÕES

28 de agosto de 2017 | Imprensa
Especialistas questionam se há tempo para concluir processos. Primeira etapa serve de referência.Leia Mais

É A ANISTIA CAMBIAL QUE QUEREMOS?

23 de agosto de 2016 | Imprensa
O Jornal Correio Braziliense publicou o artigo sobre Anistia Cambial elaborado por J.A. Miguel Neto, sócio fundador do MNA.Leia Mais

Bancos correm para renegociar dívidas de empresas e evitar perdas com calotes

9 de março de 2016 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto, sócio fundador e do departamento tributário, para o Estadão.Leia Mais

VALE CORTA GASTOS, MAS CRISE RESISTE

30 de julho de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário, para o Jornal DCILeia Mais

OAS DEVE PEDIR RECUPERAÇÃO JUDICIAL, E COMPRA DA ARENA PELO GRÊMIO VIRA NEGÓCIO IMPREVISÍVEL

30 de março de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário, para o Jornal Zero HoraLeia Mais

GESTÃO PROFISSIONAL É APOSTA DE MIGUEL NETO

23 de fevereiro de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário para o DCI sobre os 25 anos de MNA!Leia Mais

Sistema Fragilizado

4 de fevereiro de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário para o Jornal Correio BrazilienseLeia Mais

EXCLUSIVO: OAS CAMINHA PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CREDORES FORMAM COMITÊ, DIZEM FONTES

12 de janeiro de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário, para o Jornal EstadãoLeia Mais

LEGISLAÇÃO CONFUSA CRIA MALHA DE INEFICIÊNCIA

10 de setembro de 2014 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário para o Jornal Correio BrazilienseLeia Mais

AVALIAÇÃO PARA A COMPRA DE PASADENA FOI FEITA EM 20 DIAS

28 de março de 2014 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J.A. Miguel Neto , sócio do departamento societário para o jornal O GloboLeia Mais

IBA 2017 - Austrália


A Conferência Anual do IBA (International Bar Association) de 2017 aconteceu em Sydney, a principal cidade da Austrália. Como uma das cidades mais multiculturais e conectadas do mundo, Sydney foi o local ideal para o maior e mais prestigiado evento para advogados internacionais, proporcionando uma abundância de negócios e oportunidades de networking.

Em 2017 contamos com a participação do nosso sócio fundador, J. A. Miguel Neto, no evento.

Interlegal - Inglaterra


Em 2017 o Congresso do Interlegal teve sede na Inglaterra, mais especificamente em Leeds. O evento aconteceu do dia 1 a 5 de Novembro e teve a participação de nosso sócio fundador e ex-presidente do Interlegal J. A. Miguel Neto representando nosso escritório. Durante os 5 dias o Interlegal concentrou suas sessões de palestras sobre o Brexit e suas consequências para a Europa e o resto do mundo.

Mergermarket 2015


O Fórum de Fusões e Aquisições e Private Equity 2015 aconteceu no dia 24 de setembro, e reuniu agentes e profissionais do mercado para discutir o estado atual das atividades de Fusões e Aquisições e Private Equity no Brasil.

Entre eles, J.A.Miguel Neto, o sócio fundador do MNA, participou do painel “Fusões e Aquisições no Brasil: o caminho para recuperação”.