Fábio Luis Izidoro


Fábio Luis Izidoro

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Formação

  • MBA em Gestão Empresarial – Fundação Instituto de Administração/USP (FIA), 2015.

  • Pós-graduação em Direito Empresarial – Fundação Getúlio Vargas (FGV), 2008.

  • Bacharel em Direito – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 2003.

Experiência profissional

  • Líder da Força Tarefa Jurídica, Associação Brasileira das Empresas Transmissoras de Energia Elétrica (ABRATE), 2017 – 2020

  • Coordenador Jurídico, Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) – 2016 – 2020

  • Coordenador Jurídico e Comercial, Grupo SOLVI e Koleta Ambiental S.A. – 2011 – 2016.

  • Coordenador Jurídico e Compliance, Solvi Participações S.A. – 2010 – 2011

  • Advogado, KPMG Legal Services – 2007 – 2010

  • Advogado, Grupo FEMSA – 2005 – 2007

  • Advogado, Rebello Bueno Advogados Associados – 2004

Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) —São Paulo, 2003.

Expertise

  • Direito Regulatório
  • Licitações
  • Societário
  • M&A / Mercado de Capitais
  • Contratos
  • Arbitragem
  • Propriedade Intelectual
  • Ambiental
  • Imobiliário

Com mais de 17 de atuação, Fábio Luis Izidoro é um dos sócios responsáveis pela área de direito administrativo e regulatório do Miguel Neto Advogados. Atua, principalmente, em questões ligadas a aspectos licitatórios, contratuais e regulatórios, além de possuir experiência na condução de matérias junto às Agências Reguladoras e demais órgãos de fiscalização e controle.

Fábio assessora clientes nacionais e estrangeiros em operações envolvendo os mais diversos setores, sendo reconhecido por sua capacidade de aliar conhecimento técnico e profunda habilidade negocial.

Graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2003), Fábio possui pós-graduação em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV-SP (2008) e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV-SP (2015).

Fábio tem passagem profissional por renomadas bancas de advocacia e por grandes empresas multinacionais, o que o torna um profissional versátil, com conhecimento jurídico generalista e atuação totalmente voltada ao negócio e às necessidades do cliente.

DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS: IMPACTOS, BENEFICIADOS E EXPECTATIVAS

30 de junho de 2021 | Imprensa
No dia 21 de junho de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou a MP nº 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobrás. Fabio Luis Izidoro, sócio da área de Regulatório e Infraestrutura do Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pela TV ALESP, no Programa Conexão Legislativa e no Jornal da [...]Leia Mais

SAIBA QUEM SE BENEFICIA DOS ‘JABUTIS’ DA MP DA ELETROBRAS

21 de junho de 2021 | Imprensa
O texto final da Medida Provisória 1031/21 sobre a privatização da Eletrobras entrou em pauta na Câmara dos Deputados hoje (21) para aprovação. Fábio Luis Izidoro, sócio da área de Regulatório e Infraestrutura do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pelo Valor Econômico e Folha [...]Leia Mais

ANEEL APROVOU O EDITAL DO LEILÃO DE TRANSMISSÃO 001/2021

31 de maio de 2021 | Informativos
A ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, aprovou o edital do primeiro Leilão de Transmissão, com abertura para inscrição online até 18 de junho. Fábio Luís Izidoro, sócio da área de infraestrutura e regulatório do MNA - Miguel Neto Advogados, elaborou informativo sobre o edital.Leia Mais

FINALIZADO LEILÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO RIO DE JANEIRO

30 de abril de 2021 | Informativos
Após uma série de embates no judiciário, foi finalizado o Leilão de Concessão de serviços de saneamento no Estado do Rio de Janeiro. Fábio Luis Izidoro, sócio da área de regulatório e infraestrutura do MNA - Miguel Neto Advogados, elaborou informativo sobre os vencedores e valor das [...]Leia Mais

GOVERNO GARANTE OFERTAS PARA TODOS OS LOTES DA SEMANA DE LEILÕES DE INFRAESTRUTURA

7 de abril de 2021 | Imprensa
Fábio Izidoro, sócio do Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pelo jornal Folha de São Paulo sobre os leilões de infraestrutura que ocorrerão no Infra Week, evento de três dias em que serão leiloados 22 aeroportos, cinco terminais portuários e um trecho da Fiol (Ferrovia de Integração [...]Leia Mais

GOVERNO PREVÊ RETORNO DE R$ 10 BI COM SEMANA DE LEILÕES

6 de abril de 2021 | Imprensa
“O atual cenário do mercado global com juros baixos e dólar valorizado tendem a tornar os nossos projetos mais atrativos para o investidor internacional” Texto para HEAD: Fábio Luis Izidoro, sócio da área de infraestrutura e regulatório Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pelo [...]Leia Mais

SENADO APROVA COBRANÇA DE PEDÁGIO POR QUILOMETRAGEM PERCORRIDA

15 de março de 2021 | Imprensa
Recentemente, o Senado Federal, com objetivo de permitir que os motoristas paguem no pedágio apenas um valor proporcional ao uso da rodovia, aprovou substitutivo ao projeto que autoriza a implantação de sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, com identificação eletrônica [...]Leia Mais

FÁBIO LUIZ IZIDORO É CO-AUTOR DA OBRA “A INTERFACE DO DIREITO DE ENERGIA”

1 de março de 2021 | Imprensa
Fábio Luis Izidoro, sócio da área de Infraestrutura e Regulatório do MNA - Miguel Neto Advogados, é coautor do artigo “Fornecimento direto pelo contratante em contratos EPC”, presente na obra “A Interface do Direito de Energia”. A publicação, da Editora Synergia, terá [...]Leia Mais

A VEZ DA CONCESSÃO DOS AEROPORTOS

23 de fevereiro de 2021 | Imprensa
O leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos, que era previsto para 2020, foi adiado em razão da pandemia. A perspectiva do governo é que o certame se realize em abril, com a possibilidade de participação dos fundos de investimentos. Fabio Izidoro, sócio da área de Infraestrutura do [...]Leia Mais

RESULTADO DO LEILÃO ANEEL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA 1/2020

17 de dezembro de 2020 | Informativos
A Agência Nacional de Energia Elétrica finalizou hoje pela manhã o Leilão de Concessão de Linhas de Transmissão 01/2020. Confira o informativo da equipe de Direito Regulatório e Infraestrutura do MNA - Miguel Neto Advogados sobre os resultados.Leia Mais

WHATSAPP INVADIDO: O QUE FAZER E COMO PROTEGER O CELULAR PARA EVITAR A CLONAGEM

4 de dezembro de 2020 | Imprensa
O advento da tecnologia facilitou a comunicação pessoal e profissional, mas também trouxe à tona uma série de preocupações em relação à proteção de dados, com o aumento de fraudes eletrônicas, clonagem e golpes por essas plataformas. Fábio Luis Izidoro, sócio da área de Direito [...]Leia Mais

07 DE DEZEMBRO: INSCRIÇÃO PARA O LEILÃO ANEEL 1/2020

2 de dezembro de 2020 | Informativos
A área de Infraestrutura e Regulação do MNA- Miguel Neto Advogados preparou um informativo sobre o Leilão Aneel 1/2020 que acontece na próxima semana, com três marcos importantes no cronograma do certame que não podem deixar de ser atendidos.Leia Mais

MATERIAL PARA COMBATER PANDEMIA DA COVID-19 REPRESENTA 20% DE COMPRAS PÚBLICAS DA UNIÃO ATÉ NOVEMBRO

23 de novembro de 2020 | Imprensa
As compras públicas de produtos usados no combate à pandemia, como álcool em gel, máscaras e luvas cirurgias, somaram R$ 4,8 bilhões até o dia 18 de novembro. O valor equivale a 20% de todas as aquisições feitas pela União no ano, que estão em R$ 24 bilhões, segundo balanço do [...]Leia Mais

WORKSHOP DE ESCLARECIMENTO | LEILÃO DE TRANSMISSÃO 01/2020 DA ANEEL

20 de outubro de 2020 | Informativos
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL aprovou o edital do Leilão de Transmissão nº01/2020 e realizará Workshop de Esclarecimento para os interessados, que acontecerá no dia 29 de outubro. O evento é aberto e tratará dos principais pontos do edital.Leia Mais

MINFRA LANÇA EDITAL PARA ESTUDOS DA 7ª RODADA DE LEILÃO DE AEROPORTOS

9 de outubro de 2020 | Imprensa
O Ministério da Infraestrutura lançou ontem (08) o edital de chamamento de estudos que subsidiarão a modelagem das concessões de aeroportos por leilões, previstos para 2022. Fabio Luis Izidoro, sócio da área de regulatório e infraestrutura do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistado [...]Leia Mais

JUSTIÇA DE SÃO PAULO APLICA LGPD EM CONDENAÇÃO COM RELAÇÃO AO TRATAMENTO INADEQUADO DE DADOS PESSOAIS

1 de outubro de 2020 | Informativos
A Justiça de São Paulo condenou uma empresa de construção pela utilização indevida de dados pessoais, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde o mês passado. Confira o informativo da equipe de direito regulatório do MNA - Miguel Neto Advogados sobre a sentença e [...]Leia Mais

CONHEÇA OS PRAZOS, MULTAS E DETALHES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

15 de setembro de 2020 | Imprensa
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aguarda a sanção presidencial pare entrar em vigor nos próximos dias. Fábio Luis Izidoro, sócio da área de direito regulatório e infraestrutura do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pelo Correio Braziliense sobre as principais medidas a [...]Leia Mais

VIGÊNCIA DA LGPD E CRIAÇÃO DA ANPD

28 de agosto de 2020 | Informativos
Nesta quarta (26), o Senado Federal derrubou o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados e o governo federal publicou decreto que regulamenta a estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Confira o informativo da equipe do MNA - Miguel Neto Advogados sobre o [...]Leia Mais

GOVERNO QUER INCLUIR PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS NO PROGRAMA PRÓ-BRASIL

26 de agosto de 2020 | Imprensa
Fabio Luis Izidoro, sócio da área de regulatório e infraestrutura do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pelo Correio Braziliense sobre a proposta anunciado pelo governo federal de possível privatização da Eletrobras.Leia Mais

ANEEL aprova edital de Leilão de Transmissão 2020

10 de agosto de 2020 | Informativos
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL aprovou o Edital do Leilão de Transmissão nº1, com previsão para acontecer em 17 de dezembro. Serão negociados no certame 11 lotes, com previsão de R$ 7,4 bilhões em investimentos. Saiba mais no informativo preparado pela equipe de [...]Leia Mais

Os vetos presidenciais ao marco legal do saneamento

29 de julho de 2020 | Imprensa
O diretório JOTA publicou o artigo de Fabio Luis Izidoro, sócio da área de infraestrutura e regulatório do MNA - Miguel Neto Advogados, que trata sobre os vetos presidenciais ao Marco Legal do Saneamento Básico. Ele fala sobre a importância de sua efetivação rápida para atingir seu [...]Leia Mais

Estados precisam de tempo para se adaptar ao marco, aponta Tasso

20 de julho de 2020 | Imprensa
Recentemente, a Presidência da República aprovou com vetos o Marco Legal do Saneamento Básico. Fàbio Luis Izidoro, sócio de infraestrutura e regulatório do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pelo Diário do Nordeste sobre os vetos e a necessidade da fiscalização de agência [...]Leia Mais

MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO É SANCIONADO COM VETOS

16 de julho de 2020 | Informativos
Foi sancionado ontem pelo presidente da república, com diversos vetos , o Projeto de Lei 4162, que trata do Marco Legal do Saneamento Básico. A equipe de direito regulatório e infraestrutura do MNA - Miguel Neto Advogados elaborou um informativo onde discorre sobre o assunto que ainda será [...]Leia Mais

ENERGIA ELÉTRICA | LEILÕES DE TRANSMISSÃO DE 2020

13 de julho de 2020 | Informativos
O Ministro de Minas e Energia assinou no último dia 10, Portaria que estabelece o cronograma de licitações para a concessão de serviço público para a transmissão de energia elétrica, que ocorrerão entre 2020 e 2022.Leia Mais

Novo marco do saneamento deve ser votado nesta quarta (24/6) no Senado

24 de junho de 2020 | Imprensa
O novo marco do saneamento, que estabelece mecanismos para atrair investimentos privados ao setor, entrará na pauta de votação do Senado. Fábio Luis Izidoro, sócio da área de regulatório e infra-estrutura do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pelo Correio Braziliense sobre o [...]Leia Mais

Crise e cerco a Bolsonaro aumentam pressão sobre Paulo Guedes

23 de junho de 2020 | Imprensa
O sócio da área de regulatório e infra-estrutura do MNA- Miguel Neto Advogados, Fábio Luis Izidoro, foi um dos entrevistados pelo jornal Correio Braziliense, para falar sobre as privatizações e outras medidas de impacto no setor de infraestrutura pretendidas pelo governo federal, como forma [...]Leia Mais

ANEEL ALTERA CRONOGRAMA DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO DENTRE OUTRAS MEDIDAS

2 de junho de 2020 | Informativos
Em virtude dos impactos da COVID 19,a ANEEL decidiu em sua reunião pública ordinária de hoje (02), modificar o cronograma de outorgas de transmissão em andamento, dentre outras medidas.Leia Mais

DECRETO DE AJUDA AO SETOR ELÉTRICO ADIA REAJUSTE NA TARIFA DE ENERGIA

19 de maio de 2020 | Imprensa
Fabio Luis Izidoro, sócio de Direito Administrativo e Regulatório do MNA - Miguel Neto Advogados, concedeu entrevista ao Correio Braziliense, sobre o possível adiamento do reajuste das tarifas de energia elétrica devido às medidas do governo para reduzir os impactos econômicos da pandemia [...]Leia Mais

ALTO ESCALÃO: FÁBIO LUIS IZIDORO É O NOVO SÓCIO DO MIGUEL NETO ADVOGADOS

28 de abril de 2020 | Imprensa
Ontem (26), a coluna Alto Escalão do jornal O Estado de S. Paulo destacou a entrada de Fábio Luis Izidoro como novo sócio de Direito Administrativo e Regulatório do Miguel Neto Advogados - MNA.Leia Mais

DESIGUALDADE QUE ENVERGONHA: CRISE DA COVID-19 AMPLIARÁ PROBLEMAS SOCIAIS

20 de abril de 2020 | Imprensa
A crise socioeconômica e as medidas de proteção decorrentes da COVID-19 trouxeram à tona problemas estruturais em direitos básicos como saneamento, moradia e desigualdade. Fábio Luis Izidoro, sócio da área de direito administrativo e regulatório do MNA - Miguel Neto Advogados, foi [...]Leia Mais