Paola de Castro Esotico


Paola de Castro Esotico

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Idiomas

Inglês
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Áreas de Atuação

Formação

  • Especialização em Gestão Tributária – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), 2017
  • Especialização em Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), 2012
  • Graduação em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2008

Experiências Profissionais

  • Advogada no Miguel Neto Advogados – Tributário, desde 2013
  • Advogada na Advocacia Amaral Dinkhuysen – Tributário, 2009 a 2013

Associações

  • Odem dos Advogados do Brasil (OAB)—São Paulo, 2009

Expertise

  • Contencioso Tributário
  • Auditoria (due diligence)
  • Consultoria tributária em geral

Publicações

  • Co-autora do artigo “A incidência de ICMS em operações de leasing de aeronave” com Celso Freitas (Aviation Magazine)

 

OS EFEITOS DA SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 13/2018, QUE REGULAMENTA A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

28 de novembro de 2018 | Informativos
Em 11.10.2018, divulgamos circular, na qual abordamos as principais dúvidas que persistem com relação à exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.Leia Mais

AFINAL, QUAL O ICMS QUE DEVE SER EXCLUÍDO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS?

6 de novembro de 2018 | Imprensa
A conclusão da RFB, portanto, é no sentido de que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS é apenas o ICMS efetivamente pago pelos contribuintes, ou seja, aquele que acarretou efetivo desembolso financeiro.Leia Mais

ENTIDADE TIRA IMPOSTO DO PIS/COFINS NO TRF5

18 de outubro de 2018 | Imprensa
Uma associação conseguiu no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) o direito a não pagar ICMS nem ISS na base de cálculo do PIS/Cofins. Para advogados, como a Fazenda Nacional perdeu o prazo de recurso, a decisão se tornou um precedente importante, mas ainda há controvérsias.Leia Mais

AS PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

9 de outubro de 2018 | Informativos
Um ano após a publicação do acórdão pelo STF, diversas dúvidas ainda rondam os contribuintes com relação à exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.Leia Mais

MULTA DA NF PAULISTA É DESPROPORCIONAL

18 de agosto de 2016 | Imprensa
O Jornal DCI publicou o artigo sobre a Multa da NF Paulista elaborado por Valeria Zotelli, sócia responsável pelo tributário do MNA e pela advogada Paola Esotico.Leia Mais

MULTA DA NOTA FISCAL PAULISTA É DESPROPORCIONAL E CONFISCATÓRIA

13 de julho de 2016 | Informativos
"Diversas pessoas jurídicas vêm sendo surpreendidas com autuações e protestos, visando à cobrança de multas em decorrência da falta de registro eletrônico"...Leia Mais

MEDIDA PROVISÓRIA 668 DEFINE AUMENTO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO

6 de fevereiro de 2015 | Informativos
"O Governo Federal publicou na última sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 668 (“MP 668”), que previu o aumento das alíquotas de PIS e COFINS"...Leia Mais