Education
- Post-Graduation in Business Law – Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), 2010
- Bachelor of Laws – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2006
Professional Experience
- Partner of the Corporate area, Miguel Neto Advogados – present
- Corporate Lawyer, Miguel Neto Advogados – 2015
- Lawyrer, Vetria Mineração – 2012-2015
- Corporate Lawyer, Tozzini Freire Advogados – 2010-2012
- Lawyer, Grupo Camargo Corrêa – 2007-2010
Admissions/Memberships
- Brazilian Bar Association (OAB)—São Paulo, 2007
Expertise
- Mergers and Acquisitions
- Corporate
- Corporate Governance and Compliance
- Foreign Direct Investment
- Capital Markets
- Financial Transactions and Registered Investments
- Private Equity
- Project Finance
PRAZO PARA CADASTRO DE GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SE ENCERRA NO DIA 31 DE OUTUBRO
8 de October de 2019 | Informatives
A Resolução 137 da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza apresentou novo prazo para realização do cadastro de informações de resíduos sólidos produzidos para empresas situadas no Município de São Paulo ou as que prestam serviços cujo destino final dos resíduos seja a cidade. Ronaldo [...]Read More
NOVA LEI AUTORIZA A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL NO DIREITO BRASILEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS IMPORTANTES ACERCA DA ATIVIDADE EMPRESARIAL.
7 de October de 2019 | Informatives
A Lei 13.847, conhecida como a Lei da Liberdade Econômica modificou diversos dispositivos legais que impactam diretamente na rotina societária. Dentre as modificações, a nova lei passou a permitir que sociedades limitadas sejam constituídas por apenas 01 (uma) pessoa (física ou jurídica), [...]Read More
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E CVM REGULAMENTAM DISPENSA DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA
1 de October de 2019 | Informatives
O Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários regulamentaram no final de setembro a dispensa das publicações de companhias, abertas e fechadas, na imprensa. Ronaldo M Assumpção e João Miguel Neto, sócios do MNA – Miguel Neto Advogados, elaboraram informativo sobre a [...]Read More
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL PERMITE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA
30 de September de 2019 | Informatives
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou norma que permite a liquidação antecipada de Debêntures de Infraestrutura, retirando-as de circulação com pagamento de prêmio. A equipe do MNA - Miguel Neto Advogados elaborou informativo sobre a legislação, que poderá propiciar redução de [...]Read More
PEC 108 E A CONTROVÉRSIA NA SOCIEDADE
26 de September de 2019 | Press
Ronaldo M. Assumpção Filho, sócio do MNA - Miguel Neto Advogados, teve seu artigo sobre a PEC 108 publicado no Lex Prime Jornal. Ele trata da polêmica da Emenda Constitucional, que deixa de enquadrar Conselhos Profissionais como autarquias, e seu impacto para o fundamental papel fiscalizador [...]Read More
PEC 108/2019
26 de August de 2019 | Informatives
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 108/2019, apresentada no começo de julho pelo ministro da Economia Paulo Guedes, deu ensejo a grande controvérsia na sociedade, notadamente no meio jurídico.Read More
As publicações empresariais obrigatórias e a MP 892/2019: economia para as empresas e adequação à era digital.
21 de August de 2019 | Informatives
No início do mês, a Presidência da República assinou a MP 892/2019, que possibilita as publicações de atos normativos das Sociedades Anônimas em meio eletrônico, no site da Comissão de Valores Mobiliários. Ronaldo Assumpção Filho, sócio do Miguel Neto Advogados - MNA, elaborou artigo [...]Read More