Societário


Atuamos em todos os aspectos societários de uma empresa, desde a sua constituição, orientação de forma de investimento e cumprimento das obrigações de rotina societária, até o acompanhamento para implementação de inscrições e registros necessários para o exercício de suas atividades.

Conduzimos os trabalhos com enfoque no atendimento sob medida ao cliente, observando a melhor estrutura a ser implementada com base nos objetivos específicos de cada negócio e a melhor solução jurídica disponível e aplicável a cada caso.

Temos vasta experiência em diversos setores do mercado, acompanhando a rotina societária de uma gama diversificada de clientes nacionais e internacionais oriundos da indústria, do comércio e do setor de serviços.

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2018 – ANO-BASE 2017

16 de fevereiro de 2018 | Informativos
Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - relativa ao Ano-Base 2017, no dia 15 de fevereiro de 2018. As declarações deverão ser entregues até às 18h do dia 05 de abril de 2018.Leia Mais

APORTE ANJO EM STARTUPS GANHA SEGURANÇA E TRIBUTAÇÃO ELEVADA

15 de agosto de 2017 | Imprensa
Nos últimos 12 meses, o investimento-anjo em empresas nascentes inovadoras (startups) conquistou um marco regulatório que deverá proteger esse tipo de investidor pessoa física de passivos (ex. dívidas trabalhistas) nesses negócios de altíssimo risco.Leia Mais

APROVAÇÃO DAS CONTAS REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL

14 de março de 2017 | Informativos
Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitada e as sociedades por ações são obrigadasLeia Mais

SEM DINHEIRO NOVO

16 de novembro de 2016 | Imprensa
Bruno H. S. Guarnieri, sócio do departamento societário. Leia aqui a matéria para o Capital Aberto.Leia Mais

POR QUE O “DESINVESTIMENTO” SE TORNOU UMA ESTRATÉGIA IMPORTANTE PARA AS EMPRESAS?

4 de novembro de 2016 | Imprensa
Leia aqui o artigo elaborado por Bruno H. S. Guarnieri, sócio do departamento societário para o Estadão.Leia Mais

JURO MENOR ABRE ESPAÇO PARA BUSCAR ALTERNATIVAS

28 de outubro de 2016 | Imprensa
Bruno H. S. Guarnieri, sócio do departamento societário. Leia aqui a matéria.Leia Mais

ADVOGADOS ESPERAM MAIS FUSÕES E AQUISIÇÕES

26 de outubro de 2016 | Imprensa
Bruno H. S. Guarnieri, sócio do departamento societário. Leia aqui a matéria e veja o ranking dos Top 10 advogados que mais se destacam em fusões e aquisições.Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES.

21 de outubro de 2016 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN publicou, no dia 20 de outubro de 2016, a Circular nº 3.812, por meio da qual altera..."Leia Mais

É A ANISTIA CAMBIAL QUE QUEREMOS?

23 de agosto de 2016 | Imprensa
O Jornal Correio Braziliense publicou o artigo sobre Anistia Cambial elaborado por J.A. Miguel Neto, sócio fundador do MNA.Leia Mais

MNA TEM O PRAZER DE ANUNCIAR QUE CONCLUIU MAIS UMA OPERAÇÃO DE M&A!

29 de julho de 2016 | Imprensa
O escritório assessorou a CRU - Clínica Radiológica Uberaba, adquirida pelo Sabin Laboratório Clínico sediado em Brasilia, DF. Parabenizamos a todos os envolvidos nesta operação.Leia Mais

CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2016 – ANO-BASE: 2015

1 de junho de 2016 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento das declarações do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País 2016"...Leia Mais

ATENÇÃO: LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DO ENVIO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE).

18 de março de 2016 | Informativos
"Em relação à nossa circular do dia 16 de fevereiro e 08 de Março, informamos que o prazo para envio"...Leia Mais

Bancos correm para renegociar dívidas de empresas e evitar perdas com calotes

9 de março de 2016 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto, sócio fundador e do departamento tributário, para o Estadão.Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2016 – ANO-BASE 2015

16 de fevereiro de 2016 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior"...Leia Mais

Decreto livra documento estrangeiro de validação

3 de fevereiro de 2016 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. Bruno Guarnieri, sócio do departamento societário, para o Valor EconômicoLeia Mais

Estrangeiros de olho

25 de novembro de 2015 | Imprensa
Bruno H. S. Guarnieri, sócio do departamento societário. Leia aqui a matéria na integra.Leia Mais

Hora de Comprar ou de Vender?

25 de agosto de 2015 | Imprensa
Leia aqui o artigo elaborado por Bruno H. S. Guarnieri, sócio do departamento societário para a revista Dinheiro e SucessoLeia Mais

OPORTUNIDADES DE M&A NO BRASIL – CONJUNTURA NACIONAL E DISTRESSED ACQUISITIONS (ATIVOS ECONOMICAMENTE MAIS ATRATIVOS).

20 de agosto de 2015 | Informativos
"O mercado brasileiro de M&A (fusões e aquisições) passou por grandes transformações nos últimos anos, que resultaram num aumento significativo do volume de transações e maior participação de investidores estratégicos e financeiros"...Leia Mais

VALE CORTA GASTOS, MAS CRISE RESISTE

30 de julho de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário, para o Jornal DCILeia Mais

CENSO ANUAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2015 – ANO-BASE: 2014

21 de julho de 2015 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento das declarações do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2015 – Ano Base: 2014"...Leia Mais

OAS DEVE PEDIR RECUPERAÇÃO JUDICIAL, E COMPRA DA ARENA PELO GRÊMIO VIRA NEGÓCIO IMPREVISÍVEL

30 de março de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário, para o Jornal Zero HoraLeia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2015 – ANO-BASE 2014

23 de março de 2015 | Informativos
"ATENÇÃO: Lembrete quanto ao prazo do envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE)".Leia Mais

REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL DE SÓCIOS / ACIONISTAS

3 de março de 2015 | Informativos
"Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitada e as sociedades por ações são obrigadas, anualmente, a proceder, respectivamente, com a reunião de sócios quotistas e [...]Leia Mais

Sistema Fragilizado

4 de fevereiro de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário para o Jornal Correio BrazilienseLeia Mais

Exclusivo: Oas Caminha Para Recuperação Judicial; Credores Formam Comitê, Dizem Fontes

12 de janeiro de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário, para o Jornal EstadãoLeia Mais

Legislação confusa cria malha de ineficiência

10 de setembro de 2014 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário para o Jornal Correio BrazilienseLeia Mais

REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL DE SÓCIOS / ACIONISTAS

9 de abril de 2014 | Informativos
"Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitadas e as sociedades por ações são obrigadas, anualmente, a proceder, respectivamente, com a reunião de sócios quotistas..."Leia Mais

Avaliação para a compra de Pasadena foi feita em 20 dias

28 de março de 2014 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J.A. Miguel Neto , sócio do departamento societário para o jornal O GloboLeia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2014 – ANO-BASE 2013

13 de fevereiro de 2014 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN dará início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - relativa ao Ano-Base 2013, no dia 17 de fevereiro de 2014. As declarações deverão ser entregues até às 18h do dia 07 de abril de 2014..."Leia Mais

IBA 2017 - Austrália


A Conferência Anual do IBA (International Bar Association) de 2017 será realizada em Sydney, a principal cidade da Austrália. Como uma das cidades mais multiculturais e conectadas do mundo, Sydney será um local ideal para o maior e mais prestigiado evento para advogados internacionais, proporcionando uma abundância de negócios e oportunidades de networking.

Este ano contaremos com a participação do nosso sócio fundador, J. A. Miguel Neto, no evento.

AIJA 2016 - Munich


Participação como speaker de José Mauricio Abreu, sócio do Tributário do MNA, contribuindo com a apresentação sobre o tema de tranparência fiscal internacional.