GUSTAVO ABIB DE MOURA


GUSTAVO ABIB DE MOURA

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Áreas de Atuação

Formação

  • Cursando Especialização em Direito Tributário (L.L.M) – Insper, 2019
  • Especialização em Gestão de Negócios (MBA) – Fundação Instituto de Administração (FIA), 2013
  • Especialização em Direito Internacional da União Europeia – Universidad Catolica San Antonio (UCAM), Murcia-Espanha, 2010
  • Graduação em Direito – Universidade Federal de Uberlândia (UFU), 2009

Experiências Profissionais

  • Advogado no escritório Miguel Neto Advogados – Tributário, desde 2019
  • Advogado no escritório VBD Advogados – Tributário, 2017 a 2019
  • Diretor Financeiro Grupo Sudoeste – Administrativo, 2014 a 2016
  • Advogado no escritório CTP Advogados – Tributário, 2012 a 2014
  • Consultor tributário Deloitte Touche Tohmatsu –  2010 a 2012

Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — São Paulo, admissão por transferência em 2018

Expertise

  • Consultoria Tributária
  • Imposto Renda de Pessoas Jurídicas e Físicas
  • Planejamento tributário de pessoas físicas e jurídicas
  • Aspectos tributários em reorganizações societárias
  • Preparação e revisão de Declaração de Imposto de Renda de pessoas físicas
  • Planejamento Patrimonial e Imobiliário

Docência

  • Advogado palestrante – Curso sobre Direito Tributário Brasileiro (Ciudad de México – México, 2018)

RECEITA FEDERAL ADIA O PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2021

12 de abril de 2021 | Informativos
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº2.020/2021, que adia a entrega da Declaração de Imposto de Renda para o dia 31 de maio. A equipe de Direito Tributário do MNA - Miguel Neto Advogados elaborou informativo sobre o assunto.Leia Mais

RECEITA FEDERAL ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE O MONITORAMENTO DE GRANDES CONTRIBUINTES

14 de dezembro de 2020 | Informativos
No último dia 10/12, a Receita Federal do Brasil divulgou as novas regras relativas ao monitoramento dos maiores contribuintes do país. A Portaria RFB nº 4.888/2020 estabeleceu os critérios para definição dos contribuintes sujeitos ao acompanhamento diferenciado. O monitoramento dos [...]Leia Mais

Prazo para entrega do Imposto de Renda acaba na terça; confira 10 dicas

29 de junho de 2020 | Imprensa
O prazo da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física se encerra amanhã (30). Gustavo Abib, advogado da área de tributário do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pelo Portal Jovem Pan a respeito de diversas das principais dúvidas dos contribuintes sobre o procedimento.Leia Mais

Imposto de Renda 2020: Veja como declarar aposentadorias e pensões do INSS

24 de junho de 2020 | Imprensa
Está se aproximando o prazo final da entrega da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (30 de junho). Gustavo Abib, advogado da áre atributária do MNA - Miguel Neto Advogados, falou ao jornal "O Globo" sobre como fazer a declaração dos valores relativos à aposentadorias [...]Leia Mais

IMPOSTO DE RENDA: ENTENDA QUANDO E COMO O MEI DEVE DECLARAR

3 de março de 2020 | Imprensa
O portal de notícias Metrópoles publicou nesta terça (03), um artigo sobre os principais cuidados que microempreendedores individuais (MEIs) precisam ter no momento de realizar a Declaração de Imposto de Renda 2020. Gustavo Abib, advogado da área de Direito Tributário do Miguel Neto [...]Leia Mais

RECEITA FEDERAL ANUNCIA REGRAS PARA IRPF 2020

21 de fevereiro de 2020 | Informativos
A Receita Federal do Brasil publicou Instrução Normativa com as regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física. A equipe de Direito Tributário do MNA - Miguel Neto Advogados elaborou informativo com as principais informações sobre o assunto. Leia Mais

RECEITA FEDERAL ANALISA CONTRATOS DE COST SHARING

23 de outubro de 2019 | Informativos
A Receita Federal publicou Solução de Consulta que trata da incidência de impostos sobre os valores pagos a empresa no exterior no modelo de Cost Sharing Agreement (contratos de compartilhamento de custos). A equipe de Direito Tributário do MNA – Miguel Neto Advogados elaborou informativo [...]Leia Mais