Marina de Barros Monteiro


Marina de Barros Monteiro

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Education

  • Ph.D. in Comparative Civil Law – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2016
  • Master´s in Civil Law – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2011
  • Extension Course: “The New Procedural Laws” – Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), 2007
  • Extension Course: “The Latest Reforms of Civil Procedure” –  Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), 2006
  • Extension Course in Resources –  Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), 2005
  • Bachelor of Laws – Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP), 2003

Professional Experience

  • Partner of the Civil area, Miguel Neto Advogados – 2017 – present 
  • Founding Partner,  Barros Monteiro Advocacia e Consultoria Jurídica – 2003-2017

Admissions/Memberships

  • Brazilian Bar Association (OAB) – São Paulo, 2003
  • Founding Member of the Paulista Institute of Legal Sciences Minister Raphael de Barros Monteiro (Instituto Paulista de Ciências Jurídicas Ministro Raphael de Barros Monteiro (IPCJ)

Expertise

  • Domestic and Cross-Border Commercial Litigation
  • Domestic and International Arbitration and Mediation
  • Family Law and Estate Planning
  • Contracts
  • Registration Law

Marina de Barros Monteiro worked in strategic litigation, advising on legal issues of high complexity throughout her professional life. The so-called artisanal or boutique law firm, in which each of the cases and clients is assigned the most committed legal advice, has always guided her work and the development of her professional activities.

Among Marina areas of practice, it is worth mentioning the involvement with litigation in the fields of contractual law, public records, divorce and inventory, as well as demands involving business law.

Marina founded and led, along with her father, Ralfho Waldo de Barros Monteiro, for more than fifteen years, the Barros Monteiro Advocacia and Legal Consulting Firm, from which she left to integrate, as a partner, the MNA’s team of lawyers.

Marina de Barros Monteiro holds a master’s degree in civil law from the Pontifical Catholic University of São Paulo and a doctorate in civil law from the same university. In her academic work, both with the mentoring of Maria Helena Diniz, contractual law and the limits of private autonomy were the main focus.

Teaching Experience

  • Professor, Graduate Studies Program in Laws, Damásio, 2016
  • Assistant Professor of Graduate Studies in Laws of Civil Procedure, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), 2003-2011.
  • Coordinator of Specialization Courses, Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), 2000-2003.

Publications

  • Author of the Book “O direito real de habitação dos companheiros proprietários de outro imóvel” (The real right to housing of owner companions of another property), published by Baraúna (2016)
  • Co-author of the Book “A causa dos contratos e a exceptio non adimpleti contractus” (The cause of contracts and the exceptio non adimpleti contractus), published by Baraúna (2016)
  • Author of the Book “O raciovitalismo de Recasens Siches – Teoria e prática” (The Rationalism of Recasens Siches – Theory and practice), published by Baraúna (2016)
  • Co-author of the Book “Fraude de execução e os princípios gerais de direito – análise sob a vigência do novo Código de Processo Civil” (Fraud in the execution and general principles of law – analysis under the new Code of Civil Procedure), published by Baraúna (2016)
  • Author of the Book “A Autonomia Privada nos Contratos em Massa e sua Conformação pelo Princípio da Boa-fé Objetiva” (The Private Autonomy in Mass Contracts and its Conformation by the Principle of Objective Good Faith), published by Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo (2011).
  • Co-author of the Book “Aspectos Polêmicos do Cartão de Crédito” (Controversial Aspects of Credit Cards), published by Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo (2010)
  • Co-author of the Book “O direito à propriedade, sua função social e as liminares possessórias” (The right to property, its social function and the possessory injunctions), published by Revista Autônoma de Direito Privado (2009)

FORMALIZAÇÃO DE TESTAMENTOS AUMENTA 134% DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

22 de September de 2020 | Press
Devido a pandemia do coronavírus, houve um aumento substancial de consultas sobre planejamento sucessório. Marina de Barros Monteiro, sócia da área de Direito Civil do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pelo Metrópoles sobre a importância e a necessidade de se pensar em sucessão [...]Read More

STJ – NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA À AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA

14 de September de 2020 | Informatives
A equipe da área cível do MNA - Miguel Neto Advogados preparou um informativo sobre a decisão do STJ que entendeu, embora não prevista legalmente, ser necessária a notificação prévia à propositura de ação de despejo por denúncia vazia (imotivada), se o ajuizamento da ação ultrapassar [...]Read More

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ADVOCACIA E CONTABILIDADE

26 de August de 2020 | Informatives
Entrou em vigor a Lei 14.039/20 que dispensa a exibilidade de licitação pela contratação da Administração Pública de serviços de advocacia e contabilidade, por conta de sua natureza técnica e singular.Read More

PROJETO DE LEI PREVÊ ALTERAÇÕES NA LEI DE FALÊNCIAS

20 de August de 2020 | Informatives
Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que visa facilitar a recuperação de empresas e estimular a negociação extrajudicial.Read More

PANDEMIA ACELERA DIGITALIZAÇÃO DE ARBITRAGENS, QUE QUASE NÃO TIVERAM SUSPENSÕES

14 de July de 2020 | Press
Marina de Barros Monteiro, sócia da área de direito contencioso do MNA-MIGUEL NETO ADVOGADOS, foi entrevistada pelo portal JOTA, para falar sobre a eficiência e a aceleração da digitalização dos processos de arbitragem em tempos de pandemia. Marina relata que apesar dos ganhos em questão de [...]Read More

Afinal, quem paga as dívidas quando uma pessoa morre? Entenda

13 de July de 2020 | Press
Uma das maiores dúvidas em relação ao patrimônio deixado pela morte de ente familiar se refere as dívidas constituídas. Marina de Barros Monteiro, sócia da área de gestão patrimonial e planejamento sucessório do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pelo Portal Metrópoles sobre o [...]Read More

Procura por planejamento sucessório aumenta durante pandemia, dizem advogados

23 de June de 2020 | Press
O portal JOTA, entrevistou Marina de Barros Monteiro, sócia do MNA - Miguel Neto Advogados sobre o aumento da demanda para um planejamento sucessório durante a pandemia da COVID-19. Marina destacou os principais pontos de atenção que devem ser tomados na elaboração desse instrumento de forma [...]Read More

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO

3 de June de 2020 | Informatives
As incertezas causadas pela crise socieconômica da pandemia de COVID-19 aumentaram a procura pelo Planejamento Sucessório.Read More

PL 1397/2020- RECUPERAÇÃO JUDICIAL E PREVENÇÃO DOS IMPACTOS DA CRISE ECONÔMICA PARA AS EMPRESAS

27 de May de 2020 | Informatives
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, dia 21 de maio, o PL1397/2020 que institui alterações provisórias de algumas regras sobre falência e recuperação judicial de empresas gravemente impactadas pela pandemia de Covid-19. O projeto, que ainda seguirá para o Senado, propõe [...]Read More

DIREITO DE VISITAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

15 de May de 2020 | Informatives
O TJ-SP proferiu uma decisão autorizando uma criança pernoitar na residência do seu pai, ainda que não houvesse essa previsão na regulamentação de visitas, para atendimento às normas sanitárias de prevenção e combate ao novo coronavírus. Marina de Barros Monteiro, sócia cível do MNA - [...]Read More

COVID-19: REVISÃO CONTRATUAL POR ONEROSIDADE EXCESSIVA

8 de May de 2020 | Informatives
A pandemia da COVID-19 trouxe diversos impactos socioeconômicos, sendo um deles o desequilíbrio jurídico nos contratos firmados. Marina de Barros Monteiro, sócia do MNA - Miguel Neto Advogados, elaborou um informativo sobre as possibilidades de revisão contratual.Read More

CONTRATOS COM FORNECEDORES: FORÇA MAIOR E ONEROSIDADE EXCESSIVA

29 de April de 2020 | Informatives
A pandemia da COVID-19 trouxe diversas discussões contratuais sobre a cláusula de força maior, presente na maioria dos contratos. Marina de Barros Monteiro, sócia do MNA - Miguel Neto Advogados, elaborou informativo sobre os casos que podem se enquadras nessa situação e exigem revisão nesse [...]Read More

TESTAMENTO EVITA BRIGAS DEPOIS DA SUA MORTE; VEJA COMO FAZER E QUANTO CUSTA

21 de February de 2020 | Press
Pensar no que ocorre com o patrimônio após a morte de um ente querido pode ser um processo bem desgastante e inclusive litigioso para as famílias. Para evitar tais conflitos, o testamento é um instrumento importante para definição da partilha de bens. Marina de Barros Monteiro, sócia do MNA [...]Read More

SALVE-SE QUEM PUDER! – REVISTA GESTÃO E NEGÓCIOS

10 de February de 2020 | Press
No ano passado, foram requeridas no Brasil cerca de 1030 recuperações judiciais, segundo levantamento do Serasa. Marina de Barros Monteiro, sócia DA ÁREA DE CONTENCIOSO do MNA – Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pela Revista Gestão & Negócios.Read More

MICROEMPRESA TAMBÉM PODE RECORRER À RECUPERAÇÃO JUDICIAL

18 de December de 2019 | Press
Segundo a Serasa Experian, 82% dos pedidos de recuperação judicial no país neste ano foram feitos por micro, pequenas e médias empresas. Marina de Barros Monteiro, sócia do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pela Folha de São Paulo sobre as possibilidades e dificuldades que os [...]Read More

HIGHLIGHTS

25 de September de 2017 | Press
O Miguel Neto Advogados está com uma nova sóciaRead More

MIGUEL NETO ADVOGADOS ANNOUNCES HIRING OF NEW PARTNER IN THE LITIGATION DEPARTMENT

20 de September de 2017 | Press
O escritório Miguel Neto Advogados anunciou a advogada Marina de Barros Monteiro como nova sócia do contencioso cível e arbitragem.Read More

CBar 2017


Paulo Magalhães Nasser, the head partner for the litigation and arbitration department at MNA, was a member of the XVI International Arbitration Congress, which was sponsored by the Brazilian Arbitration Committee (CBAr).  The event took place in Gramado, State of Rio Grande do Sul, on September 24-26, with the central theme being “Due Process in Arbitration.”  Paulo Nasser was part of an international panel entitled “Due Process of Law and Judicial Control of Arbitration Awards (Recognition and Annulment).”