Societário


Atuamos em todos os aspectos societários de uma empresa, desde a sua constituição, orientação de forma de investimento e cumprimento das obrigações de rotina societária, até o acompanhamento para implementação de inscrições e registros necessários para o exercício de suas atividades.

Conduzimos os trabalhos com enfoque no atendimento sob medida ao cliente, observando a melhor estrutura a ser implementada com base nos objetivos específicos de cada negócio e a melhor solução jurídica disponível e aplicável a cada caso.

Temos vasta experiência em diversos setores do mercado, acompanhando a rotina societária de uma gama diversificada de clientes nacionais e internacionais oriundos da indústria, do comércio e do setor de serviços.

What We Do

  • Formulating the best corporate structure for our client’s overall and specific objectives, and providing legal support on all phases of running and operating a company from a legal standpoint;
  • Assisting in pre-incorporation and drafting of articles of incorporation/bylaws for the selected structure; registering corporate documents with the competent state commercial registry, Brazil’s federal tax authority (CNPJ/MF), São Paulo’s municipal government (CCM), and the state treasury (IE), as applicable;
  • Drafting specific guidelines for holding general meetings for shareholders, directors and officers; drafting and updating related corporate documentation, including drafting ordinary and extraordinary meeting minutes for shareholders and the board of directors, amendments to articles of incorporation, etc;
  • Drafting corporate documents for liquidating and winding up companies, and advising and assisting in de-registering procedures;
  • Representing clients, whether individuals and/or legal entities in their capacity as partners and/or shareholders of Brazilian companies;
  • Conducting due diligence investigations and auditing company documents and other legal information of buyer and/or seller, as the case may be, and assessing potential legal risks and other relevant findings;
  • Devising investment structures for local or international investment funds;
  • Drafting and negotiating investment agreements, shareholders agreements and related documents;
  • Drafting and negotiating financing agreements;
  • Monitoring and controlling investments while actively participating in the invested company’s growth process.

LEADERS LEAGUE 2021 | M&A e CORPORATE LAW


O MNA – Miguel Neto Advogados foi reconhecido pelo renomado diretório francês Leaders League por sua atuação nas áreas de M&A e CORPORATE LAW, em sua edição 2021. A pesquisa avalia a expertise e performance de excelência por meio de feedbacks de clientes e análise de casos relevantes. Agradecemos a todos os clientes e parceiros pela conquista e pelo nosso time que se dedica cotidianamente na busca pelas melhores soluções.

Análise Advocacia 500 - 2019


O MNA – Miguel Neto Advogados foi reconhecido entre os 500 escritórios mais admirados pela Análise Editorial nas áreas CONCORRENCIAL, CONTRATOS EMPRESARIAS e SOCIETÁRIO pelos setores de ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO e COMÉRCIO. Os sócios José Antônio Miguel Neto e Décio Andrade foram indicados como advogados de destaque em suas áreas de prática e ficamos entre os escritórios MAIS ADMIRADOS DE ESTADO DE SÃO PAULO.  Agradecemos aos clientes e aos nossos colaboradores pelo reconhecimento e parceria!

Análise Advocacia 500 - 2018


MNA foi considerado um dos escritórios mais admirados do Brasil em 2018 nas seguintes categorias: Especialidades – Arbitragem / Concorrencial / Societário / Tributário; Setores  Econômicos – Alimentos e Bebidas / Transporte e Logística; Admiração por Estado – São Paulo. Além disso, parabenizamos nosso sócio fundador pelas nomeações como advogado mais admirado nas categorias: Especialidade – Concorrencial (J. A. Miguel Neto); Setor Econômico – Alimentos e Bebidas (J. A. Miguel Neto); Admiração por Estado – São Paulo (J. A. Miguel Neto).

LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DA OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS

22 de março de 2021 | Imprensa
Se encerra em 31 de março o prazo para a atualização do Registro de Investimento Direito (RDE-IED) para empresas brasileiras que recebem investimentos externos. Décio Andrade e Franklim Hiroyuki Ouchi, da área societária do Miguel Neto Advogados - MNA, elaboraram informativo sobre o assunto. [...]Leia Mais

APROVAÇÃO DAS CONTAS ANO BASE 2020 – REUNIÃO/ASSEMBLEIA ANUAL

26 de fevereiro de 2021 | Informativos
As sociedades por responsabilidade limitada e as sociedades por ações são obrigadas, anualmente, a realizar reunião de sócios ou assembleia geral para aprovação de contas do Ano Base 2020. A equipe de Direito Societário do MNA - Miguel Neto Advogados elaborou informativo sobre o assunto.Leia Mais

BACEN INICIA RECEBIMENTO DA DCBE ANO-BASE 2020 EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021

2 de fevereiro de 2021 | Informativos
O Banco Central do Brasil (BACEN) iniciará o recebimento da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) em 15 de fevereiro de 2021, referente ao Ano-Base 2020. Décio Andrade e Franklim Hiroyuki Ouchi, da área societária do MNA - Miguel Neto Advogados, elaboraram informativo sobre [...]Leia Mais

MECANISMOS DE SAÍDA DE JOINT VENTURES

15 de setembro de 2020 | Imprensa
O Jornal "O Estado de São Paulo" PUBLICOU no blog do jornalista Fausto Macedo, artigo ELABORADO por Ronaldo Machado Assumpção e Juliana Miyuki Honda, sócio e advogada da área societária do Miguel Neto Advogados. No texto, os autores falam sobre sobre os mecanismos disponíveis para [...]Leia Mais

PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

11 de agosto de 2020 | Informativos
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão que modifica o Programa Emergencial de Crédito para pequenas e médias empresas, garantindo possibilidades de empréstimo e garantias durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia da COVID-19.Leia Mais

DISPOSIÇÕES SOBRE AS REUNIÕES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS, LIMITADAS E COOPERATIVAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

10 de agosto de 2020 | Informativos
Foi sancionada legislação que prorroga prazos e dá outras disposições para a realização de Assembleias Gerais Ordinárias e Reuniões de Sócios para sociedades e cooperativas durante o estado de calamidade pública.Leia Mais

Alterações na regulamentação facilitarão o acesso aos BDRS

18 de junho de 2020 | Imprensa
O sócio da área de direito societário e empresarial, Ronaldo Assumpção Filho, teve o seu artigo sobre as recentes alterações nas regras dos certificados de fundos mobiliários (BDRs) publicado pelo site do jornal O Estado de S. Paulo, no blog do Fausto Macedo.Leia Mais

REMINDER | 1º DE JUNHO: PRAZO FINAL PARA A ENTREGA DA DCBE

21 de maio de 2020 | Informativos
O prazo para entrega da Declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), foi adiado para o próximo dia 01º de junho.Leia Mais

TTR 2020: MIGUEL NETO ADVOGADOS COMO UM DOS MELHORES ESCRITÓRIOS DO PAÍS

27 de abril de 2020 | Imprensa
O TTR - Transactional Track Record, publicação internacional que ranqueia escritórios de advocacia e agentes financeiros em operações de M&A, Capital Markets e Project Finance, reconheceu a atuação do Miguel Neto Advogados - MNA.Leia Mais

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APROVAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DO EXERCÍCIO ENCERRADO

31 de março de 2020 | Informativos
Frente às medidas de prevenção à pandemia do COVID-19, o Governo Federal publicou ontem (30) a Medida Provisória 831, que posterga os prazos de realização de assembleias gerais nas companhias de capital aberto e fechado. Ronaldo Assumpção e Nayara Farias Ferraz, sócio e advogada da área [...]Leia Mais

10 PONTOS PARA ENTENDER A MP TRABALHISTA DE BOLSONARO CONTRA CRISE DO CORONAVÍRUS | QUATRO MEDIDAS PARA DEFENDER O CAIXA DO CORONAVÍRUS

27 de março de 2020 | Imprensa
Frente à pandemia do COVID-19, diversas medidas em variados âmbitos devem ser tomadas para minimizar os prejuízos econômicos. Rodrigo Baldo, advogado da área trabalhista do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pelo Valor Investe, publicação do jornal Valor Econômico, sobre a [...]Leia Mais

ATENÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE)

26 de março de 2020 | Informativos
Devido a pandemia do COVID-19, o Banco Central do Brasil (BACEN) postergou a entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) para dia 01 de junho de 2020. Décio Andrade e Franklim Hiroyuki Ouchi, sócio e advogado da área tributária do MNA - Miguel Neto Advogados, elaboraram [...]Leia Mais

ATENÇÃO: LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DE ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS – BANCO CENTRAL DO BRASIL

19 de março de 2020 | Informativos
O prazo para a Declaração para Atualização de Registro de Investimento Direito de Capital Estrangeiro no país expira no dia 31 de março de 2020. Décio Andrade e Franklim Hiroyuki Ouchi, sócio e advogado da área de Direito Societário do MNA - Miguel Neto Advogados, elaboraram informativo [...]Leia Mais

ATENÇÃO: LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DE ENVIO DE DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE)

9 de março de 2020 | Informativos
A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior, obrigatória para pessoas físicas e jurídicas detentoras de ativos igual ou superior a US$ 100.000,00, deverá ser feita até o dia 06 DE ABRIL DE 2020. Décio Andrade e Franklim Hirouyuki Ouchi, sócio e advogado da área de Direito Societário [...]Leia Mais

BLAU FAZ AQUISIÇÃO E PODE RELANÇAR IPO

2 de março de 2020 | Imprensa
O Jornal Estadão destacou hoje (28) que a empresa Blau farmacêutica, detentora da marca Preserv, poderá lançar sua oferta inicial de ações (IPO) neste ano. Ante seu crescimento no ano de 2019, a empresa anunciou a compra de empresa goiana fabricante de antibióticos, transação que teve a [...]Leia Mais

APROVAÇÃO DAS CONTAS – REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL

13 de fevereiro de 2020 | Informativos
O Código Civil e a Lei das Sociedades por Ações obrigam a aprovação do balanço patrimonial e a prestação de contas das sociedades nos primeiros quatro meses do ano. A equipe de Direito Societário do MNA - Miguel Neto Advogados elaborou informativo sobre o tema, com detalhes de como [...]Leia Mais

SALVE-SE QUEM PUDER! – REVISTA GESTÃO E NEGÓCIOS

10 de fevereiro de 2020 | Imprensa
No ano passado, foram requeridas no Brasil cerca de 1030 recuperações judiciais, segundo levantamento do Serasa. Marina de Barros Monteiro, sócia DA ÁREA DE CONTENCIOSO do MNA – Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pela Revista Gestão & Negócios.Leia Mais

PRAZO PARA CADASTRO DE GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SE ENCERRA NO DIA 31 DE OUTUBRO

8 de outubro de 2019 | Informativos
A Resolução 137 da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza apresentou novo prazo para realização do cadastro de informações de resíduos sólidos produzidos para empresas situadas no Município de São Paulo ou as que prestam serviços cujo destino final dos resíduos seja a cidade. Ronaldo [...]Leia Mais

NOVA LEI AUTORIZA A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL NO DIREITO BRASILEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS IMPORTANTES ACERCA DA ATIVIDADE EMPRESARIAL.

7 de outubro de 2019 | Informativos
A Lei 13.847, conhecida como a Lei da Liberdade Econômica modificou diversos dispositivos legais que impactam diretamente na rotina societária. Dentre as modificações, a nova lei passou a permitir que sociedades limitadas sejam constituídas por apenas 01 (uma) pessoa (física ou jurídica), [...]Leia Mais

CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL PERMITE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA

30 de setembro de 2019 | Informativos
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou norma que permite a liquidação antecipada de Debêntures de Infraestrutura, retirando-as de circulação com pagamento de prêmio. A equipe do MNA - Miguel Neto Advogados elaborou informativo sobre a legislação, que poderá propiciar redução de [...]Leia Mais

As publicações empresariais obrigatórias e a MP 892/2019: economia para as empresas e adequação à era digital

21 de agosto de 2019 | Informativos
No início do mês, a Presidência da República assinou a MP 892/2019, que possibilita as publicações de atos normativos das Sociedades Anônimas em meio eletrônico, no site da Comissão de Valores Mobiliários. Ronaldo Assumpção Filho, sócio do Miguel Neto Advogados - MNA, elaborou artigo [...]Leia Mais

CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2019 – ANO-BASE 2018

4 de julho de 2019 | Informativos
Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento do Censo de Capitais Estrangeiros no País 2019 – Ano Base: 2018 (“Censo 2019”), no dia 01 de julho de 2019. As declarações do Censo 2019 deverão ser entregues até às 18h do dia 15 de agosto de 2019.Leia Mais

O ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA

1 de julho de 2019 | Imprensa
À espera das iguarias europeias na mesa do brasileiro.Leia Mais

JUSTIÇA ACEITA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA ODEBRECHT, RAPIDEZ NA NEGOCIAÇÃO É CHAVE PARA SUCESSO.

18 de junho de 2019 | Imprensa
Bancos públicos estão entre os principais credores; processos deve se tornar um dos maiores desafios do direito empresarial.Leia Mais

DO AUGE À RUÍNA, BRASIL PHARMA É 8ª EMPRESA A DEIXAR A BOLSA POR FALÊNCIA

14 de junho de 2019 | Imprensa
Matéria com a participação sobre companhias listadas na bolsa e o processo de falência.Leia Mais

GOVERNO REDUZ PREVISÃO DE INVESTIMENTOS NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

10 de junho de 2019 | Imprensa
A previsão passou de R$ 1,6 trilhão para R$ 1,4 trilhão. Analistas afirmam que o cenário de incertezas que perdura deve adiar as aplicações para o ano que vem.Leia Mais

GOVERNO TESTA LEILÕES DE AEROPORTOS EM BLOCO

11 de março de 2019 | Imprensa
A nova modelagem de concessão de aeroportos do governo, o chamado filé com osso, vai ser testada esta semana.Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2019 – ANO-BASE 2018

15 de fevereiro de 2019 | Informativos
Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - relativa ao Ano-Base 2018, no dia 15 de fevereiro de 2019. As declarações deverão ser entregues até às 18h do dia 05 de abril de 2019. Leia Mais

SETOR DE INFRAESTRUTURA ESTÁ EM LUA DE MEL COM GOVERNO DE JAIR BOLSONARO

7 de fevereiro de 2019 | Imprensa
A categoria também está otimista com a agenda liberal e as prioridades anunciadas pelos ministros da áreaLeia Mais

​​ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS – BANCO CENTRAL DO BRASIL

16 de janeiro de 2019 | Informativos
Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Circular 3.689 do BACEN, alterada pela Resolução nº 4.533 do Conselho Monetário Nacional, e das Circulares nºs 3.814 e 3.822 do BACEN, a obrigatoriedade da empresa brasileira receptora de investimentos externos, a manter [...]Leia Mais

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COMUNICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO FINAL DAS SOCIEDADES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS – RECEITA FEDERAL DO BRASIL

28 de dezembro de 2018 | Informativos
Informamos que Receita Federal do Brasil (RFB), publicou hoje a Instrução Normativa nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018 (IN 1.863/18), que dispõe sobre a obrigação da declaração do beneficiário final das sociedades nacionais e estrangeiras no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da RFB [...]Leia Mais

DUAS MPS TRATAM DA VENDA DA AMAZONAS

22 de novembro de 2018 | Imprensa
Em mais uma tentativa de viabilizar a privatização da distribuidora Amazonas Energia, cujo leilão está marcado para 27 de novembro, o governo editou ontem, não uma, mas duas medidas provisórias (MPs).Leia Mais

CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2018 – ANO-BASE 2017

4 de julho de 2018 | Informativos
Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento do Censo de Capitais Estrangeiros no País 2018 – Ano Base: 2017 (“Censo 2018”), no dia 02 de julho de 2018. As declarações do Censo 2018 deverão ser entregues até às 18h do dia 15 de agosto de 2018.Leia Mais

APROVAÇÃO DAS CONTAS – REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL

7 de março de 2018 | Informativos
Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitada e as sociedades por ações são obrigadas, anualmente, a proceder com a reunião de sócios quotistas e/ou assembleia geral ordinária [...]Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2018 – ANO-BASE 2017

16 de fevereiro de 2018 | Informativos
Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - relativa ao Ano-Base 2017, no dia 15 de fevereiro de 2018. As declarações deverão ser entregues até às 18h do dia 05 de abril de 2018.Leia Mais

APORTE ANJO EM STARTUPS GANHA SEGURANÇA E TRIBUTAÇÃO ELEVADA

15 de agosto de 2017 | Imprensa
Nos últimos 12 meses, o investimento-anjo em empresas nascentes inovadoras (startups) conquistou um marco regulatório que deverá proteger esse tipo de investidor pessoa física de passivos (ex. dívidas trabalhistas) nesses negócios de altíssimo risco.Leia Mais

APROVAÇÃO DAS CONTAS REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL

14 de março de 2017 | Informativos
Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitada e as sociedades por ações são obrigadasLeia Mais

SEM DINHEIRO NOVO

16 de novembro de 2016 | Imprensa
Bruno H. S. Guarnieri, sócio do departamento societário. Leia aqui a matéria para o Capital Aberto.Leia Mais

POR QUE O “DESINVESTIMENTO” SE TORNOU UMA ESTRATÉGIA IMPORTANTE PARA AS EMPRESAS?

4 de novembro de 2016 | Imprensa
Leia aqui o artigo elaborado por Bruno H. S. Guarnieri, sócio do departamento societário para o Estadão.Leia Mais

JURO MENOR ABRE ESPAÇO PARA BUSCAR ALTERNATIVAS

28 de outubro de 2016 | Imprensa
Bruno H. S. Guarnieri, sócio do departamento societário. Leia aqui a matéria.Leia Mais

ADVOGADOS ESPERAM MAIS FUSÕES E AQUISIÇÕES

26 de outubro de 2016 | Imprensa
Bruno H. S. Guarnieri, sócio do departamento societário. Leia aqui a matéria e veja o ranking dos Top 10 advogados que mais se destacam em fusões e aquisições.Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES.

21 de outubro de 2016 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN publicou, no dia 20 de outubro de 2016, a Circular nº 3.812, por meio da qual altera..."Leia Mais

É A ANISTIA CAMBIAL QUE QUEREMOS?

23 de agosto de 2016 | Imprensa
O Jornal Correio Braziliense publicou o artigo sobre Anistia Cambial elaborado por J.A. Miguel Neto, sócio fundador do MNA.Leia Mais

MNA TEM O PRAZER DE ANUNCIAR QUE CONCLUIU MAIS UMA OPERAÇÃO DE M&A!

29 de julho de 2016 | Imprensa
O escritório assessorou a CRU - Clínica Radiológica Uberaba, adquirida pelo Sabin Laboratório Clínico sediado em Brasilia, DF. Parabenizamos a todos os envolvidos nesta operação.Leia Mais

CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2016 – ANO-BASE: 2015

1 de junho de 2016 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento das declarações do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País 2016"...Leia Mais

ATENÇÃO: LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DO ENVIO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE).

18 de março de 2016 | Informativos
"Em relação à nossa circular do dia 16 de fevereiro e 08 de Março, informamos que o prazo para envio"...Leia Mais

Bancos correm para renegociar dívidas de empresas e evitar perdas com calotes

9 de março de 2016 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto, sócio fundador e do departamento tributário, para o Estadão.Leia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2016 – ANO-BASE 2015

16 de fevereiro de 2016 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior"...Leia Mais

Decreto livra documento estrangeiro de validação

3 de fevereiro de 2016 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. Bruno Guarnieri, sócio do departamento societário, para o Valor EconômicoLeia Mais

Estrangeiros de olho

25 de novembro de 2015 | Imprensa
Bruno H. S. Guarnieri, sócio do departamento societário. Leia aqui a matéria na integra.Leia Mais

Hora de Comprar ou de Vender?

25 de agosto de 2015 | Imprensa
Leia aqui o artigo elaborado por Bruno H. S. Guarnieri, sócio do departamento societário para a revista Dinheiro e SucessoLeia Mais

OPORTUNIDADES DE M&A NO BRASIL – CONJUNTURA NACIONAL E DISTRESSED ACQUISITIONS (ATIVOS ECONOMICAMENTE MAIS ATRATIVOS).

20 de agosto de 2015 | Informativos
"O mercado brasileiro de M&A (fusões e aquisições) passou por grandes transformações nos últimos anos, que resultaram num aumento significativo do volume de transações e maior participação de investidores estratégicos e financeiros"...Leia Mais

VALE CORTA GASTOS, MAS CRISE RESISTE

30 de julho de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário, para o Jornal DCILeia Mais

CENSO ANUAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2015 – ANO-BASE: 2014

21 de julho de 2015 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento das declarações do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2015 – Ano Base: 2014"...Leia Mais

OAS DEVE PEDIR RECUPERAÇÃO JUDICIAL, E COMPRA DA ARENA PELO GRÊMIO VIRA NEGÓCIO IMPREVISÍVEL

30 de março de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário, para o Jornal Zero HoraLeia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2015 – ANO-BASE 2014

23 de março de 2015 | Informativos
"ATENÇÃO: Lembrete quanto ao prazo do envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE)".Leia Mais

REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL DE SÓCIOS / ACIONISTAS

3 de março de 2015 | Informativos
"Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitada e as sociedades por ações são obrigadas, anualmente, a proceder, respectivamente, com a reunião de sócios quotistas e [...]Leia Mais

Sistema Fragilizado

4 de fevereiro de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário para o Jornal Correio BrazilienseLeia Mais

EXCLUSIVO: OAS CAMINHA PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CREDORES FORMAM COMITÊ, DIZEM FONTES

12 de janeiro de 2015 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário, para o Jornal EstadãoLeia Mais

LEGISLAÇÃO CONFUSA CRIA MALHA DE INEFICIÊNCIA

10 de setembro de 2014 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário para o Jornal Correio BrazilienseLeia Mais

REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL DE SÓCIOS / ACIONISTAS

9 de abril de 2014 | Informativos
"Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitadas e as sociedades por ações são obrigadas, anualmente, a proceder, respectivamente, com a reunião de sócios quotistas..."Leia Mais

AVALIAÇÃO PARA A COMPRA DE PASADENA FOI FEITA EM 20 DIAS

28 de março de 2014 | Imprensa
Confira a entrevista do Dr. J.A. Miguel Neto , sócio do departamento societário para o jornal O GloboLeia Mais

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2014 – ANO-BASE 2013

13 de fevereiro de 2014 | Informativos
"Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN dará início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - relativa ao Ano-Base 2013, no dia 17 de fevereiro de 2014. As declarações deverão ser entregues até às 18h do dia 07 de abril de 2014..."Leia Mais