Education
- Extension in By Law Companies. Structures and Partnership Conflicts. – Mackenzie Presbyterian University, 2019
- Extension Course in M&A – Insper, 2014
- Post-Graduation in Business Law – Fundação Getúlio Vargas (FGV), 2014
- Extension Course in Restructuring and Corporate Planning – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), 2012
- Intensive Program on Legal English, English for Young Lawers – The London School of English, 2011
- Bachelor of Laws – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), 2012
Professional Experience
- Corporate Lawyer, Miguel Neto Advogados – 2011-Present
Admissions/Memberships
- Brazilian Bar Association (OAB) – São Paulo, 2013
Expertise
- Corporate
- Real Estate and Construction
- Corporate Governance and Compliance
- Mergers and Acquisitions
- Wealth Management and Estate Planning
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APROVAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DO EXERCÍCIO ENCERRADO
31 de March de 2020 | Informatives
Frente às medidas de prevenção à pandemia do COVID-19, o Governo Federal publicou ontem (30) a Medida Provisória 831, que posterga os prazos de realização de assembleias gerais nas companhias de capital aberto e fechado. Ronaldo Assumpção e Nayara Farias Ferraz, sócio e advogada da área [...]Read More
APROVAÇÃO DAS CONTAS – REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL
13 de February de 2020 | Informatives
O Código Civil e a Lei das Sociedades por Ações obrigam a aprovação do balanço patrimonial e a prestação de contas das sociedades nos primeiros quatro meses do ano. A equipe de Direito Societário do MNA - Miguel Neto Advogados elaborou informativo sobre o tema, com detalhes de como [...]Read More
PRAZO PARA CADASTRO DE GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SE ENCERRA NO DIA 31 DE OUTUBRO
8 de October de 2019 | Informatives
A Resolução 137 da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza apresentou novo prazo para realização do cadastro de informações de resíduos sólidos produzidos para empresas situadas no Município de São Paulo ou as que prestam serviços cujo destino final dos resíduos seja a cidade. Ronaldo [...]Read More
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COMUNICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO FINAL DAS SOCIEDADES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS – RECEITA FEDERAL DO BRASIL
28 de December de 2018 | Informatives
Informamos que Receita Federal do Brasil (RFB), publicou hoje a Instrução Normativa nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018 (IN 1.863/18), que dispõe sobre a obrigação da declaração do beneficiário final das sociedades nacionais e estrangeiras no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da RFB [...]Read More
ACCOUNTS APPROVAL – ANNUAL MEETING / MEETING
7 de March de 2018 | Informatives
Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitada e as sociedades por ações são obrigadas, anualmente, a proceder com a reunião de sócios quotistas e/ou assembleia geral ordinária [...]Read More
MEETING TO APPROVE ACCOUNTS / ANNUAL MEETING
14 de March de 2017 | Informatives
Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitada e as sociedades por ações são obrigadasRead More
MEMBERS / SHAREHOLDERS MEETING / AGM
3 de March de 2015 | Informatives
"Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitada e as sociedades por ações são obrigadas, anualmente, a proceder, respectivamente, com a reunião de sócios quotistas e [...]Read More
MEMBERS / SHAREHOLDERS MEETING / AGM
9 de April de 2014 | Informatives
"Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de responsabilidade limitadas e as sociedades por ações são obrigadas, anualmente, a proceder, respectivamente, com a reunião de sócios quotistas..."Read More