Concorrencial
Possuímos conhecimento profundo das normas concorrenciais brasileiras. Nossos advogados atuam na obtenção das aprovações necessárias perante as autoridades concorrenciais brasileiras, na defesa dos interesses dos nossos clientes a caso ela esteja sendo investigada, bem como nas negociações de acordos de leniência e de termos de compromisso de cessação com a autoridade antitruste.
O que fazemos
- Notificações às autoridades concorrenciais de atos de concentração
- Assessoramento na estruturação de operações societárias e avaliação de práticas e contratos comerciais com o objetivo de minimizar riscos concorrenciais
- Negociação e revisão de termos de compromisso de desempenho firmados em processos de controle de estruturas
- Representação de clientes em inquéritos e processos administrativos relativos a condutas anticoncorrenciais e à negociação de acordos de leniência e compromissos de cessação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
- Representação de clientes em ações judiciais de natureza concorrencial, incluindo prevenção e/ou reparação de danos de natureza concorrencial e anulação de decisões do CADE
- Realização de auditorias legais para investigar e apurar contingências concorrenciais em operações de M&A e mercado de capitais em geral
- Representação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), de indústria farmacêutica Suíça especializada na fabricação de medicamentos para fins cosméticos, em notificação de ato de concentração
- Representação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), de empresa na área TI e de construção de outras infra-estruturas de tecnologia da informação no Brasil e outros países da América Latina, em notificação de ato de concentração
- Representação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), de empresa líder no setor de fabricação de café em notificação de ato de concentração
- Representação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de empresa líder no setor de lâmpadas, LED e outras soluções de iluminação em notificação de ato de concentração
- Representação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), de empresa do setor de embalagens em Processo Administrativo de investigação de cartel

Análise Advocacia 500 - 2018
MNA foi considerado um dos escritórios mais admirados do Brasil em 2018 nas seguintes categorias: Especialidades – Arbitragem / Concorrencial / Societário / Tributário; Setores Econômicos – Alimentos e Bebidas / Transporte e Logística; Admiração por Estado – São Paulo. Além disso, parabenizamos nosso sócio fundador pelas nomeações como advogado mais admirado nas categorias: Especialidade – Concorrencial (J. A. Miguel Neto); Setor Econômico – Alimentos e Bebidas (J. A. Miguel Neto); Admiração por Estado – São Paulo (J. A. Miguel Neto).