Contencioso Cível


Nossa atuação está voltada para o contencioso estratégico. Atuamos desde a fase pré-contenciosa, consistente na análise de pontos fortes e sensíveis e na definição de estratégias, até a fase contenciosa judicial propriamente dita.

A condução dos casos se dá de forma aprofundada, buscando uma análise completa do assunto e uma reflexão crítica dos argumentos que suportam a posição do cliente.

Buscamos entregar ao nosso cliente uma atuação de excelência, por meio de alto rigor técnico, de linguagem que alcança o destinatário da mensagem e de longa experiência prática no contencioso.

Além disso, a estratégia comercial do cliente é sempre preservada, de modo que as posições a serem adotadas pela nossa equipe dentro e fora do processo devem estar em harmonia com o modelo de negócio do cliente. Afinal, o contencioso faz parte do cotidiano das empresas, mas não é o objetivo comercial delas. O litígio não pode ser um fim em si mesmo.

Nossa experiência abrange litígios que, em especial, envolvem:

  • Construção e engenharia
  • Contratos empresariais em geral
  • Contratos de distribuição
  • Seguros complexos, como o D&O
  • Transações desportivas
  • Fusões e Aquisições de empresas (M&A)
  • Dissoluções de sociedade e exclusões de sócios
  • Joint-Ventures e outras figuras societárias em conflito de seus membros
  • Posse, propriedade e garantias reais

Nossa experiência internacional também nos permite representar clientes estrangeiros em litígios no Brasil, bem como clientes brasileiros em litígios em outras jurisdições. Isso se dá por meio de consolidadas parcerias em países como Espanha, Inglaterra, França, Estados Unidos, Trinidad & Tobago, Chile, dentre outros, bem como em razão das habilidades linguísticas e culturais de nossa equipe, cujos membros em conjunto reúnem fluência em inglês, espanhol e francês.

  • Representação de empresa brasileira de investimentos em litígio penal empresarial e comercial na Espanha em razão de transferência desportiva de atleta brasileiro. O litígio envolve delito de corrupção privada e fraude por simulação contratual
  • Representação de empresa brasileira de distribuição de equipamentos de precisão agrícola em contencioso judicial que se discute a terminação ilegal do contrato de distribuição e indenização em razão de violações contratuais
  • Representação de construtora brasileira em tutela cautelar antecedente a procedimento arbitral para concessão de liminar que obste o pagamento de garantias de primeira demanda atreladas a contrato FIDIC Yellow Book no importe de 140 milhões de dólares
  • Representação de instituição bancária da República de Cabo Verde em processo de liquidação extrajudicial de devedor brasileiro, na qual se discute crédito superior a 200 milhões de reais
  • Defesa de empresa em ação na qual a parte autora busca anular sentença arbitral favorável a nosso cliente por suposto vício de forma
  • Representação de empresa brasileira em litígio envolvendo cobertura securitária decorrente de contrato de seguro Directors & Officers – D&O

DISPUTE BOARD É SAÍDA EFICAZ PARA SOLUÇÃO DE CONFLITO, APONTAM ESPECIALISTAS.

22 de novembro de 2018 | Imprensa
Pesquisa global mostra que 97% das recomendações feitas por dispute boards são aceitas pelas partes contratuaisLeia Mais

TRIBUNAL PAULISTA MANTÉM DECISÃO EXTRAJUDICIAL DESFAVORÁVEL AO METRÔ

10 de agosto de 2018 | Imprensa
O Metrô de São Paulo terá que pagar uma quantia extra, de cerca de R$ 10 milhões, ao consórcio responsável pelas obras da Linha 4-Amarela, que é formado pelas construtoras Tiisa e Comsa. Esse valor corresponde à retirada de material contaminado de um dos locais da construção - cujo o [...]Leia Mais

RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ‘SABER HORA CERTA PARA ENTRAR COM PEDIDO É FUNDAMENTAL PARA REESTRUTURAR O NEGÓCIO A TEMPO’

20 de junho de 2018 | Imprensa
Paulo Nasser, sócio do Miguel Neto Advogados, explica quais os requisitos para entrar com o pedido de recuperação judicial e como funciona o processo? O advogado também esclarece como funcionários dessas empresas são afetados pela medida.Leia Mais

UMA VIRADA POSSÍVEL?

15 de maio de 2018 | Imprensa
O Aeroporto de Viracopos, em Campinas, poderia ser um modelo de operação no Brasil. Sob o comando, desde 2013, do consórcio Aeroportos Brasil, que tem como controladores a UTC e a Triunfo, foi considerado o melhor aeroporto de cargas do mundo, segundo o prêmio internacional Air Cargo Excellence [...]Leia Mais

LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

22 de fevereiro de 2018 | Imprensa
Paulo Nasser, sócio do Contencioso Cível e Arbitragem do MNA fala sobre a Lei de Recuperação Judicial na Rádio Justiça.Leia Mais

ALTO ESCALÃO

25 de setembro de 2017 | Imprensa
O Miguel Neto Advogados está com uma nova sóciaLeia Mais

SÓCIO DE MIGUEL NETO ADVOGADOS PALESTRA NO CONGRESSO DO CBAR

22 de setembro de 2017 | Imprensa
O sócio Paulo Magalhães Nasser, responsável pelo Contencioso e Arbitragem do Miguel Neto Advogados, será palestrante no XVI Congresso Internacional de Arbitragem, promovido pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr.Leia Mais

MIGUEL NETO ADVOGADOS ANUNCIA NOVA SÓCIA NO CONTENCIOSO

20 de setembro de 2017 | Imprensa
O escritório Miguel Neto Advogados anunciou a advogada Marina de Barros Monteiro como nova sócia do contencioso cível e arbitragem.Leia Mais

DIS comemora derrota de Neymar e espera prisão: “dinheiro está em 2º plano”

21 de fevereiro de 2017 | Imprensa
Paulo M. Nasser, sócio do Contencioso Cível e Arbitragem do escritório deu entrevista para o Portal UOLLeia Mais

BLOQUEIO DE CNH E PASSAPORTE DE DEVEDORES SERÁ UMA DECISÃO COMUM? ADVOGADOS EXPLICAM

1 de fevereiro de 2017 | Imprensa
Rodrigo Lucas, advogado do Contencioso Cível do escritório - Leia aqui a matériaLeia Mais

STJ JULGARÁ CASO QUE TENTA MUDAR CULTURA PROCESSUAL

26 de janeiro de 2017 | Imprensa
Rodrigo Lucas, advogado do Contencioso Cível do escritório.Leia aqui a matéria na íntegra.Leia Mais

ARBITRAGEM DA DÍVIDA DA LIBRA EMPACA NA CODESP

14 de julho de 2016 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. Paulo Nasser, sócio do departamento contencioso cível, para o Valor EconômicoLeia Mais

O FUNDO DO POÇO TEM SAÍDA, MAS ELA É ESTREITA

5 de julho de 2016 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. Paulo Nasser, sócio do departamento contencioso cível, para o jornal Diário do ComécioLeia Mais

Ao antecipar conciliação, novo CPC aplaca anônimos e estimula acordo

28 de março de 2016 | Imprensa
Confira a entrevista do Rodrigo Lucas Gama Alves, advogado do departamento contencioso cível, para o Conjur.Leia Mais

NOVO CPC

18 de março de 2016 | Imprensa
Confira a citação do Dr. Paulo Nasser, sócio do departamento contencioso cível, para o Migalhas.Leia Mais

Empresa Espanhola paralisa obras no Brasil

14 de março de 2016 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. Paulo Nasser, sócio do departamento contencioso cível, para o Correio Braziliense.Leia Mais

Abengoa paralisa obras no Brasil que prejudicam a expansão de energia do país.

14 de março de 2016 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. Paulo Nasser, sócio do departamento contencioso cível, para o Correio Braziliense.Leia Mais

Recuperação vira “atalho” para falência

29 de fevereiro de 2016 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. Paulo Nasser, sócio do departamento contencioso cível, para o Estadão.Leia Mais

Recuperação Judicial pode ser armadilha

17 de novembro de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. Paulo Magalhães Nasser , sócio do departamento contencioso cível, para o Estadão.Leia Mais

Lançamento do Livro “Honorários Advocatícios”

14 de agosto de 2015 | Imprensa
Paulo Nasser e Rodrigo Lucas Gama Alves, do Contencioso Cível do MNA, colaboraram como autores do livro Honorários Advocatícios, recém-publicado pela Editora JusPODIVM.Leia Mais

Principais alterações no novo Código de Processo Civil

10 de agosto de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. Paulo Magalhães Nasser , sócio do departamento contencioso cível, para Jornal da Ordem.Leia Mais

DISPUTAS EM ARBITRAGEM CHEGAM A R$29 BILHÕES NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS

27 de julho de 2015 | Imprensa
Paulo M. Nasser, sócio do contencioso cível e arbitragem. Leia aqui a matéria na íntegra.Leia Mais

GRUPO VÊ INDÍCIO DE FRAUDE NA VENDA DE NEYMAR E COBRARÁ R$85 MILHÕES

2 de abril de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. Paulo Magalhães Nasser , sócio do departamento contencioso cível, para Jornal Folha de São Paulo.Leia Mais

JORNAL: GRUPO DENUNCIA FRAUDE NA VENDA DE NEYMAR E DIZ QUE COBRARÁ 85 MILHÕES

2 de abril de 2015 | Imprensa
Paulo M. Nasser, advogado do contencioso cível e arbitragem. Leia aqui a matéria na íntegra.Leia Mais

IV Congresso de Processo Civil de Florianópolis


Hoje começa o Congresso de Processo Civil de Florianopolis, evento anual que reunirá 1.200 participantes. Nosso sócio Paulo Magalhaes Nasser participará como palestrante no painel dedicado aos negócios jurídicos processuais.

ICCA - International Council for Commercial Arbitration


Nosso sócio Paulo Magalhães Nasser participou do workshop “Oral Advocacy in International Arbitration”, promovido pela International Council for Commercial Arbitration (ICCA), no Rio de Janeiro.

O evento ocorreu no dia 7 de maio no Rio de Janeiro.

Congresso de Direito Processual Civil


O Congresso de Direito Processual Civil promovido pela OAB Santos ocorreu no dia 18/06.

Nosso sócio do contencioso cível, Paulo Magalhães Nasser, participou no painel sobre “Precedentes Vinculantes e os Impactos da Advocacia”.

Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium


Entre os dias 16 e 20 de abril foi realizado o simpósio The Law in the 21st Century, na Harvard Law School, que contou com a participação de juristas de diversas nacionalidades debatendo temas atuais do cenário jurídico brasileiro e norte-americano.

O combate à corrupção; a análise econômica do direito; os impactos da inteligência artificial; e as formas alternativas de resolução de disputas foram temas de destaque do evento.

Nosso sócio Paulo Magalhães Nasser foi um dos expositores, abordando aspectos da resolução de disputas internacionais por arbitragem.

Nosso escritório, seguindo sua diretriz de incentivo ao aprofundamento técnico e científico, foi um dos patrocinadores do evento.

Coletiva de Imprensa - DIS - Caso Neymar


Em 29/03/17, aconteceu a coletiva de imprensa de nosso cliente DIS em relação à ação que move contra Neymar Jr. e Barcelona, com a participação do sócio de MNA – Paulo Magalhães Nasser – ao lado do presidente do Grupo Sonda e do Diretor Executivo da DIS.​