João Cipriano


João Cipriano

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Áreas de Atuação

Formação

  • Especialização em Direito Societário – GVLaw, 2008
  • Graduado em Ciências Contábeis – Universidade de São Paulo (USP), 2004
  • Bacharel em Direito – Universidade São Francisco, 1997

Outros cursos

  • ITC Summer Course in Brazil (Leiden), 2018
  • Pursuit: Creating Opportunities and Winning Work – BrandonHall/PwC, 2015
  • Impactos fiscais da Lei nº 12.973/2014 – FIPECAFI, 2015
  • PwC’s Global Leadership Development Programme (Competitive Advantage – INSEAD; Action Learning; The Leadership Circle Profile; Harvard Business Review Studies; 360º Feedback; MBTI Diagnostic; The Whole Leader Model; Peer Feedback) – PwC (Genesis Park, Toronto), 2012
  • How to understand corporate taxes in Brazil – AMCHAM, 2014
  • Reestruturação Societária, Contabilidade Avançada, Preços de Transferência, Contratos – PwC (anteriores a 2012)

Experiências profissionais

  • Sócio da área de Tributário, Miguel Neto Advogados – 2018 – presente
  • Sócio da área de Consultoria Tributária, Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados –2016 -2018
  • Sócio Tributário do Departamento de Middle Market, PwC (SP) – 1998 – 2016

Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 1998
  • Conselho Regional de Contabilidade (CRC), 2005

Expertise

  • Tributário Consultivo
  • Gestão patrimonial e planejamento sucessório doméstico e internacional
  • M&A e reorganizações societárias
  • Auditoria Tributária e Contencioso Tributário

João Eduardo Cipriano teve carreira ascendente na área tributária da PwC e em escritório de advocacia – Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, ocupando nos últimos 5 anos posição como sócio da área tributária, liderando projetos relevantes para empresas do segmento de indústria, varejo e serviços, gerenciando equipes de até 35 profissionais (gerentes e advogados). Ao longo de sua carreira, atuando junto a empresas de médio/grande porte, foi responsável pela estruturação dos departamentos em que atuou e teve como destaque o apoio intensivo na formação de quase 100 profissionais.

João possui conhecimento aprofundado da legislação fiscal e dos aspectos contábeis aplicáveis à área empresarial aliando sólida formação acadêmica e vasta experiência profissional adquirida no assessoramento à empresas de diferentes segmentos. Sua atuação se destaca pela formulação de diversos pareceres e reestruturações envolvendo aspectos de direito empresarial, bem como no atendimentos à fiscalizações federais e na elaboração de defesas administrativas.

Ao longo de sua carreira coordenou diversos trabalhos de revisão dos temas fiscais que permeiam o ambiente corporativo como preços de transferência, remessas ao exterior, ágio, lucro da exploração, benefícios fiscais, substituição tributária, não-cumulatividade, dentre outros.

Em sua atuação, destaca-se o sólido conhecimento da estrutura de balanços patrimoniais e princípios de contabilização.

João Eduardo Cipriano é especialista em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (GVLaw) e formado em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (USP).

O STF DEVE DECIDIR SOBRE A INCIDÊNCIA DO IRPJ/CSLL SOBRE SELIC E A POSSÍVEL MODULAÇÃO DE EFEITOS

22 de setembro de 2021 | Informativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento sobre a incidência do IRPJ e CSLL sobre a Taxa Selic. João Cipriano e Wellington Antunes de Maia, do MNA - Miguel Neto Advogados, elaboraram informativo sobre o andamento do julgamento e possíveis impactos tributários sobre a decisão e sua [...]Leia Mais

PARECER RFB | ICMS DEVE SER EXCLUÍDO NA APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PIS E COFINS, E NÃO APENAS DAS RECEITAS DE VENDA

25 de agosto de 2021 | Imprensa
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Parecer Cosit 10 que determina que o ICMS deve ser excluído na apuração dos créditos de PIS e COFINS, e não apenas das receitas de venda, como definido pelo STF. João Cipriano, sócio de Direito Tributário do MNA - Miguel Neto Advogados, elaborou [...]Leia Mais

CÂMARA TENTA VOTAR PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA NESTA TERÇA (17/8)

17 de agosto de 2021 | Imprensa
A Reforma Tributária, em tramitação na Câmara dos Deputados, está levantando diversas discussões. João Cipriano, sócio do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pelo Correio Braziliense sobre o texto proposto e seus impactos para o cenário nacional, avaliando a carga tributária [...]Leia Mais

POSSÍVEL FIM DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE DÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREOCUPA

27 de julho de 2021 | Imprensa
A Proposta de Reforma Tributária e do Imposto de Renda do Governo Federal vem suscitando uma série de questões, uma delas a possibilidade de eliminação de incentivos fiscais às empresas que oferecem vale-transporte e alimentação. João Cipriano, sócio do MNA - Miguel Neto Advogados, foi [...]Leia Mais

STF FORMA MAIORIA E DEFINE QUE ICMS A SER RETIRADO DA BASE DO PIS/COFINS É O DESTACADO NA NOTA

14 de maio de 2021 | Informativos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento dos embargos de declaração e formou maioria para definir que o ICMS a ser retirado da base de cálculo do PIS/Cofins é o destacado na nota fiscal e não o efetivamente pago. A equipe do Miguel Neto Advogados elaborou um [...]Leia Mais

GOVERNO VETA O ADIAMENTO DO PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA

6 de maio de 2021 | Informativos
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União de hoje (06), despacho que veta o adiamento da entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A equipe tributária do MNA - Miguel Neto Advogados elaborou informativo sobre o assunto. Confira:Leia Mais

RECEITA FEDERAL ADIA O PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2021

12 de abril de 2021 | Informativos
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº2.020/2021, que adia a entrega da Declaração de Imposto de Renda para o dia 31 de maio. A equipe de Direito Tributário do MNA - Miguel Neto Advogados elaborou informativo sobre o assunto.Leia Mais

VALE-TRANSPORTE GERA CRÉDITOS DE PIS E COFINS

20 de janeiro de 2021 | Imprensa
A Receita Federal do Brasil publicou recentemente a Solução de Consulta nº 7.081 que permite créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte de empresas de limpeza, conservação e manutenção. João Cipriano, sócio do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre o [...]Leia Mais

A TURMA DO BALÃO DE ENSAIO

2 de outubro de 2020 | Imprensa
A proposta da reforma tributária e o possível retorno da CPMF está em tramitação no Congresso Nacional, sendo uma das pautas que mais gera atenção no atual contexto político.Leia Mais

PL 529/20 | POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NO ITCMD E ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO

19 de agosto de 2020 | Informativos
O governo do Estado de São Paulo apresentou à ALESP (Assembleia Legislativa) Projeto de Lei com a previsão de algumas mudanças visando equilibrar as contas públicas, impactadas pela pandemia da COVID-19.Leia Mais

PROPOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA

27 de julho de 2020 | Imprensa
João Cipriano, sócio da área tributária do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pelo Portal LexPrime sobre a proposta de Reforma Tributária apresentada pelo governo. Ele comenta sobre o impacto no setor de serviços e a necessidade de compensar o aumento de carga tributária, [...]Leia Mais

Você sabe quem vai pagar a conta da unificação do PIS/Cofins?

24 de julho de 2020 | Imprensa
A proposta do Governo Federal da primeira parte da Reforma Tributária, caso aprovada pelo Congresso Nacional, unificará o PIS/COFINS na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%.Leia Mais

EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS/COFINS: NOVO ADIAMENTO NO STF

25 de março de 2020 | Informativos
A insegurança jurídica provocada pelo novo adiamento, somada à crise econômico-financeira inaugurada pelo COVID-19, exige medidas pelos contribuintes. Djalma Rodrigues e João Cipriano, sócios da área tributária do MNA, comentam as estratégias que podem ser adotadas.Leia Mais

ICMS NA BASE DO PIS E DA COFINS SERÁ DEFINIDO EM ABRIL DE 2020

17 de dezembro de 2019 | Informativos
O Supremo Tribunal Federal irá julgar a exclusão da base de cálculo do ICMS do PIS e Cofins no primeiro semestre de 2020. A equipe de Direito Tributário do MNA - Miguel Neto Advogados elaborou informativo sobre o tema, que é de fundamental importância pois terá repercussão geral e decidirá [...]Leia Mais

BRASIL FICA NA LANTERNA EM RETORNO DE IMPOSTO PARA SOCIEDADE, DIZ IBPT

19 de julho de 2019 | Imprensa
Em meio à discussão sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou um estudo que aponta que o Brasil fica na lanterna da prestação de serviços para a sociedade entre 30 nações com as maiores cargas de impostos. O [...]Leia Mais

REFORMA TRIBUTÁRIA: DESAFIOS E BENEFÍCIOS

5 de julho de 2019 | Imprensa
Falar de tributos no Brasil é um desafio mesmo para os especialistas do assunto, sendo tema ainda mais complexo para aqueles que não tem vivência prática com os diversos impostos, taxas e contribuições que permeiam o nosso sistema tributário.Leia Mais

DIVISÃO DE RECEITAS VAI TRAVAR REFORMA

31 de maio de 2019 | Imprensa
Revisão do capítulo da Constituição sobre tributos vai empacar na forma de repartir o ‘bolo’ da arrecadação entre as três esferas de governo.Leia Mais