EMPRESAS IGNORAM OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA


Publicado por @Anaí Rebolla | Correio Braziliense | Imprensa | 21 . setembro . 2018 | 1 |

O Brasil tem 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e apenas 0,89% delas consegue espaço no mercado de trabalho. Apesar de a lei que garante cotas ser de 1991, até hoje não é totalmente cumprida. Somente 48% do total das vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD) estão ocupadas. Número que caiu de um ano para o outro. Em 2016, eram 418,5 mil PcDs empregados com carteira assinada. Em 2017, 405,3 mil permaneciam no mercado formal, uma queda de 3,16%.

Ao contrário de outras datas comemorativas, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, hoje, é o momento de esclarecer a população sobre a necessidade de uma mudança de paradigma em relação à deficiência, alertou a procuradora do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT-DF) Renata Coelho. “Não há o que comemorar. É um dia para se buscar conquistas, propor melhorias para ampliar a inserção no mercado de trabalho e também trazer denúncias para o MPT”, disse.

Nas investigações do órgão, o não preenchimento das cotas exigidas por lei é, de longe, o principal motivo dos processos trabalhistas, tanto na esfera privada quanto no âmbito dos concursos públicos, seguido por discriminação e acessibilidade. Desde 1991, a Lei nº 8213/91 determina percentuais mínimos para empresas com mais de 100 empregados (veja quadro). No entanto, segundo o chefe da Divisão para Inclusão das Pessoas com Deficiência e Combate à Discriminação do Ministério do Trabalho (MTE), João Paulo Reis Ribeiro Teixeira, os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) apontam para um deficit de 396,7 mil PcDs do total de 756,1 mil vagas reservadas.

“Além disso, há um universo de mais de 11 mil empresas que têm obrigatoriedade e não contrataram ninguém”, afirmou. Teixeira ressaltou que o MTE faz a fiscalização, notifica a empresa e, inicialmente, dá um prazo para apresentar contratações. “Numa segunda fiscalização, detecta ou não o cumprimento e faz autuação”, disse. Depois de um processo administrativo, as multas variam de R$ 2.331 a R$ 233,1 mil. “Esse valor muda de acordo com o total de empregados e do número de vagas em aberto.” As medidas, segundo Teixeira, vêm garantindo uma melhora. “A participação do PcD era de 0,70% em 2009 e subiu para 0,91% em 2016”, destacou.

A evolução, contudo, é muito lenta. A procuradora Renata lembrou que a lei só foi regulamentada em 1999. A grande mudança ocorreu muito recentemente, em 2015, com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. E mesmo assim, as PcDs ainda enfrentam resistência para serem contratadas. “A empresa pensa no custo. A PcD ainda é considerada um ônus. Há muita discriminação. Se não fossem as cotas, arrisco dizer que o número de contratação seria ainda menor. Muitos empresários empregam só para cumprir a cota”, lamentou.

 

Crueldade

A discriminação também é evidente nas categorias de trabalho. As PcDs são contratadas para cargos mais baixos, mesmo quando têm qualificação. Os mais contratados também são os que têm deficiência leve, que não são, na visão dos empregadores, obstáculo para o trabalho. Como a empresa quer contratar quem implicar menor custo, os deficientes visuais têm o menor percentual de empregabilidade, seguidos pelos cadeirantes e pelos deficientes intelectuais. “Outro problema é a acessibilidade. Às vezes, a pessoa é contratada sem ter deficiência, adquire depois, por doença ou acidente e, quando retorna ao emprego, não tem condições de trabalho”, destacou Renata

Algumas irregularidades são cruéis. Como anunciar emprego para candidatos PcDs em locais de difícil acesso e exigir requisitos exagerados e não condizentes com o cargo. “A exigência de línguas ou qualificação sem qualquer relação com a atividade é comum”, assinalou a procuradora. Isso porque uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desobriga da multa por não cumprimento de cotas as empresas que provarem que estão buscando contratar, oferecendo vagas e anunciando emprego para PcD.

Em um dia nacional de luta, a procuradora chamou a atenção para a necessidade da compreensão de que o conceito de deficiência mudou desde a Convenção da ONU, em 2006. “Não está mais na pessoa, ela não é doente, não precisa ser curada. A sociedade é que precisa criar apoio e tomar ações para que a limitação dessas pessoas não seja um impedimento”, afirmou.

“Não está mais na pessoa (a deficiência), ela não é doente, não precisa ser curada. A sociedade é que precisa criar apoio e tomar ações para que a limitação dessas pessoas não seja um impedimento”

Renata Coelho, procuradora do MPT-DF

 

 

Difícil acesso à educação 

Os problemas enfrentados pelas Pessoas com Deficiência (PcDs) começam muito antes de tentar entrar no mercado de trabalho. Os obstáculos estão no caminho da educação e na busca por qualificação. Mesmo com a previsão de cotas nas universidades desde 2016, a participação delas no ensino superior é de apenas 0,5%, conforme Tatiane Bevilacqua, assistente social na Coordenadoria de Acessibilidade Educacional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

“Segundo o IBGE, 60% da população de PcD tem ensino fundamental incompleto ou é analfabeta. São poucos o que conseguem avançar na educação. Além disso, há dificuldade na acessibilidade física, por questões arquitetônicas, e também metodológicas”, explicou. No primeiro semestre de 2018, das 700 vagas reservadas, a UFSC tinha 275 autodeclarados PcDs.

Assessora na Universidade Federal Fluminente (UFF) desde 1981, Lucilia Machado sentiu na pele o problema da deficiência. Concursada, sofreu um acidente em 1999 e ficou tetraplégica. “Recuperei alguns movimentos, mas me locomovo em cadeira de rodas. Quando voltei a trabalhar, em 2001, meu setor era no oitavo andar de um prédio em que o elevador só ia até o sétimo”, contou. A chefia ofereceu a possibilidade de colocá-la apartada numa sala ou procurar outras áreas. “Entrei em depressão, gastava demais em transporte, porque não existia ônibus adaptado. Fui pressionada a me aposentar porque houve uma mudança na legislação”, contou.

Como não conseguia ficar parada, Lucilia acabou criando, na própria universidade, a Divisão de Acessibilidade e Inclusão — Sensibiliza UFF, que coordena até hoje. “Em 2009, começamos com seis alunos com deficiência; hoje, são mais de 200 na UFF.”

Lucilia lamenta que as verbas de assistência foram cortadas em 69% neste governo. “O auxílio-bolsa é necessário porque ter deficiência é caro”, lamentou.

 

Especialistas divergem sobre legislação  

A lei que determina cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho divide especialistas. Para o advogado Lucas Santos, da Mendonça e Santos Sociedade de Advogados, a legislação atende bem esse público. “Supre uma necessidade que existia, antigamente, de incluir pessoas no mercado de trabalho. Agora, com a legislação, as empresas estão muito atentas. A lei coloca medidas quase que pedagógicas, que não significam tão somente uma determinação genérica ou preferencial, mas uma real necessidade de que pessoas deficientes componham o quadro de funcionários de uma empresa normalmente”, explicou.

Segundo Santos, é nítida a comparação do mercado de trabalho antes e depois do estabelecimento de cotas. “É gritante a diferença. Antes, não havia estímulo, mas uma questão de solidariedade, ainda mais por se tratar de trabalho com custo, ou seja, esses trabalhadores ficavam à margem do mercado”, afirmou. “Hoje, já se percebe a existência de vagas, tanto para concurso público quanto para mercado privado.”

Para Anaí Frozoni, advogada trabalhista da Miguel Neto Advogados, apesar dos avanços da legislação, empregadores ainda carecem de auxílio maior por parte do Estado no tocante ao assunto. “Fato é que a Lei Trabalhista se preocupa mais com a inclusão de pessoas com deficiência nos postos de trabalho e menos em orientar ou exigir dos empregadores que os empregos sejam efetivamente adequados a essas pessoas e às suas necessidades”, sustentou.

Fronzoni destacou que a lei é bastante abrangente. “Prevê igualdade desde o processo de seleção, durante o contrato e até mesmo no momento da demissão. Estabelece cotas, como ação afirmativa, com o intuito de permitir a efetiva inclusão. Prevê cominações, multas em caso de descumprimento. A lei existe”, frisou. “O problema é fazer com que seja cumprida. Mas esse problema vale não só para os trabalhadores com deficiência, mas para todos do país, vide o enorme número de ações trabalhistas em andamento.”

 

Transferência

Já na visão de Fábio Chong, sócio da área trabalhista do L.O. Baptista Advogados, apesar de a lei incluir aspectos favoráveis aos trabalhadores com deficiência, a atual conjuntura econômica do país requisita um novo aperfeiçoamento do texto. “O que me incomoda, apesar de a lei já ter muitos anos, é, de forma geral, a sensação de que o Poder Público transferiu para as empresas as responsabilidades sociais que seriam naturais do Estado”, criticou. “É fácil para o governo baixar uma norma e transferir essa obrigação, sem oferecer, de forma ostensiva, um mínimo de qualificação para essas pessoas, já que o Poder Público não consegue oferecer educação de qualidade para esse público.”

Quem se dispõe a procurar emprego certamente encontrará problemas, como destacou Bruno Goytisolo, presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos do Distrito Federal (ABRH-DF). “Se já está difícil para o trabalhador comum, diante da redução da atividade econômica no país, o desafio é ainda maior para o deficiente. No entanto, entendo que a PcD pode ter uma ajuda a favor nessa situação, argumentando que a empresa precisa cumprir o número mínimo de cotas”, ressaltou.

Goytisolo também explicou que a chegada de um funcionário PcD demanda uma adequação por parte da empresa. “Existem casos interessantes, nos quais a integração de pessoas foram bem recebidas pelas equipes. Isso contempla uma política de integração madura”, disse. “No entanto, nem todas as empresas têm disposição de mudar isso, a começar pelo leiaute do espaço físico. Ou seja, com essas dificuldades, o que vemos hoje são cotas preenchidas para atividades mais rasas. Não é muito comum ver profissionais deficientes exercendo funções com nível de especialização profunda e multioperacionais.”

“É fácil para o governo baixar uma norma e transferir essa obrigação, sem oferecer, de forma ostensiva, um mínimo de qualificação para essas pessoas, já que o Poder Público não consegue oferecer educação de qualidade para esse público”

Fábio Chong, sócio da área trabalhista do L.O. Baptista Advogados

 

Mau exemplo no setor público

O deficit no preenchimento das cotas existe em empresas privadas e de economia mista, mas é ainda maior no setor público. Em 2017, apenas 11% das vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PcD) na administração pública foram ocupadas. Das 21.854 cotas, 2.327 empregaram PcDs. Um dos maiores processos do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal é justamente contra um banco público: a Caixa Econômica Federal tem um deficit de mais de 3 mil pessoas.

De acordo com a procuradora do MPT-DF Renata Coelho, a Caixa fazia concurso com vagas reservadas para PcDs, mas chamava só as pessoas sem deficiência. “Quando fizemos um retrato, na prática, era ínfimo o número de contratações. A ação civil pública veio para que a Caixa não chamasse mais para concurso até suprir totalmente os 5% obrigatórios, senão o deficit seria acumulado”, explicou. Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, no entanto, suspendeu todas as ações relativas a concursos públicos, inclusive a do MPT contra a Caixa.

Renata explicou que os órgãos públicos colocam vagas para PcDs para cumprir uma forma no edital, que seria nulo se não tivesse o percentual das cotas. “Só que a divulgação do concurso é diferente, o acesso à informação, os locais de prova, com datas específicas, geram mais entraves para PcD”, disse. “Via de regra, passar em concurso exige um mínimo de qualificação, e temos uma população que sofre barreiras desde que nasce, com dificuldade de estudar. Ou seja, as vagas acabam não sendo preenchidas.”

Aprovada no concurso da Caixa em 2014, Thais Carvalho, 30 anos, tenta até hoje tomar posse. Com a queixa de que o banco não cumpre a Lei nº 8213/91, recorreu ao MPT, mas teme que a situação não seja regularizada, já que o processo foi engavetado pelo STF. Thais é cadeirante e essa não foi a primeira vez que apelou à Justiça. Assim que soube da aprovação no concurso, ajuizou uma ação civil pedindo que o banco “cumprisse o dever legal de contratar a cota”. O juiz, porém afirmou que a posse dela não poderia passar na frente da de outros candidatos. “Fiquei triste, mas fui firme e retomei o processo com 220 pessoas que estão na mesma situação em Brasília”, contou.

Já Abraão Lincoln, cego desde os 16 anos, não teve dificuldade para conseguir uma vaga. “Eu consegui ser aprovado em concurso público e assumi o cargo. O problema foi lá dentro.”

Hoje, com 41 anos, Abraão é auxiliar de educação. Ele contou que passou dificuldades quando começou a trabalhar. Os empregadores não lhe davam confiança para exercer o cargo. Desde então, para conseguir crescer na empresa, tomou uma decisão. “Eles não acreditavam no meu potencial. Eu me adaptei e passei a fazer trabalhos escondidos. Com isso, começaram a abrir os olhos para mim.”

 

Vitória sobre o preconceito

O Brasil ainda tem um longo caminho para seguir em relação à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e na sociedade. A luta incessante dos PcDs para se firmar nas empresas, no entanto, deu resultado para algumas pessoas. Histórias comprovam que a competência e a perseverança garantiram boas experiências no trabalho. Caso da Irene Soares Andrade, de 51 anos. Hoje, a cadeirante é gerente de Controladoria e Finanças no shopping Conjunto Nacional. Trabalha na empresa há 25 anos e disse não ter do que reclamar.

“Até os 19 anos, eu só estudava. Pela manhã, fazia o curso de pedagogia, e à noite, contabilidade”, afirmou. Irene entendeu que seria necessário ter estudo para conseguir uma boa posição no mercado de trabalho. Em 1986, ela veio para Brasília. O objetivo era começar a trabalhar e terminar os estudos. O primeiro emprego que conseguiu foi uma indicação do irmão. “As pessoas eram colaborativas. Foi uma boa experiência”, atestou.

As boas relações criadas no primeiro emprego garantiriam para Irene uma vaga no shopping. Uma das antigas colegas de trabalho passou a ter um cargo de chefia na empresa e decidiu convidá-la para assumir uma vaga na área de finanças. “Foi aí que eu fui para o Conjunto. Passei por várias etapas lá até chegar onde estou. Fui assistente financeira por um ano. Depois, vieram outras oportunidades na área: analista, coordenadora. Agora, enfim, me tornei gerente de controladoria e finanças”, explicou.

Irene afirmou que ainda há um caminho muito longo para ser seguido. Ela mesma se considera uma exceção em meio às dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência. “Acho que tem de se acreditar que todo mundo é capaz, independentemente das diferenças”, considerou.

 

Rejeição

Ronilda Vieira Lopes, 31, recepcionista do mesmo shopping, também tem uma boa experiência no mercado de trabalho. Porém, não foi de primeira. Formada em direito e fazendo curso de pós-graduação em direito tributário, a rejeição vinha quando os empregadores sabiam da deficiência auditiva dela. “Tive muita dificuldade para achar emprego, mesmo depois de formada”, lamentou. Porém, portas se abriram. Ela viu o anúncio no site do shopping e decidiu se inscrever. “Eu me candidatei para assistente de atendimento”, disse. Ela explicou, no entanto, que houve um problema na comunicação. “Quando cheguei lá, o teste era para assistente de limpeza”, contou. Mesmo assim, o atendimento a Ronilda foi bom. A entrevistaram para a vaga pretendida e, no fim do processo, a contrataram. “Eu me senti acolhida. Depois de contratada, também”, lembrou.

Ronilda disse que não desistiu do sonho de advogar. “Existem muitos deficientes qualificados em Brasília. É necessário dar mais inclusão para essas pessoas. Isso é uma barreira que temos de vencer”, afirmou.

 

“Gente como a gente”

O caminho de Gabriela Olívia Santos Chaves, 24, foi diferente. Para entrar no mercado e conseguir um emprego onde as pessoas a respeitassem, ela precisou mostrar que é uma pessoa normal, “gente como a gente”. “Oficialmente, minha primeira experiência profissional foi como estagiária. Antes disso, fui rejeitada em alguns empregos que tentei em lojas de shoppings, como vendedora”, disse. Segundo contou, os empregadores costumavam entender que ela não seria capaz de assumir certas funções devido à amputação do braço direito por causa de um câncer na infância. “Então, eu decidi que precisava naturalizar isso. Eu levo uma vida normal e me adapto a qualquer coisa”, explicou.

Hoje, Gabriela trabalha na central de atendimento virtual do Centro Universitário de Brasília (UniCeub). “Aqui é tudo ótimo. As pessoas com quem eu trabalho são muito boas. Nunca me trataram diferente pela minha deficiência. Ninguém fica perguntando sobre, é todo mundo acostumado e não tem aquela superatenção em cima de mim”, constatou.

“Acho que tem de se acreditar que todo mundo é capaz, independentemente das diferenças”

Irene Soares Andrade, cadeirante, funcionária de um shopping há 25 anos

 

Dura vida de gêmeos músicos

Em um dos lugares mais movimentados de Brasília, onde vários candidatos aproveitam a multidão para angariar votos, o som da música tradicional nordestina chamava a atenção de quem passava: eram os irmãos Romário e Marcelo Cordeiro. Os gêmeos perderam a visão ainda crianças. Eles também têm dificuldades em fazer alguns movimentos motores. Nada, porém, os impediu de escrever o forró que tocam pelas ruas da cidade. O trabalho informal, no entanto, é a única opção para eles.

As deficiências somadas à baixa renda da família contribuíram para a difícil inserção no mercado de trabalho. Apenas um deles recebe o benefício da aposentadoria por invalidez. Dessa forma, ir às ruas é a única opção para complementar a renda. “Tenho 15 anos de música. O pessoal gosta, pede, e a gente atende. Mas não dá muito dinheiro não”, afirmou Marcelo. Eles arrecadam cerca de R$ 800 por mês, segundo o pai, Gilvan Cordeiro, que toca triângulo com os filhos.

Mesmo no trabalho informal, a dificuldade também se apresenta. “A gente já foi desmoralizado. Por eu ser músico, e eles, deficientes visuais”, lamentou Gilvan. A família, do Piauí, veio para Brasília tentar aumentar a renda, porém, a experiência não foi a melhor. “É muito preconceito que a gente sofre. Isso atrapalha o nosso trabalho. E, sem isso, a gente não vive”, disse Marcelo, segurando a sanfona.

A mãe dos gêmeos, Luzineide Cordeiro, afirmou que a família tem dificuldade de sair para trabalhar devido ao difícil acesso ao transporte público. Eles moram na Fercal, cidade localizada a 23,7km de Brasília. “Eles tocam um dia sim, um dia, não. O ônibus é caro e sempre está muito cheio”, lamentou.

Segundo a mãe, pela falta de médicos disponíveis para emitir o laudo que permite o livre acesso ao transporte público — um direito dos deficientes visuais pela Lei nº 4.317, de 2009 —, os irmãos perderam o benefício. Luzineide disse que a família precisou buscar o atendimento no Piauí, mas ainda não recebeu as carteirinhas. “A gente não consegue pagar a consulta no hospital particular, é muito caro. Precisamos sair do estado para ter direito ao benefício dos meus filhos”, destacou.


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