Imobiliário


Nossa equipe possui amplo conhecimento e experiência no mercado imobiliário, com acompanhamento constante da legislação aplicável, de modo a oferecer aos nossos clientes a mais completa assessoria e segurança jurídica nas operações imobiliárias.

Oferecemos um serviço jurídico completo, desde a Due Diligence (Auditoria) imobiliária até o acompanhamento dos respectivos registros necessários para implementação do projeto. Nossa atuação é lastreada em nossa expertise de muitos anos trabalhando com empresas do setor de loteamento, incorporadoras, empreiteiras (incluindo projetos built-to-suit), investidores nacionais e estrangeiros, bem como grupos familiares investidores em carteira imobiliária.

O que fazemos

  • Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiros, na compra e/ou venda de imóveis residenciais, não residenciais e rurais, com a obtenção e/ou análise dos documentos relacionados à operação para avaliação de riscos (due diligence)
  • Assessoria na conferência de bens imóveis em sociedades e regularização do respectivo registro imobiliário (atualização e emissão de guias ou pedido de isenções do ITBI perante as prefeituras municipais)
  • Negociações e elaboração de documentos relacionados a operações imobiliárias, como por exemplo, mas não se limitando a, compromissos, compra e venda, permutas, dação em pagamento, comodatos, constituição de hipotecas, alienação fiduciária, locações, built-to-suit, condomínios, loteamentos, shoppings centers, centro de distribuição, fábricas/indústrias dentre outros
  • Consultoria em operações imobiliárias rurais, contratos de parcerias rurais, arrendamento mercantil, dentre outros
  • Atuação contenciosa na defesa e na propositura de ações, no âmbito administrativo e judicial, envolvendo a proteção à propriedade, esbulho possessório, construção/incorporações, condomínio, desapropriação, ações renovatórias de locação, revisionais de aluguel, despejo, usucapião, dentre outros
  • Constituição de fundos imobiliários
  • Assessoria jurídica na obtenção de alvará de funcionamento, AVCB, autorizações, habite-se e quaisquer outros documentos exigidos pelos órgãos públicos (Prefeituras Municipais, Secretaria da Fazenda Estadual, CETESB, INCRA, Polícia Federal, dentre outros) para o regular funcionamento das atividades a serem desenvolvidas e implementadas pelo possuidor do imóvel
  • Constituição de Fundo de Investimento visando investir em imóveis destinados a varejo
  • Emissão de Debenture lastreada sem garantias e recebíveis imobiliários
  • Elaboração de incorporação de diversos imoveis em Sao Paulo e no exterior
  • Representação de uma grande indústria farmacêutica e de cosméticos no processo de locação e opção de compra de pátio fabril, com valores envolvidos na monta de R$70.000.000,00
  • Representação de uma multinacional da área de alimentos na alienação de imóvel rural e equipamentos, com valores envolvidos na monta de R$16.000.000,00
  • Representação de uma sociedade do setor de shopping center no processo de JV para aquisição de área e construção de shopping em região do interior de São Paulo, com investimentos em monta acima de R$250.000.000,00
  • Representação de uma sociedade do setor de shopping center em processo de JV com fundo de investimento, com investimentos em monta acima de R$500.000.000,00
  • Estruturação de dívida, com emissão de debentures e garantias imobiliárias, entre fundo de PE e Fundo Imobiliário, com valores envolvidos na monta de R$40.000.000,00
  • Representação de grupo de investidores imobiliários na aquisição e venda de ativos, com valores médios de transação na monta de R$10.000.000,00

REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL DE SÓCIOS / ACIONISTAS

9 de abril de 2014 | Informativos
"Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitadas e as sociedades por ações são obrigadas, anualmente, a proceder, respectivamente, com a reunião de sócios quotistas..."Leia Mais

AIJA 2016 - Chicago


O sócio Bruno Guarnieri participou da Conferência do AIJA – Associação Internacional dos Jovens Advogados, realizada em Chicago entre os dias 18 e 21 de Maio.

O congresso é direcionado ao desenvolvimento técnico, troca de experiências e networking de advogados em nível mundial. O evento abordou questões interdisciplinares a serem consideradas na aquisição de bens imobiliários e estruturas sucessórias.

Bruno é atualmente membro do Comitê Executivo do AIJA.