TST VEDA ACÚMULO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
A Subseção I especializada em Dissídios Individuais (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]
JUSTIÇA FEDERAL IMPEDE ANAC DE COBRAR OUTORGAS DE VIRACOPOS
RIO – A Justiça Federal determinou nesta terça-feira que a Agência Nacional de Aviação Civil […]
LEI 13.876: ALTERAÇÃO NA TRIBUTAÇÃO DE ACORDOS TRABALHISTAS
Nessa semana foi sancionada pela Presidência da República a Lei 13.876 que estabelece que valores […]
GOVERNO PRETENDE LIBERAR DEPÓSITOS RECURSAIS ANTERIORES À REFORMA TRABALHISTA
O Governo Federal pretende apresentar, em 20 dias, Projeto de Lei complementar que permita a […]
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E CVM REGULAMENTAM DISPENSA DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA
A Portaria n.º 529 do Ministério da Economia (ME), de 26 de setembro, e a […]