Nossa atuação está voltada para a condução estratégica de arbitragens domésticas e estrangeiras.
Atuamos desde a fase pré-arbitral, consistente na análise de pontos fortes e sensíveis e na definição de estratégias, até a fase litigiosa arbitral propriamente dita.
A condução dos casos se dá de forma aprofundada, buscando uma análise completa do assunto e uma reflexão crítica dos argumentos que suportam a posição do cliente.
Buscamos entregar ao nosso cliente uma atuação de excelência, por meio de alto rigor técnico, de linguagem que alcança o destinatário da mensagem e de longa experiência prática no contencioso.
Além disso, a estratégia comercial do cliente é sempre preservada, de modo que as posições a serem adotadas pela nossa equipe dentro e fora do processo devem estar em harmonia com o modelo de negócio do cliente. Afinal, o contencioso faz parte do cotidiano das empresas, mas não é o objetivo comercial delas. O litígio não pode ser um fim em si mesmo.
Nossa experiência abrange arbitragens perante instituições como a International Chamber of Commerce (ICC), London Court of International Arbitration (LCIA) e Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), abrangendo as seguintes matérias:
- Construção e engenharia
- Contratos empresariais em geral
- Contratos de distribuição
- Seguros complexos, como o D&O
- Transações desportivas
- Fusões e Aquisições de empresas (M&A)
- Dissoluções de sociedade e exclusões de sócios
- Joint-Ventures e outras figuras societárias sob conflito de seus membros
Nossa experiência internacional também nos permite representar clientes estrangeiros em arbitragens no Brasil, bem como clientes brasileiros em arbitragens em outras jurisdições. Isso se dá por meio de consolidadas parcerias em países como Espanha, Inglaterra, França, Estados Unidos, Trinidad & Tobago, Chile, dentre outros, bem como em razão das habilidades linguísticas e culturais de nossa equipe, cujos membros em conjunto reúnem fluência em inglês, espanhol e francês.
- Representação de construtora brasileira em arbitragem LCIA envolvendo contrato no formato FIDIC Yellow Book para construção de rodovia na América Central
- Representação de construtora brasileira em arbitragem ICC, com sede em Miami, para discussão de matéria contratual
- Representação de construtora brasileira em arbitragem ICC, com sede em Paris, cujo objeto central é a forma de financiamento de um projeto de engenharia na América do Sul
- Representação de empresa brasileira em arbitragem CCBC para discussão de matéria societária relacionada a estádio utilizado na Copa do Mundo de 2014
- Representação de empresa multinacional farmacêutica em arbitragem ICC em matéria contratual
- Representação de empresa norte-americana em arbitragem ICC, com sede em São Paulo, na qual um fundo de investimento internacional busca a anulação de aquisição societária com base em suposto defeito do negócio jurídico
JOSÉ ANTONIO MIGUEL NETO NO BEST LAWYERS
José Antonio Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados – MNA, foi reconhecido pelo diretório internacional Best Lawyers in Brazil na sua edição de 2020. Agradecemos a todos os parceiros e clientes por mais essa conquista.
Análise Advocacia 500 - 2018
MNA foi considerado um dos escritórios mais admirados do Brasil em 2018 nas seguintes categorias: Especialidades – Arbitragem / Concorrencial / Societário / Tributário; Setores Econômicos – Alimentos e Bebidas / Transporte e Logística; Admiração por Estado – São Paulo. Além disso, parabenizamos nosso sócio fundador pelas nomeações como advogado mais admirado nas categorias: Especialidade – Concorrencial (J. A. Miguel Neto); Setor Econômico – Alimentos e Bebidas (J. A. Miguel Neto); Admiração por Estado – São Paulo (J. A. Miguel Neto).
INSEGURANÇA JURÍDICA E AMBIENTE REGULATÓRIO SÃO DESAFIOS PARA A INFRAESTRUTURA EM 2020
AUSÊNCIA DE ESTRANGEIROS COLOCAM EM XEQUE O MODELO DE PARTILHA DO PRÉ-SAL
COMO ESCOLHER A UNIVERSIDADE PARA IDEAL PARA UM LL.M.
TRIBUNAL PAULISTA MANTÉM DECISÃO EXTRAJUDICIAL DESFAVORÁVEL AO METRÔ
RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ‘SABER HORA CERTA PARA ENTRAR COM PEDIDO É FUNDAMENTAL PARA REESTRUTURAR O NEGÓCIO A TEMPO’
ARBITRAGEM DA DÍVIDA DA LIBRA EMPACA NA CODESP
Ao antecipar conciliação, novo CPC aplaca anônimos e estimula acordo
NOVO CPC
Empresa Espanhola paralisa obras no Brasil
Abengoa paralisa obras no Brasil que prejudicam a expansão de energia do país.
Recuperação vira “atalho” para falência
Recuperação Judicial pode ser armadilha
Lançamento do Livro “Honorários Advocatícios”
Principais alterações no novo Código de Processo Civil
DISPUTAS EM ARBITRAGEM CHEGAM A R$29 BILHÕES NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS
GRUPO VÊ INDÍCIO DE FRAUDE NA VENDA DE NEYMAR E COBRARÁ R$85 MILHÕES
JORNAL: GRUPO DENUNCIA FRAUDE NA VENDA DE NEYMAR E DIZ QUE COBRARÁ 85 MILHÕES
IV Congresso de Processo Civil de Florianópolis
Hoje começa o Congresso de Processo Civil de Florianopolis, evento anual que reunirá 1.200 participantes. Nosso sócio Paulo Magalhaes Nasser participará como palestrante no painel dedicado aos negócios jurídicos processuais.
ICCA - International Council for Commercial Arbitration
Nosso sócio Paulo Magalhães Nasser participou do workshop “Oral Advocacy in International Arbitration”, promovido pela International Council for Commercial Arbitration (ICCA), no Rio de Janeiro.
O evento ocorreu no dia 7 de maio no Rio de Janeiro.
Congresso de Direito Processual Civil
O Congresso de Direito Processual Civil promovido pela OAB Santos ocorreu no dia 18/06.
Nosso sócio do contencioso cível, Paulo Magalhães Nasser, participou no painel sobre “Precedentes Vinculantes e os Impactos da Advocacia”.
Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium
Entre os dias 16 e 20 de abril foi realizado o simpósio The Law in the 21st Century, na Harvard Law School, que contou com a participação de juristas de diversas nacionalidades debatendo temas atuais do cenário jurídico brasileiro e norte-americano.
O combate à corrupção; a análise econômica do direito; os impactos da inteligência artificial; e as formas alternativas de resolução de disputas foram temas de destaque do evento.
Nosso sócio Paulo Magalhães Nasser foi um dos expositores, abordando aspectos da resolução de disputas internacionais por arbitragem.
Nosso escritório, seguindo sua diretriz de incentivo ao aprofundamento técnico e científico, foi um dos patrocinadores do evento.
CBar 2017
O sócio Paulo Magalhães Nasser, responsável pelo Contencioso e Arbitragem de MNA, palestrou no XVI Congresso Internacional de Arbitragem, promovido pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.
O evento aconteceu em Gramado-RS, entre 24 e 26 de setembro, com o tema central “Devido processo legal na arbitragem”.
Paulo Nasser compôs painel internacional intitulado “O devido processo legal e o controle judicial das sentenças arbitrais (reconhecimento e anulação)”
Coletiva de Imprensa - DIS - Caso Neymar
Em 29/03/17, aconteceu a coletiva de imprensa de nosso cliente DIS em relação à ação que move contra Neymar Jr. e Barcelona, com a participação do sócio de MNA – Paulo Magalhães Nasser – ao lado do presidente do Grupo Sonda e do Diretor Executivo da DIS.
