07 DE DEZEMBRO: INSCRIÇÃO PARA O LEILÃO ANEEL 1/2020


Published by Fábio Luis Izidoro | | Informatives | 2 . December . 2020 | 0 |

A área de Infraestrutura e Regulação do MNA – Miguel Neto Advogados ressalta aos interessados em participar do Leilão Aneel 1/2020 que na próxima semana teremos três marcos importantes no cronograma do certame que não podem deixar de ser atendidos. São eles:

  1. De 8h do dia 7 até as 14h do dia 8/12 – prazo final para inscrição online;
  2. De 8h do dia 7 até as 16h do dia 8/12 – prazo final para entrega das garantias, nos termos da cláusula 8 do Edital.
    Destacamos:
    (i) garantias que não possuem certificação digital devem ser entregues diretamente na B3 S.A;
    (ii) os certificados digitais dos emissores das garantias devem estar válidos;
    (iii) o valor das garantias conforme tabela 5 do Edital.
  3. Dia 10/12 prazo final para eventual impugnação ao Edital.

O MNA – Miguel Neto Advogados está à disposição para auxiliar no atendimento desses itens do Cronograma. 


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