Maria Sylvia de Toledo Ridolfo


Formação

  • Curso de Especialização em Direito Empresarial – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 1997
  • Graduação em Direito – Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), 1992

Experiências Profissionais

  • Sócia fundadora do escritório Ridolfo e Petreche Advogados, 2005 a 2013
  • Sócia no escritório Amaral Gurgel Advogados, 1998 a 2005
  • Gerente jurídica da Coopers & Lybrand, Bydermann, Bordasch, 1996 a 1998

Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), São Paulo, 1993
  • New York State Bar Association (NYSBA), desde 2007

Expertise

  • Governança corporativa e Compliance
  • Direito Administrativo e Regulatório
  • Fusões e Aquisições
  • Concorrencial
  • Ambiental

Maria Sylvia representou diversos clientes nacionais e estrangeiros durante sua longa carreira, em transações nas áreas de Direito empresarial, administrativo, público, ambiental, governança corporativa e compliance.

Na qualidade de especialista e  profissional de destaque em várias áreas do direito, MSR aconselha regularmente clientes pessoas físicas e empresas multinacionais em ampla gama de questões internacionais e domésticas, relacionadas  a questões corporativas em geral, fusões e aquisições, contrato administrativos, concessões e Parcerias Público Privadas, questões concorrenciais e regulatórias, joint ventures e outras transações concorrenciais , processos administrativos junto a autoridades ambientais, auditorias legais, revisão e implementação de programas de integridade e políticas internas de cumprimento, assim como negociação de  acordos de leniência, dentre outros.

Adicionalmente, ela representou clientes  com atuação em  diferentes  setores  e industrias tais como  setor de serviços de telecomunicação e tecnologia, transportes e logísticas, indústria farmacêutica e de cosméticos, setor de alimentação em diferentes jurisdições, incluindo Europa, América do Norte, e América do Sul.

Abaixo estão algumas de suas atuações expressivas nas áreas de Governança Corporativa e Compliance,  e Antitrust e Concorrencial :

Governança Corporativa e Compliance

  • Coordenação e implementação de governança corporativa relativa à reestruturação de uma multinacional de indústria de soldagem
  • Planejamento e estruturação de governança corporativa de um grupo envolvido no setor de tecnologia para energia renovável, telecomunicações e segurança eletrônica
  • Coordenação e implementação de governança corporativa em entidades de médio porte de uma gama diversificada de setores da indústria, comércio e serviços.
  • Estruturação e implementação de um programa de conformidade e treinamento para a subsidiária brasileira de um Grupo Norueguês especializado em transporte e armazenamento de produtos químicos, bem como a operação de terminais de aeroportos privados.
  • Estruturação e implementação de um programa de conformidade e treinamento para a subsidiária brasileira de um fornecedor mundial de soluções de engenharia altamente especializadas com operações em mais de 35 países e vendas em mais de 150 países ao redor do mundo.
  • Estruturação e implementação de um programa de conformidade e treinamento para a subsidiária brasileira de um líder mundial em produtos de soldagem por arco, sistemas de soldagem de arco robótico e mercado de ligas
  • Implementação de gestão profissionalizada e governança corporativa eficiente em negócios familiares.

Antitruste e Concorrencial

  • Representação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), de indústria farmacêutica Suíça especializada na fabricação de medicamentos para fins cosméticos, em notificação de ato de concentração.
  • Representação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), de empresa na área  TI e de construção de  outras infra-estruturas de tecnologia da informação no Brasil e outros países da América Latina, em notificação de ato de concentração .
  • Representação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), de empresa líder no setor de fabricação de café em notificação de ato de concentração
  • Representação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de empresa líder no setor de lâmpadas, LED e outras soluções de iluminação em notificação de ato de concentração.
  • Representação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), de empresa do setor de embalagens em Processo Administrativo de investigação de cartel.

 

ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS DE INFRAESTRUTURA

29 de março de 2017 | Informativos
O Governo Federal, recentemente, conseguiu um resultado bastante satisfatório no leilão para concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza.Leia Mais

A IMPORTÂNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS TREINAMENTOS DE COMPLIANCE

27 de março de 2017 | Informativos
Vigente desde janeiro de 2014, a Lei nº 12.846/13 (“Lei Anticorrupção”) não apenas colocou o compliance (aderência às normas vigentes) em pautaLeia Mais

MAPA DESBUROCRATIZA REGISTRO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

1 de fevereiro de 2017 | Informativos
"O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em consonância com as novas diretrizes do programa Agro+, alterou a sistemática de registro de produtos de origem animal..."Leia Mais

GOVERNO ANUNCIA PACOTE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DE INFRAESTRUTURA

23 de setembro de 2016 | Informativos
"Em 13 de setembro de 2016, o Presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.334/2016..."Leia Mais

ANVISA PUBLICA NOVAS REGRAS SOBRE TRANSFERÊNCIA DE REGISTROS DE PRODUTOS

2 de setembro de 2016 | Informativos
"No último dia 25, foi publicada a Resolução RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016 (“RDC nº 102/16”)..."Leia Mais

NEWSLETTER MNA – REGULATÓRIO/CONCORRENCIAL

13 de julho de 2016 | Informativos
"O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) homologou, durante a Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 25 de maio de 2016"...Leia Mais

ALTERADO O REGIME DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA FACILITAR A AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PRODUTO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

21 de janeiro de 2016 | Informativos
"Em 11 de janeiro de 2016, foi publicada a Lei nº 13.243, para dispor sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, alterando as Leis que específica"...Leia Mais

ANTI-CORRUPTION BOOKLET CGU – APEXBRASIL

31 de julho de 2015 | Informativos
"Em 28/07/2015, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram uma cartilha com o propósito de esclarecer a legislação"...Leia Mais

ANTITRUST ENTITY (CADE) GUIDANCE ON GUN JUMPING

22 de maio de 2015 | Informativos
"Com o propósito de melhor nortear os negócios jurídicos e de estabelecer parâmetros para evitar a consumação prematura de operações de concentração anteriormente à necessária aprovação da autoridade antitruste, o chamado gun jumping"...Leia Mais

HEALTH SECTOR LAW 13.097 / 2015 AMENDED

23 de janeiro de 2015 | Informativos
"Em 19/01/2015 foi publicada a Lei n ° 13.097, que alterou diversas leis, dentre elas, a Lei n°6.360/76; Lei n°5991/73 e a Lei n°9.782/99 , que disciplinam o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, e Correlatos, cosméticos e [...]Leia Mais

COMPLIANCE E A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO

11 de agosto de 2014 | Informativos
"A Lei Anticorrupção, que entrou em vigor no começo deste ano, colocou-se no cenário jurídico, econômico e político como instrumento de prevenção e combate a corrupção"...Leia Mais

ANTAQ MOSTRA AUMENTO DE 1% NA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS DO TERCEIRO TRIMESTRE

12 de fevereiro de 2014 | Imprensa
Confira a entrevista da Dra. Maria Sylvia de Toledo Ridolfo , sócia do departamento regulatório para o Guia MarítimoLeia Mais

Lei Anticorrupção pode frear terceirização no Brasil

10 de fevereiro de 2014 | Imprensa
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“Boca Livre” com os dias contados

5 de fevereiro de 2014 | Imprensa
Confira a entrevista da Dra. Maria Sylvia de Toledo Ridolfo, sócia do departamento regulatório, para o Jornal O Globo.Leia Mais

Companhias Desconhecem Detalhes Da Lei Anticorrupção

31 de janeiro de 2014 | Imprensa
A Lei Anticorrupção, que entra em vigor nesta quarta-feira (29), motivou em empresas a procura por escritórios de advocacia para obter informações sobre a norma.Leia Mais

A NOVA LEI BRASILEIRA ANTICORRUPÇÃO E A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS EMPRESARIAIS DE COMPLIANCE

17 de dezembro de 2013 | Informativos
"Sabe-se que Compliance é um tópico na gestão empresarial que geralmente se apresenta no bojo das práticas de governança corporativa, invariavelmente atrelado à ideia de meio para agregar mais valia à empresa e de mitigação de riscos..."Leia Mais

NYSBA 2017 - Guatemala


Do dia 12 a 14 de setembro de 2017 ocorreu o evento NYSBA na Guatemala, que contou com a participação de nossa sócia Maria Sylvia de Toledo Ridolfo responsável pelo departamento Regulatório do escritório.