Ronaldo M. Assumpção Filho


Formação

  • Pós-graduação em Direito Comercial – Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), 2010
  • Bacharel em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006

Experiência profissional

  • Sócio da área societária, Miguel Neto Advogados – Presente
  • Advogado Societário, Miguel Neto Advogado – 2015
  • Advogado, Vetria Minerção S.A. – 2012 – 2015
  • Advogado Societário, Tozzini Freire Advogados – 2010 – 2012
  • Advogado, Grupo Camargo Corrêa – 2007 – 2010

 

Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) —São Paulo, 2007

Expertise

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Governança Corporativa e Compliance
  • Investimento Estrangeiro Direto
  • Mercado de Capitais
  • Operações Financeiras e Registro de Investimento
  • Private Equity
  • Project Finance

Com mais de 13 de atuação, Ronaldo M. Assumpção Filho é um dos sócios responsáveis pela área de  direito empresarial do Miguel Neto Advogados. Atua, principalmente, em questões ligadas a fusões e aquisições, operações de endividamento estruturado, private equity e direito societário.

Ronaldo assessora investidores nacionais e estrangeiros em operações envolvendo os mais diversos setores, sendo reconhecido por sua capacidade de aliar  conhecimento técnico e  profunda habilidade negocial.

Graduado pela Pontifícia Universidade de São Paulo – PUC-SP (2006), Ronaldo possui pós-graduação em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV-SP (2010) e mestrado em Direito dos Negócios também pela  Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV-SP (2019).

Ronaldo tem passagem profissional por renomadas bancas de advocacia e por grandes empresas multinacionais, o que o torna um profissional versátil, com conhecimento jurídico generalista e atuação totalmente voltada ao negócio e às necessidades do cliente.

PRAZO PARA CADASTRO DE GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SE ENCERRA NO DIA 31 DE OUTUBRO

8 de outubro de 2019 | Informativos
A Resolução 137 da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza apresentou novo prazo para realização do cadastro de informações de resíduos sólidos produzidos para empresas situadas no Município de São Paulo ou as que prestam serviços cujo destino final dos resíduos seja a cidade. Ronaldo [...]Leia Mais

NOVA LEI AUTORIZA A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL NO DIREITO BRASILEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS IMPORTANTES ACERCA DA ATIVIDADE EMPRESARIAL.

7 de outubro de 2019 | Informativos
A Lei 13.847, conhecida como a Lei da Liberdade Econômica modificou diversos dispositivos legais que impactam diretamente na rotina societária. Dentre as modificações, a nova lei passou a permitir que sociedades limitadas sejam constituídas por apenas 01 (uma) pessoa (física ou jurídica), [...]Leia Mais

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E CVM REGULAMENTAM DISPENSA DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA

1 de outubro de 2019 | Informativos
O Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários regulamentaram no final de setembro a dispensa das publicações de companhias, abertas e fechadas, na imprensa. Ronaldo M Assumpção e João Miguel Neto, sócios do MNA – Miguel Neto Advogados, elaboraram informativo sobre a [...]Leia Mais

CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL PERMITE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA

30 de setembro de 2019 | Informativos
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou norma que permite a liquidação antecipada de Debêntures de Infraestrutura, retirando-as de circulação com pagamento de prêmio. A equipe do MNA - Miguel Neto Advogados elaborou informativo sobre a legislação, que poderá propiciar redução de [...]Leia Mais

PEC 108 E A CONTROVÉRSIA NA SOCIEDADE

26 de setembro de 2019 | Imprensa
Ronaldo M. Assumpção Filho, sócio do MNA - Miguel Neto Advogados, teve seu artigo sobre a PEC 108 publicado no Lex Prime Jornal. Ele trata da polêmica da Emenda Constitucional, que deixa de enquadrar Conselhos Profissionais como autarquias, e seu impacto para o fundamental papel fiscalizador [...]Leia Mais

PEC 108/2019

26 de agosto de 2019 | Informativos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 108/2019, apresentada no começo de julho pelo ministro da Economia Paulo Guedes, deu ensejo a grande controvérsia na sociedade, notadamente no meio jurídico.Leia Mais

As publicações empresariais obrigatórias e a MP 892/2019: economia para as empresas e adequação à era digital

21 de agosto de 2019 | Informativos
No início do mês, a Presidência da República assinou a MP 892/2019, que possibilita as publicações de atos normativos das Sociedades Anônimas em meio eletrônico, no site da Comissão de Valores Mobiliários. Ronaldo Assumpção Filho, sócio do Miguel Neto Advogados - MNA, elaborou artigo [...]Leia Mais