Rodrigo Baldo de Carvalho


Rodrigo Baldo de Carvalho

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Areas of Practice

Education

  • Specialization in Corporate Labor Law –  Fundação Getúlio Vargas (GVLaw), 2012
  • Post-Graduation Latu Sensu –  Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ), 2008
  • Bachelor of Laws – Universidade Paulista (UNIP), 2001

Professional Experience

  • Labor Lawyer, Miguel Neto Advogados –  2010-Present
  • Chief of Corporate area, D’Utra Vaz e Silva Advogados – 2008-2010
  • Labor Lawyer,  Rolim Advogados – 2004-2008

Admissions/Memberships

  • Brazilian Bar Association (OAB) – São Paulo, 1999
  • Lawyers Association of São Paulo (AASP), 1999
  • Spanish Camara in Brazil, 2006
  • Amcham Brazil, 2004

Expertise

  • Labor Litigation
  • Labor and Employment Law
  • Voluntary Dismissal Programs (PDV)
  • PLR Program
  • Labor Governance and Compliance

PELO DECRETO DE BOLSONARO, QUE DIREITOS TENHO SE O PATRÃO ABRIR AS PORTAS?

18 de May de 2020 | Press
Rodrigo Baldo, advogado trabalhista do MNA - Miguel Neto Advogados, concedeu entrevista à reportagem do Metrópoles que trata da decisão do governo federal de classificar as atividades de salões de beleza, barbearias e academias como serviços essenciais, autorizando esses estabelecimentos a [...]Read More

MPS AUTORIZAM SUSPENSÃO E REDUÇÃO DE SALÁRIOS; ENTENDA

9 de April de 2020 | Press
Com o objetivo de evitar demissões em massa diante da pandemia da Covid-19, o Governo Federal lançou duas Medidas Provisórias com alternativas trabalhistas. Uma delas possibilita que micro e pequenas empresas suspendam seus contratos de trabalho temporariamente com axuxílio governamental para a [...]Read More

10 PONTOS PARA ENTENDER A MP TRABALHISTA DE BOLSONARO CONTRA CRISE DO CORONAVÍRUS | QUATRO MEDIDAS PARA DEFENDER O CAIXA DO CORONAVÍRUS

27 de March de 2020 | Press
Frente à pandemia do COVID-19, diversas medidas em variados âmbitos devem ser tomadas para minimizar os prejuízos econômicos. Rodrigo Baldo, advogado da área trabalhista do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pelo Valor Investe, publicação do jornal Valor Econômico, sobre a [...]Read More

ALERTA NAS REDES SOCIAIS

27 de December de 2018 | Press
A Justiça trabalhista já firmou jurisprudência em situações nas quais o funcionário publica ou até mesmo curte publicações danosas à imagem da empresa.Read More

PRECARIOUS EMPLOYMENT IS A RISK AFTER STF RULING

17 de September de 2018 | Press
Especialistas explicam que o entendimento do relator, Luís Roberto Barroso, manteve nas mãos da tomadora de serviços a responsabilidade subsidiária sobre dívidas e problemas da prestadoraRead More

OUTSOURCING IS AUTHORIZED IN ALL ACTIVITIES

5 de September de 2018 | Press
Empresas estão livres para contratar trabalho feito por terceirizado em qualquer função, desde que relação não envolva subordinação direta.Read More

CAN THE EMPLOYEE LEAVE THE COMPANY WITHOUT LOSING LABOR RIGHTS?

31 de July de 2018 | Press
Se o empregador descumprir o contrato de trabalho, o funcionário pode pedir uma rescisão indireta e receber todos os benefícios como se tivesse sido demitido pela empresaRead More

EXCLUSIVE: AFTER SIX FULL MONTHS OF THE REFORM, LABOR LAWSUITS DECLINE 40.85%

5 de July de 2018 | Press
Após seis meses inteiros com a reforma trabalhista em vigor, completados em maio, o número de ações abertas na Justiça do Trabalho sofreu queda de 40,85% no acumulado do período, revelam dados do Tribunal.Read More

LEGAL UNCERTAINTY HAMPERS IMPULSIVE WORK REFORM IN EMPLOYMENT

15 de May de 2018 | Press
Demanda antiga da classe empresarial e um dos principais argumentos do governo de Michel Temer na defesa da Reforma Trabalhista implementada em 11 de novembro, o aumento da segurança jurídica nas relações de trabalho é um dos objetivos da nova legislação que ainda não foi completamente [...]Read More

JUSTICE UPHOLDS TERMINATION OF TRADE UNION CONTRIBUTION FOR LABOR REFORM

23 de April de 2018 | Press
Sindicatos já conseguiram 123 liminares para manter sua principal fonte de financiamento; algumas decisões foram derrubadas em segunda e terceira instâncias, mas ao menos uma empresa não recorreu e vai descontar o imposto dos funcionáriosRead More

YEAR ONE OF THE OUTSOURCING LAW

9 de April de 2018 | Press
Rodrigo Baldo, advogado da área Trabalhista do escritório, foi entrevistado pela Rádio Justiça.Read More

THIRD PARTY: COMPANIES MAINTAIN CAUTION REGARDING THE NEW FORM OF CONTRACTS

2 de April de 2018 | Press
Empresas mantêm cautela em relação à nova forma de contratação de empregados, à espera de decisão do STF sobre a constitucionalidade da legislação, que completou um ano de vigência neste mêsRead More

ATTORNEY EXPLAINS WHAT IS AN INTERMITTENT CONTRACT OF WORK

10 de January de 2018 | Press
A reforma trabalhista entrou em vigor no sábado, dia 11 de novembro.Read More

KNOW WHO HAS RIGHT TO 13TH PAYMENT AND WHAT CAN CHANGE AFTER WORK REFORM

22 de November de 2017 | Press
Todo trabalhador contratado com carteira assinada tem o direito a receber o 13° salário.Read More

COMPANIES FEAR APPLYING FOR REFORM DUE TO RESISTANCE FROM WORK JUDGES

8 de November de 2017 | Press
As empresas precisam decidir nos próximos dias se vão aplicar as medidas de reforma trabalhista ou se vão esperar pela pacificação da jurisprudência, segundo especialistas.Read More