Paulo M. Nasser


Paulo M. Nasser

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Formação:

  • Doutor em Direito Processual Civil – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), 2014 a 2018
  • Especialização em Direito Falimentar – New York University (NYU), 2012
  • Mestre em Direito Comercial, com ênfase em Arbitragem Internacional – London School of Economics (LSE), 2011
  • Mestre em Direito Civil – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), 2010
  • Graduação em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), 2005

Experiências Profissionais

  • Advogado estrangeiro do escritório Patterson BelknapWebb & Tyler, Nova Iorque, 2012
  • Advogado estrangeiro do escritório Addleshaw Goddard, Londres, 2011
  • Advogado no Demarest & Almeida Advogados, 2003 a 2013

Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo, 2005
  • Membro do corpo de árbitros da Câmara Arbitral da Sociedade Rural Brasileira (SRB)
  • Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
  • Membro do Instituto de Direito Privado (IDP)
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)
  • Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal

Expertise

  • Contencioso doméstico e transnacional
  • Arbitragem doméstica e internacional
  • Recuperação judicial e Falência
  • Operações financeiras e Registro de investimento
  • Bancário
  • Gestão patrimonial e Planejamento sucessório
  • Private Equity
  • Investimento estrangeiro
  • Project Finance

Contencioso

  • Representação de empresa brasileira de investimentos em litígio penal empresarial e comercial na Espanha em razão de transferência desportiva de atleta brasileiro. O litígio envolve delito de corrupção privada e fraude por simulação contratual
  • Representação de empresa brasileira de distribuição de equipamentos de precisão agrícola em contencioso judicial que se discute a terminação ilegal do contrato de distribuição e indenização em razão de violações contratuais
  • Representação de construtora brasileira em tutela cautelar antecedente a procedimento arbitral para concessão de liminar que obste o pagamento de garantias de primeira demanda atreladas a contrato FIDIC Yellow Book no importe de 140 milhões de dólares
  • Representação de instituição bancária da República de Cabo Verde em processo de liquidação extrajudicial de devedor brasileiro, na qual se discute crédito superior a 200 milhões de reais
  • Defesa de empresa em ação na qual a parte autora busca anular sentença arbitral favorável a nosso cliente por suposto vício de forma.
  • Representação de empresa brasileira em litígio envolvendo cobertura securitária decorrente de contrato de seguro Directors & Officers – D&O

Arbitragem

  • Representação de construtora brasileira em arbitragem LCIA envolvendo contrato no formato FIDIC Yellow Book para construção de rodovia na América Central
  • Representação de construtora brasileira em arbitragem ICC, com sede em Miami, para discussão de matéria contratual.
  • Representação de construtora brasileira em arbitragem ICC, com sede em Paris, cujo objeto central é a forma de financiamento de um projeto de engenharia na América do Sul
  • Representação de empresa brasileira em arbitragem CCBC para discussão de matéria societária relacionada a estádio utilizado na Copa do Mundo de 2014.
  • Representação de empresa multinacional farmacêutica em arbitragem ICC em matéria contratual.
  • Representação de empresa norte-americana em arbitragem ICC, com sede em São Paulo, na qual um fundo de investimento internacional busca a anulação de aquisição societária com base em suposto defeito do negócio jurídico.

Leaders League - 2018


Em pesquisa publicada recentemente, a equipe de arbitragem de Miguel Neto Advogados foi classificada pela prestigiosa agência francesa Leaders League como “Highly Recommended”.

Paulo Magalhães Nasser, sócio da área, atribui o mérito de nossa presença neste importante indicador internacional “à dedicação e ao empenho incansável da equipe, bem como à confiança dos clientes em nosso trabalho”.

Docência

  • Professor de Direito Processual no curso de graduação de Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), 2013 até o momento
  • Professor dos cursos de pós-graduação em Direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas,  (PUCCamp) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), 2012 até o momento

Publicações

  • Autor do livro Onerosidade Excessiva no Contrato Civil, publicado pela editora Saraiva (2011)
  • Co-Autor do livro Dez Anos do Código Civil: Desafios e Perspectivas, publicado pela editora Atlas (2012)
  • Co-Autor da obra Comentários ao Novo Código de Processo Civil, publicado pela editora GEN/Forense (2016)
  • Co-Autor da obra Código de Processo Civil Comentado, publicado pela editora Almedina (2016)

DISPUTE BOARD É SAÍDA EFICAZ PARA SOLUÇÃO DE CONFLITO, APONTAM ESPECIALISTAS.

22 de novembro de 2018 | Imprensa
Pesquisa global mostra que 97% das recomendações feitas por dispute boards são aceitas pelas partes contratuaisLeia Mais

RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ‘SABER HORA CERTA PARA ENTRAR COM PEDIDO É FUNDAMENTAL PARA REESTRUTURAR O NEGÓCIO A TEMPO’

20 de junho de 2018 | Imprensa
Paulo Nasser, sócio do Miguel Neto Advogados, explica quais os requisitos para entrar com o pedido de recuperação judicial e como funciona o processo? O advogado também esclarece como funcionários dessas empresas são afetados pela medida.Leia Mais

UMA VIRADA POSSÍVEL?

15 de maio de 2018 | Imprensa
O Aeroporto de Viracopos, em Campinas, poderia ser um modelo de operação no Brasil. Sob o comando, desde 2013, do consórcio Aeroportos Brasil, que tem como controladores a UTC e a Triunfo, foi considerado o melhor aeroporto de cargas do mundo, segundo o prêmio internacional Air Cargo Excellence [...]Leia Mais

LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

22 de fevereiro de 2018 | Imprensa
Paulo Nasser, sócio do Contencioso Cível e Arbitragem do MNA fala sobre a Lei de Recuperação Judicial na Rádio Justiça.Leia Mais

SÓCIO DE MIGUEL NETO ADVOGADOS PALESTRA NO CONGRESSO DO CBAR

22 de setembro de 2017 | Imprensa
O sócio Paulo Magalhães Nasser, responsável pelo Contencioso e Arbitragem do Miguel Neto Advogados, será palestrante no XVI Congresso Internacional de Arbitragem, promovido pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr.Leia Mais

A BUSCA POR NOVOS CAMINHOS

20 de julho de 2017 | Imprensa
“A arbitragem tem um viés de alta para o atual momento econômico do Brasil, principalmente porque o início de novas disputas decorre do clima de instabilidade”Leia Mais

DIS comemora derrota de Neymar e espera prisão: “dinheiro está em 2º plano”

21 de fevereiro de 2017 | Imprensa
Paulo M. Nasser, sócio do Contencioso Cível e Arbitragem do escritório deu entrevista para o Portal UOLLeia Mais

ARBITRAGEM DA DÍVIDA DA LIBRA EMPACA NA CODESP

14 de julho de 2016 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. Paulo Nasser, sócio do departamento contencioso cível, para o Valor EconômicoLeia Mais

O FUNDO DO POÇO TEM SAÍDA, MAS ELA É ESTREITA

5 de julho de 2016 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. Paulo Nasser, sócio do departamento contencioso cível, para o jornal Diário do ComécioLeia Mais

NOVO CPC

18 de março de 2016 | Imprensa
Confira a citação do Dr. Paulo Nasser, sócio do departamento contencioso cível, para o Migalhas.Leia Mais

Empresa Espanhola paralisa obras no Brasil

14 de março de 2016 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. Paulo Nasser, sócio do departamento contencioso cível, para o Correio Braziliense.Leia Mais

Abengoa paralisa obras no Brasil que prejudicam a expansão de energia do país.

14 de março de 2016 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. Paulo Nasser, sócio do departamento contencioso cível, para o Correio Braziliense.Leia Mais

Recuperação vira “atalho” para falência

29 de fevereiro de 2016 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. Paulo Nasser, sócio do departamento contencioso cível, para o Estadão.Leia Mais

Recuperação Judicial pode ser armadilha

17 de novembro de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. Paulo Magalhães Nasser , sócio do departamento contencioso cível, para o Estadão.Leia Mais

Lançamento do Livro “Honorários Advocatícios”

14 de agosto de 2015 | Imprensa
Paulo Nasser e Rodrigo Lucas Gama Alves, do Contencioso Cível do MNA, colaboraram como autores do livro Honorários Advocatícios, recém-publicado pela Editora JusPODIVM.Leia Mais

Principais alterações no novo Código de Processo Civil

10 de agosto de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. Paulo Magalhães Nasser , sócio do departamento contencioso cível, para Jornal da Ordem.Leia Mais

DISPUTAS EM ARBITRAGEM CHEGAM A R$29 BILHÕES NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS

27 de julho de 2015 | Imprensa
Paulo M. Nasser, sócio do contencioso cível e arbitragem. Leia aqui a matéria na íntegra.Leia Mais

GRUPO VÊ INDÍCIO DE FRAUDE NA VENDA DE NEYMAR E COBRARÁ R$85 MILHÕES

2 de abril de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. Paulo Magalhães Nasser , sócio do departamento contencioso cível, para Jornal Folha de São Paulo.Leia Mais

JORNAL: GRUPO DENUNCIA FRAUDE NA VENDA DE NEYMAR E DIZ QUE COBRARÁ 85 MILHÕES

2 de abril de 2015 | Imprensa
Paulo M. Nasser, advogado do contencioso cível e arbitragem. Leia aqui a matéria na íntegra.Leia Mais

Em 10 grandes casos, 2 falências

1 de novembro de 2013 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. Paulo Nasser para o Jornal O GloboLeia Mais

AIJA - Bruxelas


Em 2018 o Congresso Anual da AIJA – Associação Internacional de Jovens Advogados – acontecerá em Bruxelas.

O tópico principal do evento será: “Globalization and the Practice of Law”.

Durante cinco dias, as comissões científicas de diversas especialidades promoverão paineis contando com a participação dos sócios de MNA:

Bruno H. S. Guarnieri

Moderador e palestrante do painel “Is the Dream of Globalization Over? Growing Obstacles to M&A Transactions, in Particular Cross-Border”;

José Mauricio Carvalho Abreu

Palestrante do painel “Global Integration Processes in the Automotive Sector: Is the Relevant Market Going Towards or Away from Integration and Globalization?”;

Paulo M. Nasser

Palestrante do painel “Dispute Resolution in an Ever More Globalised World: When Litigating Sails Abroad”.

Bruno H. S. Guarnieri é vice-presidente do International Business Law Comission e participará do congresso em seu último ano de mandato como membro do comitê executivo do AIJA.

IV Congresso de Processo Civil de Florianópolis


Hoje começa o Congresso de Processo Civil de Florianopolis, evento anual que reunirá 1.200 participantes. Nosso sócio Paulo Magalhaes Nasser participará como palestrante no painel dedicado aos negócios jurídicos processuais.

ICCA - International Council for Commercial Arbitration


Nosso sócio Paulo Magalhães Nasser participou do workshop “Oral Advocacy in International Arbitration”, promovido pela International Council for Commercial Arbitration (ICCA), no Rio de Janeiro.

O evento ocorreu no dia 7 de maio no Rio de Janeiro.

Congresso de Direito Processual Civil


O Congresso de Direito Processual Civil promovido pela OAB Santos ocorreu no dia 18/06.

Nosso sócio do contencioso cível, Paulo Magalhães Nasser, participou no painel sobre “Precedentes Vinculantes e os Impactos da Advocacia”.

Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium


Entre os dias 16 e 20 de abril foi realizado o simpósio The Law in the 21st Century, na Harvard Law School, que contou com a participação de juristas de diversas nacionalidades debatendo temas atuais do cenário jurídico brasileiro e norte-americano.

O combate à corrupção; a análise econômica do direito; os impactos da inteligência artificial; e as formas alternativas de resolução de disputas foram temas de destaque do evento.

Nosso sócio Paulo Magalhães Nasser foi um dos expositores, abordando aspectos da resolução de disputas internacionais por arbitragem.

Nosso escritório, seguindo sua diretriz de incentivo ao aprofundamento técnico e científico, foi um dos patrocinadores do evento.

AIJA 2017 - Recife


Entre os dias 22 e 24 de março, a Associação Internacional de Jovens Advogados – AIJA promoveu um evento em Recife, cujo tema foi “The Challenges of Compliance and Anti-Corruption”. Tivemos os sócios Bruno Guarnieri e José Mauricio Abreu (membros do AIJA) como coordenadores do Comitê Organizador e dois dos painéis do evento tiveram como integrante nosso sócio Paulo Nasser abordando os impactos da corrupção nos negócios e nas disputas contenciosas.

CBar 2017


O sócio Paulo Magalhães Nasser, responsável pelo Contencioso e Arbitragem de MNA, palestrou no XVI Congresso Internacional de Arbitragem, promovido pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.

O evento aconteceu em Gramado-RS, entre 24 e 26 de setembro, com o tema central “Devido processo legal na arbitragem”.

Paulo Nasser compôs painel internacional intitulado “O devido processo legal e o controle judicial das sentenças arbitrais (reconhecimento e anulação)”

AIJA 2017 - Tóquio


Em 2017 o Congresso Anual da AIJA – Associação Internacional de Jovens Advogados – aconteceu na Ásia, mais especificamente em Tóquio. Como Tóquio representa futuro, tecnologia e inovação, o tema do Congresso Anual deste ano focou em um tópico principal: “Inteligência Artificial, Tecnologia e Inovação”.

Durante três dias, as 20 subcomissões científicas da AIJA concentraram suas sessões de palestras e oficinas sobre IA e outras tecnologias que mudam rapidamente o mundo dos negócios e o cenário do direito.

MNA participou com a presença de três sócios do escritório, Bruno H. S. Guarnieri (Societário), José Mauricio C. Abreu (Tributário) e Paulo Magalhães Nasser (Contencioso Cível e Arbitragem).

Bruno H. S. Guarnieri é membro do comitê executivo do AIJA.

Coletiva de Imprensa - DIS - Caso Neymar


Em 29/03/17, aconteceu a coletiva de imprensa de nosso cliente DIS em relação à ação que move contra Neymar Jr. e Barcelona, com a participação do sócio de MNA – Paulo Magalhães Nasser – ao lado do presidente do Grupo Sonda e do Diretor Executivo da DIS.​

Jornada de Direito Processual


Paulo Magalhães Nasser, sócio do contencioso cível e arbitragem, participou como palestrante nas Jornadas Brasileiras e Iberoamericanas de Direito Processual, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), em Porto de Galinhas, entre os dias 14 e 16 de Setembro.

Esse tradicional evento jurídico, que ocorre a cada dois anos, reuniu mais de 600 participantes brasileiros e estrangeiros, para discutir temas atuais e relevantes do direito processual.

Paulo Nasser participou do painel que tratou da recorribilidade das decisões interlocutórias no processo civil, ao lados dos professores Pedro Miranda de Oliveira (UFSC), Rafael Barbosa (UFAM) e Welder Queiroz (UFMT).