Concorrencial


Possuímos conhecimento profundo das normas concorrenciais brasileiras. Nossos advogados atuam na obtenção das aprovações necessárias perante as autoridades concorrenciais brasileiras, na defesa dos interesses dos nossos clientes a caso ela esteja sendo investigada, bem como nas negociações de acordos de leniência e de termos de compromisso de cessação com a autoridade antitruste.

O que fazemos

  • Notificações às autoridades concorrenciais de atos de concentração
  • Assessoramento na estruturação de operações societárias e avaliação de práticas e contratos comerciais com o objetivo de minimizar riscos concorrenciais
  • Negociação e revisão de termos de compromisso de desempenho firmados em processos de controle de estruturas
  • Representação de clientes em inquéritos e processos administrativos relativos a condutas anticoncorrenciais e à negociação de acordos de leniência e compromissos de cessação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
  • Representação de clientes em ações judiciais de natureza concorrencial, incluindo prevenção e/ou reparação de danos de natureza concorrencial e anulação de decisões do CADE
  • Realização de auditorias legais para investigar e apurar contingências concorrenciais em operações de M&A e mercado de capitais em geral
  • Representação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), de indústria farmacêutica Suíça especializada na fabricação de medicamentos para fins cosméticos, em notificação de ato de concentração
  • Representação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), de empresa na área  TI e de construção de  outras infra-estruturas de tecnologia da informação no Brasil e outros países da América Latina, em notificação de ato de concentração
  • Representação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), de empresa líder no setor de fabricação de café em notificação de ato de concentração
  • Representação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de empresa líder no setor de lâmpadas, LED e outras soluções de iluminação em notificação de ato de concentração
  • Representação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), de empresa do setor de embalagens em Processo Administrativo de investigação de cartel

A IMPORTÂNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS TREINAMENTOS DE COMPLIANCE

27 de março de 2017 | Informativos
Vigente desde janeiro de 2014, a Lei nº 12.846/13 (“Lei Anticorrupção”) não apenas colocou o compliance (aderência às normas vigentes) em pautaLeia Mais

MAPA DESBUROCRATIZA REGISTRO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

1 de fevereiro de 2017 | Informativos
"O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em consonância com as novas diretrizes do programa Agro+, alterou a sistemática de registro de produtos de origem animal..."Leia Mais

GOVERNO ANUNCIA PACOTE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DE INFRAESTRUTURA

23 de setembro de 2016 | Informativos
"Em 13 de setembro de 2016, o Presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.334/2016..."Leia Mais

ANVISA PUBLICA NOVAS REGRAS SOBRE TRANSFERÊNCIA DE REGISTROS DE PRODUTOS

2 de setembro de 2016 | Informativos
"No último dia 25, foi publicada a Resolução RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016 (“RDC nº 102/16”)..."Leia Mais

NEWSLETTER MNA – REGULATÓRIO/CONCORRENCIAL

13 de julho de 2016 | Informativos
"O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) homologou, durante a Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 25 de maio de 2016"...Leia Mais

ALTERADO O REGIME DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA FACILITAR A AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PRODUTO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

21 de janeiro de 2016 | Informativos
"Em 11 de janeiro de 2016, foi publicada a Lei nº 13.243, para dispor sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, alterando as Leis que específica"...Leia Mais

ANTI-CORRUPTION BOOKLET CGU – APEXBRASIL

31 de julho de 2015 | Informativos
"Em 28/07/2015, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram uma cartilha com o propósito de esclarecer a legislação"...Leia Mais

ANTITRUST ENTITY (CADE) GUIDANCE ON GUN JUMPING

22 de maio de 2015 | Informativos
"Com o propósito de melhor nortear os negócios jurídicos e de estabelecer parâmetros para evitar a consumação prematura de operações de concentração anteriormente à necessária aprovação da autoridade antitruste, o chamado gun jumping"...Leia Mais

HEALTH SECTOR LAW 13.097 / 2015 AMENDED

23 de janeiro de 2015 | Informativos
"Em 19/01/2015 foi publicada a Lei n ° 13.097, que alterou diversas leis, dentre elas, a Lei n°6.360/76; Lei n°5991/73 e a Lei n°9.782/99 , que disciplinam o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, e Correlatos, cosméticos e [...]Leia Mais

COMPLIANCE E A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO

11 de agosto de 2014 | Informativos
"A Lei Anticorrupção, que entrou em vigor no começo deste ano, colocou-se no cenário jurídico, econômico e político como instrumento de prevenção e combate a corrupção"...Leia Mais

Antaq mostra aumento de 1% na movimentação de cargas do terceiro trimestre

12 de fevereiro de 2014 | Imprensa
Confira a entrevista da Dra. Maria Sylvia de Toledo Ridolfo , sócia do departamento regulatório para o Guia MarítimoLeia Mais

Lei Anticorrupção pode frear terceirização no Brasil

10 de fevereiro de 2014 | Imprensa
Confira a entrevista da Dra. Maria Sylvia de Toledo Ridolfo, sócia do departamento regulatório para o ConjurLeia Mais

Companhias Desconhecem Detalhes Da Lei Anticorrupção

31 de janeiro de 2014 | Imprensa
A Lei Anticorrupção, que entra em vigor nesta quarta-feira (29), motivou em empresas a procura por escritórios de advocacia para obter informações sobre a norma.Leia Mais

A NOVA LEI BRASILEIRA ANTICORRUPÇÃO E A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS EMPRESARIAIS DE COMPLIANCE

17 de dezembro de 2013 | Informativos
"Sabe-se que Compliance é um tópico na gestão empresarial que geralmente se apresenta no bojo das práticas de governança corporativa, invariavelmente atrelado à ideia de meio para agregar mais valia à empresa e de mitigação de riscos..."Leia Mais