REFLEXOS DA COVID-19 NA TRANSMISSÃO ELÉTRICA


Published by @mna | | Informatives | 5 . May . 2020 | 0 |

Que a COVID-19 configura situação de força maior ou caso fortuito, não há dúvidas, mas ainda não se tem ideia da dimensão do impacto nos negócios e nem quais práticas serão melhores aceitas dentro de um contexto negocial ou judicial para o devido equilíbrio das relações.

Para as empresas transmissoras de energia, é importante adotar desde já algumas medidas profiláticas para evitar ou diminuir a chance de insucesso em eventuais futuros pleitos, quais sejam o nexo causal, a demarcação temporal e a devida documentação registrada em órgão regulador sobre a relação entre os dois pontos acima.

Essas medidas servem para comprovar se houve sobrecusto operacional nos casos em que os esforços serviram para manter a operação de serviço essencial, bem como os impactos em projetos de reforços e melhorias e para novos empreendimentos.


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