STF DECIDE QUE NÃO INCIDE IR SOBRE JUROS DE MORA POR ATRASO DE VERBAS SALARIAIS
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, recentemente, que não incide imposto de renda sobre […]
MARÍLIA GRESPAN NA PAN NEWS NOITE
Marília Grespan, integrante do Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pelo Pan News Noite sobre os […]
LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DA OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS
Prezados, Em relação à nossa circular do dia 27 de janeiro informamos que o prazo […]
APLICAÇÃO DE JUROS SOBRE JUROS EM DECISÕES TRABALHISTAS CONTRARIA STF
Decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na Reclamação 46.023, reavivou […]
SENADO APROVA COBRANÇA DE PEDÁGIO POR QUILOMETRAGEM PERCORRIDA
RIO – Com objetivo de permitir que os motoristas paguem no pedágio apenas um valor […]
FÁBIO LUIZ IZIDORO É CO-AUTOR DA OBRA “A INTERFACE DO DIREITO DE ENERGIA”
Fábio Luis Izidoro, sócio da área de Infraestrutura e Regulatório do MNA – Miguel Neto […]
A VEZ DA CONCESSÃO DOS AEROPORTOS
O leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos, que era previsto para 2020, foi […]
Volta às aulas traz novos desafios para profissionais e empregadores; veja dicas para negociar jornada e horários
A volta às aulas com regime híbrido em diversas escolas, com parte das aulas presenciais […]
Carnaval 2021: empresas podem dar folga mesmo com ponto facultativo cancelado? Entenda
Para começo de conversa, é preciso dizer que o carnaval não é um feriado nacional. Tornar a data um […]
Ampliada na Câmara, lei que socorre setor aéreo vai à sanção de Bolsonaro
O socorro às empresas aéreas depende apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro para virar […]