J. A. Miguel Neto


Formação

  • Especialização em Arbitragem – Associação dos Advogados de São Paulo
  • Especialização em Direito Internacional – Parker School of Foreign and Comparative Law, Columbia Law School, New York
  • Especialização em Jurisprudência Aplicada no Planejamento Fiscal – Coopers & Lybrand, São Paulo
  • Especialização em Direito Tributário – Parker School da Columbia University of New York New York, 1989
  • Bacharel em Direito – Universidade de São Paulo (USP), 1985

Experiências Profissionais

  • Sócio fundador do escritório Miguel Neto Advogados, 1990-Present
  • Advogado no Baker & Mackenzie Brasil, 1989-1990
  • Gerente do Contencioso Tributário na Johnson & Johnson S/A, 1986-1989
  • Advogado na Nestle S/A – Tributário, 1983-1986
  • Advogado no KSB Bombas Hidráulicas S/A, 1982-1983
  • Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
  • Membro de diversos conselhos de administração de empresas

Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 1986
  • Inscrito na Ordem de Portugal, desde 2004
  • Associado ao International Bar Association (IBA), desde 2002
  • Union Internacionale dês Avocats – (UIA), desde 2006
  • Membro do Interlegal, desde 2002
  • Membro do Conselho de Administração do Banco Fibra S/A, desde 2008
  • Membro do Conselho de Administração da Embalagens Flexíveis Diadema S/A, desde 2002
  • Membro do Conselho Consultivo da Chímica Baruel, desde 2006
  • Membro e ex-membro do conselho de administração de empresas listadas na bolsa de valores e de empresas familiars, 2012-2014

Expertise

  • Governança Corporativa e Compliance
  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Operações financeiras e Registro de Investimento
  • Bancário, Seguros e Finanças
  • Gestão Patrimonial e Planejamento Sucessório
  • Trabalhista
  • Private Equity
  • Investimentos estrangeiros
  • Mercados de capitais

Fusões e Aquisições

  • O escritório assessorou os fundadores da maior rede de varejo de brinquedos do Brasil na venda da sua participação societária para um dos maiores fundos de private equity do mundo.
  • O escritório atuou como assessor legal da empresa especializada em infraestrutura e manutenção de data centers nas duas transações de investimento e venda de participação realizadas com dois dos maiores fundos de private equity do mundo, sendo que na segunda transação também teve papel de assessor legal do fundo que fez o primeiro investimento.
  • O escritório assessorou diversas empresas de tecnologia, incluindo empresas de médio e grande-porte, bem como start-ups, em transações de aquisição e alienação, atuando tanto para consolidadoras do mercado, como para grupos vendedores.
  • O escritório assessorou diversas empresas de varejo (especialmente Supermercados), de pequeno e médio-porte, em transações de investimento e alienação de participação societária para investidores estratégicos e financeiros.
  • O escritório forneceu assistência jurídica para a multinacional líder no segmento de filtragem, separação e purificação, em diversas transações de aquisição de empresas no Brasil, incluindo transações cross-border.
  • O escritório atuou como assessor jurídico do grupo líder no mercado de café torrado e moído brasileiro em todas as suas transações de aquisição de empresas do setor, as quais resultaram na sua liderança de mercado e fortalecimento de sua presença como um consolidador nacional.
  • O escritório assessorou diversas transações de investimento, aquisição e alienação no mercado de autopeças brasileiro, atuando tanto para consolidadoras do mercado, como para grupos vendedores, incluindo transações cross-border.
  • O escritório atuou como assessor jurídico de um grupo estrangeiro considerado um dos líderes no mercado de sabores e fragrâncias do setor químico no mundo, com atuação em mais de 145 países e com 34 centros fabris espalhados pelo globo, em diversas transações de aquisição de empresas no Brasil.
  • O escritório assessorou empresa que se dedica a gestão de estacionamentos na venda de sua participação societária para um fundo de private equity.

Governança Corporativa e Compliance

  • Coordenação e implementação de governança corporativa em entidades de médio porte de uma gama diversificada de setores de negócios industriais, comerciais e de serviços.
  • Estruturação e implementação de um programa de conformidade e treinamento para a subsidiária brasileira de um Grupo Norueguês especializado em transporte e armazenamento de produtos químicos, bem como a operação de terminais de aeroportos privados.
  • Implementação de gestão profissionalizada e governança corporativa eficiente em empresas familiares.
  • Reestruturação e implementação de governança corporativa em diversos grupos brasileiros de caráter familiar e estruturação de planejamento sucessório patrimonial das famílias envolvidas  preparando a sucessão empresarial.
  • Assessoria de empresas brasileiras e estrangeiras na renegociação de passivos e dívidas com credores diversos nacionais e estrangeiros.

 

Análise Advocacia 500 - 2018


MNA foi considerado um dos escritórios mais admirados do Brasil em 2018 nas seguintes categorias: Especialidades – Arbitragem / Concorrencial / Societário / Tributário; Setores  Econômicos – Alimentos e Bebidas / Transporte e Logística; Admiração por Estado – São Paulo. Além disso, parabenizamos nossos sócios pelas nomeações como advogados mais admirados nas categorias: Especialidade – Concorrencial (J. A. Miguel Neto); Setor Econômico – Alimentos e Bebidas (J. A. Miguel Neto); Admiração por Estado – São Paulo (J. A. Miguel Neto); Setor Econômico – Máquinas e Equipamentos (Antonio C. Farroco Jr.)

Docência

  • Professor de Direito no Curso Especial de Administração na Universidade Mackenzie, 1987 a 1996
  • Professor Convidado do curso MBA da Faculdade de Economia e Administração da FIA-USP, 1996-2000

 

NOVA LEI DE TELECOMUNICAÇÃO PODE SER APROVADA NESTA SEMANA; ENTENDA

22 de novembro de 2018 | Imprensa
Projeto de nova lei para o setor, substituindo a de 1997, pode ser aprovado nesta semana, aumentando a liberdade e facilitando investimentos. Item polêmico é a desobrigação de devolver ativos ao governoLeia Mais

DUAS MPS TRATAM DA VENDA DA AMAZONAS

22 de novembro de 2018 | Imprensa
Em mais uma tentativa de viabilizar a privatização da distribuidora Amazonas Energia, cujo leilão está marcado para 27 de novembro, o governo editou ontem, não uma, mas duas medidas provisórias (MPs).Leia Mais

CAMPOS DO PRÉ-SAL APRESENTAM PRODUÇÃO DE BARRIS ACIMA DO ESPERADO

12 de novembro de 2018 | Imprensa
Após 10 anos do início da produção nos campos de petróleo em águas superprofundas, resultados já superam as estimativas iniciais. Com a entrada de players globais, volume de barris crescerá 68% até 2026, segundo IBP.Leia Mais

COM A ALTA DO PETRÓLEO, LEILÃO DO PRÉ-SAL DESPERTA INTERESSE DO MERCADO

25 de setembro de 2018 | Imprensa
O quadro eleitoral, com crescimento do candidato do PT, Fernando Haddad, também pode pesar na decisão das empresas interessadas, que enxergam nesse leilão uma última oportunidade de entrar no pré-sal.Leia Mais

PROJETOS FICAM PARA DEPOIS

20 de agosto de 2018 | Imprensa
Para especialistas, desafio do próximo presidente será aumentar o investimento para eliminar o hiato no setorLeia Mais

TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PODEM FICAR AINDA MAIS CARAS PARA O CONSUMIDOR

15 de agosto de 2018 | Imprensa
Tarifas de eletricidade podem subir ainda mais se leilão de distribuidoras da Eletrobras, marcado para 30 de agosto, não for realizado. Consumidores podem ser chamados a bancar a operação das empresas, que estão em péssima situação financeiraLeia Mais

LEI DAS RELICITAÇÕES FAZ UM ANO E EFEITO NA PRÁTICA É QUASE NULO

5 de junho de 2018 | Imprensa
Decreto que regulamenta a Lei 13.448 continua sem data de publicação, apesar das diversas sinalizações do governo; enquanto isso, concessionárias estudam “rotas alternativas”Leia Mais

DEMANDA DE PRIMEIRA LEVA DE AEROPORTOS CONCEDIDOS ESTÁ 30% ABAIXO DO PREVISTO

18 de maio de 2018 | Imprensa
Levantamento aponta que expectativa era de que 40 milhões de passageiros a mais utilizassem os terminais de Guarulhos (SP), Brasília, Viracopos (SP), Confins (MG) e Galeão (RJ) até 2017Leia Mais

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR

19 de março de 2018 | Imprensa
J. A. Miguel Neto foi entrevistado pela Rádio Justiça e falou sobre planejamento sucessório familiar.Leia Mais

MEDIDA PARA DESTRAVAR AS FERROVIAS PELO PAÍS

19 de fevereiro de 2018 | Imprensa
O governo promete destravar os investimentos em ferrovias em 2018 e tem pela frente o desafio de evitar a concentração no setor.Leia Mais

PENHORA DE APLICAÇÕES PELO SISTEMA BACEN JUD

15 de janeiro de 2018 | Informativos
Após recente alteração promovida pelo Bacen[1], no que atine à requisição eletrônica de informações e penhora de valores, terá início no próximo dia 22/01 a primeira fase de integração das corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades de crédito ao [...]Leia Mais

DEMISSÃO EM MASSA NÃO MAIS EXIGE NEGOCIAÇÃO PRÉVIA COM SINDICATO, DECISÃO DO PRESIDENTE DO TST

11 de janeiro de 2018 | Informativos
De acordo com o artigo 477-A da CLT, inserido na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), as chamadas demissões em massa não mais exigem qualquer negociação prévia com o sindicato da categoria, nem acordos coletivos.Leia Mais

GOVERNO VAI FOCAR EM FERROVIAS

10 de janeiro de 2018 | Imprensa
Planalto define prioridade em estradas de ferro para permitir ao setor de agronegócio crescer sem perder competitividade.Leia Mais

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCEDE LIMINAR PARA DECLARAR A CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DE EMPRESAS

22 de dezembro de 2017 | Informativos
No dia 19/12/2017, o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, que é relator da Ação Direta de Constitucionalidade 48 – MC/DF (demanda proposta pela Confederação Nacional do Transporte), analisou o pedido cautelar para suspensão de determinados dispositivos da Lei nº [...]Leia Mais

PROJETOS CONSOLIDAM PRESENÇA NO PAÍS

2 de outubro de 2017 | Imprensa
Em 2017, os chineses devem aportar mais de R$24 bilhões, cerca de U$7,5 bilhões, no Brasil.Leia Mais

ESTRADAS: VALOR DO PEDÁGIO MANTIDO

22 de setembro de 2017 | Imprensa
MP aumenta prazo de duplicação de rodovias federais para 14 anos, mas permite que empresas continuem cobrando as mesmas tarifas.Leia Mais

LICENÇA AMBIENTAL É DESAFIO

11 de setembro de 2017 | Imprensa
A lista de privatizações e concessões do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é grande e vai aumentar, aposta o governo.Leia Mais

PRAZO É RISCO PARA PRIVATIZAÇÕES

28 de agosto de 2017 | Imprensa
Especialistas questionam se há tempo para concluir processos. Primeira etapa serve de referência.Leia Mais

É A ANISTIA CAMBIAL QUE QUEREMOS?

23 de agosto de 2016 | Imprensa
O Jornal Correio Braziliense publicou o artigo sobre Anistia Cambial elaborado por J.A. Miguel Neto, sócio fundador do MNA.Leia Mais

Bancos correm para renegociar dívidas de empresas e evitar perdas com calotes

9 de março de 2016 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto, sócio fundador e do departamento tributário, para o Estadão.Leia Mais

VALE CORTA GASTOS, MAS CRISE RESISTE

30 de julho de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário, para o Jornal DCILeia Mais

OAS DEVE PEDIR RECUPERAÇÃO JUDICIAL, E COMPRA DA ARENA PELO GRÊMIO VIRA NEGÓCIO IMPREVISÍVEL

30 de março de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário, para o Jornal Zero HoraLeia Mais

GESTÃO PROFISSIONAL É APOSTA DE MIGUEL NETO

23 de fevereiro de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário para o DCI sobre os 25 anos de MNA!Leia Mais

Sistema Fragilizado

4 de fevereiro de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário para o Jornal Correio BrazilienseLeia Mais

EXCLUSIVO: OAS CAMINHA PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CREDORES FORMAM COMITÊ, DIZEM FONTES

12 de janeiro de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário, para o Jornal EstadãoLeia Mais

LEGISLAÇÃO CONFUSA CRIA MALHA DE INEFICIÊNCIA

10 de setembro de 2014 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário para o Jornal Correio BrazilienseLeia Mais

AVALIAÇÃO PARA A COMPRA DE PASADENA FOI FEITA EM 20 DIAS

28 de março de 2014 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J.A. Miguel Neto , sócio do departamento societário para o jornal O GloboLeia Mais

IBA 2017 - Austrália


A Conferência Anual do IBA (International Bar Association) de 2017 aconteceu em Sydney, a principal cidade da Austrália. Como uma das cidades mais multiculturais e conectadas do mundo, Sydney foi o local ideal para o maior e mais prestigiado evento para advogados internacionais, proporcionando uma abundância de negócios e oportunidades de networking.

Em 2017 contamos com a participação do nosso sócio fundador, J. A. Miguel Neto, no evento.

Interlegal - Inglaterra


Em 2017 o Congresso do Interlegal teve sede na Inglaterra, mais especificamente em Leeds. O evento aconteceu do dia 1 a 5 de Novembro e teve a participação de nosso sócio fundador e ex-presidente do Interlegal J. A. Miguel Neto representando nosso escritório. Durante os 5 dias o Interlegal concentrou suas sessões de palestras sobre o Brexit e suas consequências para a Europa e o resto do mundo.

Mergermarket 2015


O Fórum de Fusões e Aquisições e Private Equity 2015 aconteceu no dia 24 de setembro, e reuniu agentes e profissionais do mercado para discutir o estado atual das atividades de Fusões e Aquisições e Private Equity no Brasil.

Entre eles, J.A.Miguel Neto, o sócio fundador do MNA, participou do painel “Fusões e Aquisições no Brasil: o caminho para recuperação”.