Education
- Post-Graduation in Business Law – Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), 2010
- Bachelor of Laws – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2006
Professional Experience
- Partner of the Corporate area, Miguel Neto Advogados – present
- Corporate Lawyer, Miguel Neto Advogados – 2015
- Lawyrer, Vetria Mineração – 2012-2015
- Corporate Lawyer, Tozzini Freire Advogados – 2010-2012
- Lawyer, Grupo Camargo Corrêa – 2007-2010
Admissions/Memberships
- Brazilian Bar Association (OAB)—São Paulo, 2007
Expertise
- Mergers and Acquisitions
- Corporate
- Corporate Governance and Compliance
- Foreign Direct Investment
- Capital Markets
- Financial Transactions and Registered Investments
- Private Equity
- Project Finance
With over 13 years of experience, Ronaldo M. Assumpção Filho is one of the partners responsible for Miguel Neto Advogados’ corporate area. His practice is mainly focused on mergers and acquisitions, structured debt transactions, private equity, and corporate law.
Ronaldo advises domestic and foreign investors in deals of a diverse range of sectors, and he is recognized for his ability to combine technical knowledge with excellent negotiating skills.
He holds an LL.B from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2006), a postgraduate degree in Corporate Law from Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV-SP (2010) and a master’s degree in Business Law also from Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV-SP (2019).
Ronaldo has a professional background in renowned law firms and large multinational companies, which makes him a versatile professional with generalist legal knowledge, focused on the business and the client’s needs.
TTR 2020
MNA – Miguel Neto Advogados was recognized by the renowned international publication TTR – Transational Tranding Records for its performance in 2020. Highlighting the work of the corporate law team, led by the partners José Miguel Neto, Ronaldo Assumpção and Décio Andrade, the publication listed the firm in 13th in transactional values and the 15th in volume of deals, in the national ranking. Another achievement that demonstrates our dedication and daily commitment to the best results for our clients.
MECANISMOS DE SAÍDA DE JOINT VENTURES
15 de September de 2020 | Press
O Jornal "O Estado de São Paulo" PUBLICOU no blog do jornalista Fausto Macedo, artigo ELABORADO por Ronaldo Machado Assumpção e Juliana Miyuki Honda, sócio e advogada da área societária do Miguel Neto Advogados. No texto, os autores falam sobre sobre os mecanismos disponíveis para [...]Read More
PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
11 de August de 2020 | Informatives
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão que modifica o Programa Emergencial de Crédito para pequenas e médias empresas, garantindo possibilidades de empréstimo e garantias durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia da COVID-19.Read More
DISPOSIÇÕES SOBRE AS REUNIÕES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS, LIMITADAS E COOPERATIVAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
10 de August de 2020 | Informatives
Foi sancionada legislação que prorroga prazos e dá outras disposições para a realização de Assembleias Gerais Ordinárias e Reuniões de Sócios para sociedades e cooperativas durante o estado de calamidade pública.Read More
Alterações na regulamentação facilitarão o acesso aos BDRS
18 de June de 2020 | Press
O sócio da área de direito societário e empresarial, Ronaldo Assumpção Filho, teve o seu artigo sobre as recentes alterações nas regras dos certificados de fundos mobiliários (BDRs) publicado pelo site do jornal O Estado de S. Paulo, no blog do Fausto Macedo.Read More
Título: TTR 2020: MIGUEL NETO ADVOGADOS COMO UM DOS MELHORES ESCRITÓRIOS DO PAÍS
27 de April de 2020 | Press
TTR - Transactional Track Record, an international publication that ranks law firms and financial agents in M&A, Capital Markets and Project Finance transactions, recognized MNA - Miguel Neto Advogados.Read More
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APROVAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DO EXERCÍCIO ENCERRADO
31 de March de 2020 | Informatives
Frente às medidas de prevenção à pandemia do COVID-19, o Governo Federal publicou ontem (30) a Medida Provisória 831, que posterga os prazos de realização de assembleias gerais nas companhias de capital aberto e fechado. Ronaldo Assumpção e Nayara Farias Ferraz, sócio e advogada da área [...]Read More
10 PONTOS PARA ENTENDER A MP TRABALHISTA DE BOLSONARO CONTRA CRISE DO CORONAVÍRUS | QUATRO MEDIDAS PARA DEFENDER O CAIXA DO CORONAVÍRUS
27 de March de 2020 | Press
Frente à pandemia do COVID-19, diversas medidas em variados âmbitos devem ser tomadas para minimizar os prejuízos econômicos.
Rodrigo Baldo, advogado da área trabalhista do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pelo Valor Investe, publicação do jornal Valor Econômico, sobre a [...]Read More
PRAZO PARA CADASTRO DE GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SE ENCERRA NO DIA 31 DE OUTUBRO
8 de October de 2019 | Informatives
A Resolução 137 da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza apresentou novo prazo para realização do cadastro de informações de resíduos sólidos produzidos para empresas situadas no Município de São Paulo ou as que prestam serviços cujo destino final dos resíduos seja a cidade. Ronaldo [...]Read More
NOVA LEI AUTORIZA A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL NO DIREITO BRASILEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS IMPORTANTES ACERCA DA ATIVIDADE EMPRESARIAL.
7 de October de 2019 | Informatives
A Lei 13.847, conhecida como a Lei da Liberdade Econômica modificou diversos dispositivos legais que impactam diretamente na rotina societária. Dentre as modificações, a nova lei passou a permitir que sociedades limitadas sejam constituídas por apenas 01 (uma) pessoa (física ou jurídica), [...]Read More
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E CVM REGULAMENTAM DISPENSA DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA
1 de October de 2019 | Informatives
O Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários regulamentaram no final de setembro a dispensa das publicações de companhias, abertas e fechadas, na imprensa. Ronaldo M Assumpção e João Miguel Neto, sócios do MNA – Miguel Neto Advogados, elaboraram informativo sobre a [...]Read More
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL PERMITE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA
30 de September de 2019 | Informatives
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou norma que permite a liquidação antecipada de Debêntures de Infraestrutura, retirando-as de circulação com pagamento de prêmio. A equipe do MNA - Miguel Neto Advogados elaborou informativo sobre a legislação, que poderá propiciar redução de [...]Read More
PEC 108 E A CONTROVÉRSIA NA SOCIEDADE
26 de September de 2019 | Press
Ronaldo M. Assumpção Filho, sócio do MNA - Miguel Neto Advogados, teve seu artigo sobre a PEC 108 publicado no Lex Prime Jornal. Ele trata da polêmica da Emenda Constitucional, que deixa de enquadrar Conselhos Profissionais como autarquias, e seu impacto para o fundamental papel fiscalizador [...]Read More
PEC 108/2019
26 de August de 2019 | Informatives
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 108/2019, apresentada no começo de julho pelo ministro da Economia Paulo Guedes, deu ensejo a grande controvérsia na sociedade, notadamente no meio jurídico.Read More
As publicações empresariais obrigatórias e a MP 892/2019: economia para as empresas e adequação à era digital.
21 de August de 2019 | Informatives
No início do mês, a Presidência da República assinou a MP 892/2019, que possibilita as publicações de atos normativos das Sociedades Anônimas em meio eletrônico, no site da Comissão de Valores Mobiliários. Ronaldo Assumpção Filho, sócio do Miguel Neto Advogados - MNA, elaborou artigo [...]Read More