Operações Financeiras e Registro de Investimento


Assessoramos nossos clientes, nacionais e/ou estrangeiros, em todos os tipos de operações bancárias perante as instituições financeiras brasileiras, como por exemplo, mas não se limitando, a contratos de empréstimos, financiamentos, refinanciamentos, arrendamento mercantil (leasing), revisão de contratos, renegociações, garantias, importações e exportações, dentre outros. Nossa equipe possui expertise nos aspectos regulatórios do Banco Central do Brasil – BACEN e do Conselho Monetário Nacional – CMN acerca dos procedimentos no mercado de câmbio, capital estrangeiro e capital brasileiro no exterior, bem como nas defesas administrativas perante tais órgãos.

O que fazemos

  • Assessoria na negociação, na elaboração e na revisão de contratos financeiros em geral, inclusive com a participação de estrangeiros
  • Assessoria na estruturação das garantias nas operações de financiamento: fianças, avais, alienação fiduciária etc
  • Consultoria sobre o mercado de câmbio (documentação, natureza jurídica, registros etc.) e negociação com brokers ou mesa de câmbio
  • Assessoria para registro de operações no Sistema de Informação do Banco Central – SISBACEN de investimentos estrangeiros direto no Brasil (RDE-IED) e/ou registro de operações financeiras (RDE-ROF)
  • Consultoria e elaboração da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) e do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País (CENSO), promovidos pelo Banco Central do Brasil
  • Elaboração de defesas administrativas perante Banco Central do Brasil e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional

APROVAÇÃO DAS CONTAS REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL

14 de março de 2017 | Informativos
Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitada e as sociedades por ações são obrigadasLeia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES.

21 de outubro de 2016 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN publicou, no dia 20 de outubro de 2016, a Circular nº 3.812, por meio da qual altera..."Leia Mais

LEMBRETE: CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2016 – ANO-BASE: 2015

25 de julho de 2016 | Informativos
"Prezados, em relação a nossa circular de 01 de Julho, informamos que o prazo para o envio da declaração do Censo Quinquenal"...Leia Mais

CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2016 – ANO-BASE: 2015

1 de junho de 2016 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento das declarações do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País 2016"...Leia Mais

ATENÇÃO: LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DO ENVIO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE).

18 de março de 2016 | Informativos
"Em relação à nossa circular do dia 16 de fevereiro e 08 de Março, informamos que o prazo para envio"...Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2016 – ANO-BASE 2015

16 de fevereiro de 2016 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior"...Leia Mais

CENSO ANUAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2015 – ANO-BASE: 2014

21 de julho de 2015 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento das declarações do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2015 – Ano Base: 2014"...Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2015 – ANO-BASE 2014

23 de março de 2015 | Informativos
"ATENÇÃO: Lembrete quanto ao prazo do envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE)".Leia Mais

REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL DE SÓCIOS / ACIONISTAS

9 de abril de 2014 | Informativos
"Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitadas e as sociedades por ações são obrigadas, anualmente, a proceder, respectivamente, com a reunião de sócios quotistas..."Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2014 – ANO-BASE 2013

13 de fevereiro de 2014 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN dará início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - relativa ao Ano-Base 2013, no dia 17 de fevereiro de 2014. As declarações deverão ser entregues até às 18h do dia 07 de abril de 2014..."Leia Mais