Trabalhista


O que fazemos

  • Atuação em procedimento contencioso trabalhista empresarial
  • Planejamento empresarial preventivo de observância às normas trabalhistas (Labor Planning)
  • Consultoria e contingenciamento de riscos trabalhistas em fusões, aquisições e incorporações industriais
  • Atuação em negociações (Mesas Redondas) perante Sindicatos, Ministério do Trabalho e Emprego, Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
  • Consultoria em relações trabalhistas, previdenciárias e meio-ambiente do trabalho
  • Assessoria jurídica para implantação de Participação nos Lucros e Resultados e Stock Options
  • Consultoria para planos de concessão de benefícios e gratificações para empregados globais e estatutários
  • Assessoria jurídica para expatriados e na obtenção de vistos de trabalho

O FUNCIONÁRIO PODE DEIXAR A EMPRESA SEM PERDER OS DIREITOS TRABALHISTAS?

31 de julho de 2018 | Imprensa
Se o empregador descumprir o contrato de trabalho, o funcionário pode pedir uma rescisão indireta e receber todos os benefícios como se tivesse sido demitido pela empresa Leia Mais

EXCLUSIVO: APÓS SEIS MESES COMPLETOS DA REFORMA, PROCESSOS TRABALHISTAS CAEM 40,85%

5 de julho de 2018 | Imprensa
Após seis meses inteiros com a reforma trabalhista em vigor, completados em maio, o número de ações abertas na Justiça do Trabalho sofreu queda de 40,85% no acumulado do período, revelam dados do Tribunal.Leia Mais

INSEGURANÇA JURÍDICA TRAVA IMPULSO DA REFORMA TRABALHISTA NO EMPREGO

15 de maio de 2018 | Imprensa
Demanda antiga da classe empresarial e um dos principais argumentos do governo de Michel Temer na defesa da Reforma Trabalhista implementada em 11 de novembro, o aumento da segurança jurídica nas relações de trabalho é um dos objetivos da nova legislação que ainda não foi completamente [...]Leia Mais

SEM MP, POLÊMICAS DA REFORMA TRABALHISTA DEVEM IR À JUSTIÇA

25 de abril de 2018 | Imprensa
Proposta que suavizou questões polêmicas está prestes a caducar e pode ampliar o volume de açõesLeia Mais

JUSTIÇA MANTÉM CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXTINTA PELA REFORMA TRABALHISTA

23 de abril de 2018 | Imprensa
Sindicatos já conseguiram 123 liminares para manter sua principal fonte de financiamento; algumas decisões foram derrubadas em segunda e terceira instâncias, mas ao menos uma empresa não recorreu e vai descontar o imposto dos funcionáriosLeia Mais

UM ANO DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO

9 de abril de 2018 | Imprensa
Rodrigo Baldo, advogado da área Trabalhista do escritório, foi entrevistado pela Rádio Justiça.Leia Mais

TERCEIRIZAÇÃO: EMPRESAS MANTÊM CAUTELA EM RELAÇÃO À NOVA FORMA DE CONTRATOS

2 de abril de 2018 | Imprensa
Empresas mantêm cautela em relação à nova forma de contratação de empregados, à espera de decisão do STF sobre a constitucionalidade da legislação, que completou um ano de vigência neste mêsLeia Mais

PENHORA DE APLICAÇÕES PELO SISTEMA BACEN JUD

15 de janeiro de 2018 | Informativos
Após recente alteração promovida pelo Bacen[1], no que atine à requisição eletrônica de informações e penhora de valores, terá início no próximo dia 22/01 a primeira fase de integração das corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades de crédito ao [...]Leia Mais

DEMISSÃO EM MASSA NÃO MAIS EXIGE NEGOCIAÇÃO PRÉVIA COM SINDICATO, DECISÃO DO PRESIDENTE DO TST

11 de janeiro de 2018 | Informativos
De acordo com o artigo 477-A da CLT, inserido na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), as chamadas demissões em massa não mais exigem qualquer negociação prévia com o sindicato da categoria, nem acordos coletivos.Leia Mais

ADVOGADO EXPLICA O QUE É UM CONTRATO INTERMITENTE DE TRABALHO

10 de janeiro de 2018 | Imprensa
A reforma trabalhista entrou em vigor no sábado, dia 11 de novembro.Leia Mais

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCEDE LIMINAR PARA DECLARAR A CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DE EMPRESAS

22 de dezembro de 2017 | Informativos
No dia 19/12/2017, o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, que é relator da Ação Direta de Constitucionalidade 48 – MC/DF (demanda proposta pela Confederação Nacional do Transporte), analisou o pedido cautelar para suspensão de determinados dispositivos da Lei nº [...]Leia Mais

SAIBA QUEM TEM DIREITO AO 13° E O QUE PODE MUDAR APÓS A REFORMA TRABALHISTA

22 de novembro de 2017 | Imprensa
Todo trabalhador contratado com carteira assinada tem o direito a receber o 13° salário.Leia Mais

EMPRESAS TEMEM APLICAR REFORMA POR RESISTÊNCIA DOS JUÍZES DO TRABALHO

8 de novembro de 2017 | Imprensa
As empresas precisam decidir nos próximos dias se vão aplicar as medidas de reforma trabalhista ou se vão esperar pela pacificação da jurisprudência, segundo especialistas.Leia Mais

PARA ESPECIALISTAS, TERCEIRIZAÇÃO AMPLIARÁ GERAÇÃO DE EMPREGOS

17 de abril de 2017 | Imprensa
Welton Guerra, advogado do Trabalhista do escritório. Leia aqui a matéria na íntegra.Leia Mais

HOME OFFICE TEM REGRAS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE EMPREGOS NÃO CONVENCIONAIS

10 de agosto de 2016 | Imprensa
Welton Guerra, advogado do trabalhista do MNA, foi entrevistado pelo InfoMoney. Confira aqui!Leia Mais

Aumentou o número de pessoas que lutam contra empresas na Justiça do Trabalho. Especialista explica quais são as causas dessa situação

22 de julho de 2016 | Imprensa
Confira a entrevista do Welton Guerra, advogado do departamento trabalhista, para Portal do Consumidor Moderno.Leia Mais

TST julga se empregado deve trabalhar durante aviso prévio

19 de abril de 2016 | Imprensa
Confira a entrevista do Welton Guerra, advogado do departamento trabalhista, para o Valor Econômico.Leia Mais