J. A. Miguel Neto


Education

  • Specialization in Arbitration by the Lawyers Association of São Paulo
  • Specialization in International Law, Parker School of Foreign and Comparative Law, Columbia Law School, New York
  • Specialization in Applied Jurisprudence in Tax Planning from Coopers & Lybrand, São Paulo.
  • Specialization in Tax Law, Parker School of Foreign and Comparative Law, Columbia Law School, New York
  • Bachelor of Laws, Universidade de São Paulo (USP), 1985

Professional Experience

  • Miguel Neto Advogados, Founding Partner, 1990-Present
  • Baker & Mackenzie Brasil, Associate Lawyer, 1989-1990
  • Johnson & Johnson S/A, Tax Litigation Chief, 1986-1989
  • Nestle S/A, Tax Lawyer, 1983-1986
  • KSB Bombas Hidráulicas S/A, Lawyer, 1982-1983
  • Former judge of the Court of Taxes and Duties at the Treasury Department of the State of São Paulo
  • Member of administrative boards of several companies

Admissions/Memberships

  • Order of Brazilian Attorneys (OAB)—São Paulo, admitted in 1986
  • Order of Portuguese Attorneys, admitted in 2004
  • Member of the International Bar Association (IBA), since 2002
  • Member of the International Union of Avocats (UIA), since 2006
  • Member of the Interlegal, since 2002
  • Member of the Board of Directors of Banco Fibra S/A, since 2008
  • Member of the Board of Directors of Embalagens Flexíveis Diadema S/A, since 2002
  • Member of the Advisory Council of Chímica Baruel, since 2006
  • Member and former member for several companies’ administrative boards listed in the stock exchange
  • Former president of Interlegal, 2012-2014

Expertise

  • Corporate Governance and Compliance
  • Mergers and Acquisitions
  • Corporate
  • Financial Transactions and Registered Investments
  • Banking, Securities and Finance
  • Wealth Management and Estate Planning
  • Labor and Employment Law
  • Private Equity
  • Foreign Direct Investment
  • Capital Markets

M&A

  • Advised the founders of Brazil’s largest toy retail network in the sale of equity interest to one of the largest global private equity funds
  • Acted as legal advisor to a company specializing in data center infrastructure and maintenance in two separate equity sale transactions to two of the largest private equity funds in the world
  • Advised a number of technology companies, including medium and large-sized companies as well as start-ups in various sale and purchase transactions representing both the market consolidators as well as the selling parties
  • Advised several small- and medium-sized retail companies (mainly supermarkets) in investment transactions and sale of equity interest to strategic and financial investors
  • Advised the leading multinational in the filtration, separation and purification sector in various business acquisitions in Brazil
  • Advised the leading group in the Brazilian roasted and ground coffee market in all of its local acquisitions, which cemented its market leadership and strengthened its presence as a national powerhouse
  • Advised in several sale and purchase transactions in the Brazilian auto parts market, acting for both the market consolidators and the selling groups
  • Acted as legal adviser to a foreign group considered as one of the global leaders in the flavors and fragrances market, with operations in more than 145 countries and with 34 manufacturing centers around the globe, in various acquisitions in Brazil
  • Advised a company which main business is the management of parking lots in the sale of its equity interest to a private equity fund

Corporate Governance and Compliance

  • Coordinated and implemented corporate governance in medium-sized entities from a diverse range of industrial, commercial and service sectors
  • Structured and implemented the compliance and training program for the Brazilian subsidiary of a Norwegian group specializing in the transportation and storage of chemicals, as well as the operation of private airport terminals
  • Implemented professional management and efficient corporate governance in family-owned businesses
  • Restructured and implemented corporate governance in several Brazilian family groups and structured estate planning for families preparing for business succession
  • Advised various Brazilian and foreign companies in the renegotiation of debts and liabilities with various national and foreign creditors

Análise Advocacia 500 - 2018


MNA was considered as one of the most admired offices in Brazil by the magazine/ranking “Análise 500 – 2018” in the following categories: Specialty – Arbitration / Fair Trade / Corporate / Tax; Economic Sectors – Food and Beverages/ Transportation and Logistics; Admired in which state – São Paulo. In addition, we congratulate our partner for being selected as most admired lawyer in the following categories: Specialty – Fair Trade (J. A. Miguel Neto); Economic Sectors – Food and Beverages (J. A. Miguel Neto); Admired in which state – São Paulo (J. A. Miguel Neto).

Teaching Experience

  • Professor of Law of Special Administrative Course, Universidade Presbiteriana Mackenzie, 1987-1996
  • Visiting Professor, MBA course, Faculdade de Economia e Administração da FIA-USP, 1996-2000

DO AUGE À RUÍNA, BRASIL PHARMA É 8ª EMPRESA A DEIXAR A BOLSA POR FALÊNCIA

14 de June de 2019 | Press
Matéria com a participação sobre companhias listadas na bolsa e o processo de falência.Read More

GOVERNO TESTA LEILÕES DE AEROPORTOS EM BLOCO

11 de March de 2019 | Press
A nova modelagem de concessão de aeroportos do governo, o chamado filé com osso, vai ser testada esta semana.Read More

SETOR DE INFRAESTRUTURA ESTÁ EM LUA DE MEL COM GOVERNO DE JAIR BOLSONARO

7 de February de 2019 | Press
A categoria também está otimista com a agenda liberal e as prioridades anunciadas pelos ministros da áreaRead More

MÉDIA ANUAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA CAI DE 5,4% DO PIB PARA 1,7%.

18 de December de 2018 | Press
Em três décadas, estoque de obras prontas cai de 58,2% do PIB para 36,2%.Read More

NOVA LEI DE TELECOMUNICAÇÃO PODE SER APROVADA NESTA SEMANA; ENTENDA

22 de November de 2018 | Press
Projeto de nova lei para o setor, substituindo a de 1997, pode ser aprovado nesta semana, aumentando a liberdade e facilitando investimentos. Item polêmico é a desobrigação de devolver ativos ao governoRead More

DUAS MPS TRATAM DA VENDA DA AMAZONAS

22 de November de 2018 | Press
Em mais uma tentativa de viabilizar a privatização da distribuidora Amazonas Energia, cujo leilão está marcado para 27 de novembro, o governo editou ontem, não uma, mas duas medidas provisórias (MPs).Read More

CAMPOS DO PRÉ-SAL APRESENTAM PRODUÇÃO DE BARRIS ACIMA DO ESPERADO

12 de November de 2018 | Press
Após 10 anos do início da produção nos campos de petróleo em águas superprofundas, resultados já superam as estimativas iniciais. Com a entrada de players globais, volume de barris crescerá 68% até 2026, segundo IBP.Read More

COM A ALTA DO PETRÓLEO, LEILÃO DO PRÉ-SAL DESPERTA INTERESSE DO MERCADO

25 de September de 2018 | Press
O quadro eleitoral, com crescimento do candidato do PT, Fernando Haddad, também pode pesar na decisão das empresas interessadas, que enxergam nesse leilão uma última oportunidade de entrar no pré-sal.Read More

PROJECTS ARE POSTPONED

20 de August de 2018 | Press
Para especialistas, desafio do próximo presidente será aumentar o investimento para eliminar o hiato no setorRead More

ELECTRICITY TARIFFS MAY BE EVEN MORE EXPENSIVE FOR THE CONSUMER

15 de August de 2018 | Press
Tarifas de eletricidade podem subir ainda mais se leilão de distribuidoras da Eletrobras, marcado para 30 de agosto, não for realizado. Consumidores podem ser chamados a bancar a operação das empresas, que estão em péssima situação financeiraRead More

LAW OF NEW BIDS COMPLETES ONE YEAR AND EFFECT IN PRACTICE IS ALMOST NIL

5 de June de 2018 | Press
Decreto que regulamenta a Lei 13.448 continua sem data de publicação, apesar das diversas sinalizações do governo; enquanto isso, concessionárias estudam “rotas alternativas”Read More

FIRST DEMAND FOR AIRPORT CONCESSIONS IS 30% BELOW OF WHAT WAS FORECASTED

18 de May de 2018 | Press
Levantamento aponta que expectativa era de que 40 milhões de passageiros a mais utilizassem os terminais de Guarulhos (SP), Brasília, Viracopos (SP), Confins (MG) e Galeão (RJ) até 2017Read More

FAMILY ESTATE PLANNING

19 de March de 2018 | Press
J. A. Miguel Neto foi entrevistado pela Rádio Justiça e falou sobre planejamento sucessório familiar.Read More

MEASURE TO UNLOCK RAILWAYS IN THE COUNTRY

19 de February de 2018 | Press
O governo promete destravar os investimentos em ferrovias em 2018 e tem pela frente o desafio de evitar a concentração no setor.Read More

ATTACHMENT OF APPLICATIONS BY THE SYSTEM BACEN JUD

15 de January de 2018 | Informatives
Após recente alteração promovida pelo Bacen[1], no que atine à requisição eletrônica de informações e penhora de valores, terá início no próximo dia 22/01 a primeira fase de integração das corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades de crédito ao [...]Read More

MASS LAYOFFS NO LONGER REQUIRES PRIOR NEGOTIATIONS WITH UNION, DECISION OF TST PRESIDENT

11 de January de 2018 | Informatives
De acordo com o artigo 477-A da CLT, inserido na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), as chamadas demissões em massa não mais exigem qualquer negociação prévia com o sindicato da categoria, nem acordos coletivos.Read More

GOVERNMENT WILL FOCUS ON RAILWAYS

10 de January de 2018 | Press
Planalto define prioridade em estradas de ferro para permitir ao setor de agronegócio crescer sem perder competitividade.Read More

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCEDE LIMINAR PARA DECLARAR A CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DE EMPRESAS

22 de December de 2017 | Informatives
No dia 19/12/2017, o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, que é relator da Ação Direta de Constitucionalidade 48 – MC/DF (demanda proposta pela Confederação Nacional do Transporte), analisou o pedido cautelar para suspensão de determinados dispositivos da Lei nº [...]Read More

PROJECTS CONSOLIDATE PRESENCE IN THE COUNTRY

2 de October de 2017 | Press
Em 2017, os chineses devem aportar mais de R$24 bilhões, cerca de U$7,5 bilhões, no Brasil.Read More

ROADS: PRICE OF TOLL UNCHANGED

22 de September de 2017 | Press
MP aumenta prazo de duplicação de rodovias federais para 14 anos, mas permite que empresas continuem cobrando as mesmas tarifas.Read More

ENVIRONMENTAL LICENSING IS A CHALLENGE

11 de September de 2017 | Press
A lista de privatizações e concessões do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é grande e vai aumentar, aposta o governo.Read More

TERM IS A RISK FOR PRIVATIZATION

28 de August de 2017 | Press
Especialistas questionam se há tempo para concluir processos. Primeira etapa serve de referência.Read More

IS THIS THE AMNESTY WE NEED?

23 de August de 2016 | Press
O Jornal Correio Braziliense publicou o artigo sobre Anistia Cambial elaborado por J.A. Miguel Neto, sócio fundador do MNA.Read More

BANKS RUSHING TO AVOID DEFAULT BY RENEGOTIATING BUSINESS DEBT

9 de March de 2016 | Press
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto, sócio fundador e do departamento tributário, para o Estadão.Read More

WORTH CUTTING EXPENSES, BUT CRISIS PERSISTS

30 de July de 2015 | Press
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário, para o Jornal DCIRead More

OAS SHOULD ASK FOR LEGAL RECOVERY, AND PURCHASE OF ARENA BY GRÊMIO TURNS INTO AN UNEXPECTED BUSINESS

30 de March de 2015 | Press
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário, para o Jornal Zero HoraRead More

PROFESSIONAL MANAGEMENT IS MIGUEL NETO’S BET

23 de February de 2015 | Press
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário para o DCI sobre os 25 anos de MNA!Read More

Sistema Fragilizado

4 de February de 2015 | Press
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário para o Jornal Correio BrazilienseRead More

EXCLUSIVE: OAS CLEARS WAY FOR JUDICIAL RECOVERY; CREDITORS FORM COMMITTEE, SAY SOURCES

12 de January de 2015 | Press
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário, para o Jornal EstadãoRead More

CONFUSED LEGISLATION CREATES AIR OF INEFFICIENCY

10 de September de 2014 | Press
Confira a entrevista do Dr. J. A. Miguel Neto , sócio fundador e do departamento societário para o Jornal Correio BrazilienseRead More

VALUATION FOR THE PURCHASE OF PASADENA WAS DONE IN 20 DAYS

28 de March de 2014 | Press
Confira a entrevista do Dr. J.A. Miguel Neto , sócio do departamento societário para o jornal O GloboRead More

IBA 2017 - Austrália


The 2017 International Bar Association (IBA) Annual Conference took place in Sydney, the largest city in Australia.  As one of the most multicultural and connected cities in the world, Sydney was the ideal location for the largest and most prestigious event for international lawyers, providing plenty of business and networking opportunities.

In this event we had the participation of our founding partner, J. A. Miguel Neto.

Interlegal - Inglaterra


The 2017 Congress of Interlegal took place in Leeds, England from November 1-5 and counted with the participation of our founding partner and former president of Interlegal J. A. Miguel Neto representing our office.  During the 5 days Interlegal focused its lecture sessions on Brexit and its consequences on Europe and for the rest of the world.

Mergermarket 2015


On September 24, the 2015 M&A and Private Equity Forum discussed the current state of this sector of business in Brazil.

MNA’s founding partner J.A.Miguel Neto was on the panel discussing “M&A in Brazil: the road to recovery.”