J. A. Miguel Neto

Formação
- Especialização em Arbitragem – Associação dos Advogados de São Paulo
- Especialização em Direito Internacional – Parker School of Foreign and Comparative Law, Columbia Law School, New York
- Especialização em Jurisprudência Aplicada no Planejamento Fiscal – Coopers & Lybrand, São Paulo
- Especialização em Direito Tributário – Parker School da Columbia University of New York New York, 1989
- Bacharel em Direito – Universidade de São Paulo (USP), 1985
Experiências Profissionais
- Sócio fundador, Miguel Neto Advogados – 1990-Presente
- Advogado, Baker & Mackenzie Brasil – 1989-1990
- Gerente do Contencioso Tributário, Johnson & Johnson S/A – 1986-1989
- Advogado Tributário, Nestle S/A – 1983-1986
- Advogado, KSB Bombas Hidráulicas S/A – 1982-1983
- Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
- Membro de diversos conselhos de administração de empresas
Associações
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)—São Paulo, desde 1986
- Ordem dos Advogados de Portugal, desde 2004
- International Bar Association (IBA), desde 2002
- Union Internationale dês Avocats (UIA), desde 2006
- Membro da Interlegal, desde 2002
- Secretário do Conselho da Três Corações Alimentos S/A
- Membro do Conselho de Administração da Localpar S/A
- Membro do Conselho de Administração da Eucatex S/A
- Membro do Conselho de Administração da Embalagens Flexíveis Diadema S/A
- Membro do Conselho de Administração da Blau Farmacêutica S/A
- Membro do Conselho de Administração da Besni
- Ex-membro do Conselho de Administração do Banco Fibra S/A
- Ex-membro do Conselho de Administração da Baruel
- Ex-membro do Conselho de Administração da Vicunha Têxtil S/A
- Ex-presidente da Interlegal
Expertise
- Fusões e Aquisições
- Societário
- Governança Corporativa e Compliance
- Mercados de capitais
- Gestão Patrimonial e Planejamento Sucessório
- Bancário, Seguros e Finanças
- Investimentos estrangeiros
- Private Equity
- Trabalhista
- Operações financeiras e Registro de Investimento
José Antonio Miguel Neto é o fundador de Miguel Neto Advogados, com mais de 35 anos de experiência em advocacia. É graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e tem especializações em Direito Fiscal e Direito Internacional pela Columbia Law School, Jurisprudência Aplicada em Planejamento Tributário pela Coopers & Lybrand e em Arbitragem pela Associação dos Advogados de São Paulo, entre outros.
É membro do Conselho de Administração de várias empresas brasileiras relevantes, tais como Três Corações Alimentos, Embalagens Flexíveis Diadema, Blau Farmacêutica, Eucatex, Localpar, Lojas Belian e Chímica Baruel, entre outras. É também membro da Ordem dos Advogados Portuguesa, International Bar Association, Union Internationale dês Avocats, e Interlegal, na qual foi presidente por um período de tempo.
Coordenou e implementou a governança corporativa e compliance, reestruturação, gestão profissional e aconselhou várias empresas brasileiras e estrangeiras na renegociação de dívidas e responsabilidades com vários credores nacionais e estrangeiros. Também atuou como Assessor Jurídico em inúmeras transações de compra e venda, investimentos e M&A de várias empresas no Brasil, bem como em outros países.
Fusões e Aquisições
- O escritório assessorou os fundadores da maior rede de varejo de brinquedos do Brasil na venda da sua participação societária para um dos maiores fundos de private equity do mundo.
- O escritório atuou como assessor legal da empresa especializada em infraestrutura e manutenção de data centers nas duas transações de investimento e venda de participação realizadas com dois dos maiores fundos de private equity do mundo, sendo que na segunda transação também teve papel de assessor legal do fundo que fez o primeiro investimento.
- O escritório assessorou diversas empresas de tecnologia, incluindo empresas de médio e grande-porte, bem como start-ups, em transações de aquisição e alienação, atuando tanto para consolidadoras do mercado, como para grupos vendedores.
- O escritório assessorou diversas empresas de varejo (especialmente Supermercados), de pequeno e médio-porte, em transações de investimento e alienação de participação societária para investidores estratégicos e financeiros.
- O escritório forneceu assistência jurídica para a multinacional líder no segmento de filtragem, separação e purificação, em diversas transações de aquisição de empresas no Brasil, incluindo transações cross-border.
- O escritório atuou como assessor jurídico do grupo líder no mercado de café torrado e moído brasileiro em todas as suas transações de aquisição de empresas do setor, as quais resultaram na sua liderança de mercado e fortalecimento de sua presença como um consolidador nacional.
- O escritório assessorou diversas transações de investimento, aquisição e alienação no mercado de autopeças brasileiro, atuando tanto para consolidadoras do mercado, como para grupos vendedores, incluindo transações cross-border.
- O escritório atuou como assessor jurídico de um grupo estrangeiro considerado um dos líderes no mercado de sabores e fragrâncias do setor químico no mundo, com atuação em mais de 145 países e com 34 centros fabris espalhados pelo globo, em diversas transações de aquisição de empresas no Brasil.
- O escritório assessorou empresa que se dedica a gestão de estacionamentos na venda de sua participação societária para um fundo de private equity.
Governança Corporativa e Compliance
- Coordenação e implementação de governança corporativa em entidades de médio porte de uma gama diversificada de setores de negócios industriais, comerciais e de serviços.
- Estruturação e implementação de um programa de conformidade e treinamento para a subsidiária brasileira de um Grupo Norueguês especializado em transporte e armazenamento de produtos químicos, bem como a operação de terminais de aeroportos privados.
- Implementação de gestão profissionalizada e governança corporativa eficiente em empresas familiares.
- Reestruturação e implementação de governança corporativa em diversos grupos brasileiros de caráter familiar e estruturação de planejamento sucessório patrimonial das famílias envolvidas preparando a sucessão empresarial.
- Assessoria de empresas brasileiras e estrangeiras na renegociação de passivos e dívidas com credores diversos nacionais e estrangeiros.

ANÁLISE ADVOCACIA 2021
MNA – Miguel Neto Advogados, was recognized once again by Editora Análise as one of the MOST ADMIRED law firms in Brazil in 2021 in the specialties of International Trade, Business Contracts and Tax, and in the economic sectors of Food, Beverages and Tobacco and Finance. We were also highlighted as the most admired in the State and Great São Paulo.
Our partners José Antonio Miguel Neto and Fabio Luis Izidoro, were highlighted as the MOST ADMIRED LAWYERS.

Análise Advocacia 500 - 2020
O MNA – MIGUEL NETO ADVOGADOS foi reconhecido pela Editora Análise Editorial em 11 categorias como o escritório mais admirado, na edição de 2020, comemorativa de 15 anos. Nosso sócio fundador, José Antonio Miguel Neto, está entre os advogados mais admirados em São Paulo, na área de Concorrencial e no setor de Alimentos, bebidas e fumo.

LEADERS LEAGUE 2021 | M&A e CORPORATE LAW
O MNA – Miguel Neto Advogados foi reconhecido pelo renomado diretório francês Leaders League por sua atuação nas áreas de M&A e CORPORATE LAW, em sua edição 2021. A pesquisa avalia a expertise e performance de excelência por meio de feedbacks de clientes e análise de casos relevantes. Agradecemos a todos os clientes e parceiros pela conquista e pelo nosso time que se dedica cotidianamente na busca pelas melhores soluções.

TTR 2020
O TTR – Transational Tranding Records, publicação internacional que ranqueia a performance de escritórios e agentes financeiros em operações de M&A, Capital Markets, Project Finance entre outros reconheceu a atuação do MNA – Miguel Neto Advogados. Ressaltando o trabalho da equipe de direito societário, liderada pelos sócios José Miguel Neto, Ronaldo Assumpção e Décio Andrade, a publicação elencou o escritório como o 13º em valores transacionais e 15º em volume de deals, no ranking nacional. Mais uma conquista que demonstra nossa dedicação e empenho cotidianos nos melhores resultados para nossos clientes.

JOSÉ ANTONIO MIGUEL NETO NO BEST LAWYERS
José Antonio Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados – MNA, foi reconhecido pelo diretório internacional Best Lawyers in Brazil na sua edição de 2020. Agradecemos a todos os parceiros e clientes por mais essa conquista.

Análise Advocacia 500 - 2019
O MNA – Miguel Neto Advogados foi reconhecido entre os 500 escritórios mais admirados pela Análise Editorial nas áreas CONCORRENCIAL, CONTRATOS EMPRESARIAS e SOCIETÁRIO pelos setores de ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO e COMÉRCIO. Os sócios José Antônio Miguel Neto e Décio Andrade foram indicados como advogados de destaque em suas áreas de prática e ficamos entre os escritórios MAIS ADMIRADOS DE ESTADO DE SÃO PAULO. Agradecemos aos clientes e aos nossos colaboradores pelo reconhecimento e parceria!
Docência
- Professor de Direito no Curso Especial de Administração na Universidade Mackenzie, 1987 a 1996
- Professor Convidado do curso MBA da Faculdade de Economia e Administração da FIA-USP, 1996-2000
MIGUEL NETO ADVOGADOS PROMOVE WEBINAR SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS NA PRÁTICA, NO PRÓXIMO DIA 03 DE FEVEREIRO
Webinar Proteção de Dados na prática | Cases de Sucesso de grandes empresas e próximos passos da ANPD
MNA na Análise Advocacia 2021
MNA no Leaders League 2022 | Recommended Firm – M&A
MNA NO LEADERS LEAGUE 2021 | NOTABLE PRACTICE EM CORPORATE/M&A
JOSÉ ANTONIO MIGUEL NETO NO BEST LAWYERS BRASIL 2021
WEBINAR | TRIBUTAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS
Ampliada na Câmara, lei que socorre setor aéreo vai à sanção de Bolsonaro
STF CONFIRMA A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO
TTR 2020: MIGUEL NETO ADVOGADOS COMO UM DOS MELHORES ESCRITÓRIOS DO PAÍS
DECISÃO DE LEWANDOWSKI ANULA EFEITOS DA MP 936, DIZEM ESPECIALISTAS
FOCO NA PANDEMIA DE COVID-19 POSTERGA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
MP 927/2020: MEDIDAS TRABALHISTAS EXTRAORDINÁRIAS – COVID-19
BLAU FAZ AQUISIÇÃO E PODE RELANÇAR IPO
INSEGURANÇA JURÍDICA E AMBIENTE REGULATÓRIO SÃO DESAFIOS PARA A INFRAESTRUTURA EM 2020
MERCADO AGUARDA ABERTURA PARA INVESTIR NO SETOR DE SANEAMENTO
PEC, NOVA CONSTITUINTE, ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL; ENTENDA AS PROPOSTAS PARA RETOMAR A PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA
AUSÊNCIA DE ESTRANGEIROS COLOCAM EM XEQUE O MODELO DE PARTILHA DO PRÉ-SAL
TST VEDA ACÚMULO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
JUSTIÇA FEDERAL IMPEDE ANAC DE COBRAR OUTORGAS DE VIRACOPOS
LEI 13.876: ALTERAÇÃO NA TRIBUTAÇÃO DE ACORDOS TRABALHISTAS
GOVERNO PRETENDE LIBERAR DEPÓSITOS RECURSAIS ANTERIORES À REFORMA TRABALHISTA
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E CVM REGULAMENTAM DISPENSA DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA
Um Cade paralisado à espera do embaixador Eduardo Bolsonaro
Somente uma empresa aderiu à devolução de concessões não cumpridas
Retomada de obras deve ocorrer só em 2020
Decreto inclui empreendimentos no PND e permite alienação da Infraero
Governo estuda medidas para incentivar a economia; analistas comentam
STF deve julgar processo que dificulta venda de ativos da Petrobras
ACORDO MERCOSUL E UE DEVE PROMOVER TRANSPARÊNCIA ÀS LICITAÇÕES DO BRASIL
O ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA
JUSTIÇA ACEITA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA ODEBRECHT, RAPIDEZ NA NEGOCIAÇÃO É CHAVE PARA SUCESSO.
DO AUGE À RUÍNA, BRASIL PHARMA É 8ª EMPRESA A DEIXAR A BOLSA POR FALÊNCIA
GOVERNO REDUZ PREVISÃO DE INVESTIMENTOS NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
GOVERNO TESTA LEILÕES DE AEROPORTOS EM BLOCO
SETOR DE INFRAESTRUTURA ESTÁ EM LUA DE MEL COM GOVERNO DE JAIR BOLSONARO
MÉDIA ANUAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA CAI DE 5,4% DO PIB PARA 1,7%
NOVA LEI DE TELECOMUNICAÇÃO PODE SER APROVADA NESTA SEMANA; ENTENDA
DUAS MPS TRATAM DA VENDA DA AMAZONAS
CAMPOS DO PRÉ-SAL APRESENTAM PRODUÇÃO DE BARRIS ACIMA DO ESPERADO
COM A ALTA DO PETRÓLEO, LEILÃO DO PRÉ-SAL DESPERTA INTERESSE DO MERCADO
PROJETOS FICAM PARA DEPOIS
TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PODEM FICAR AINDA MAIS CARAS PARA O CONSUMIDOR
LEI DAS RELICITAÇÕES FAZ UM ANO E EFEITO NA PRÁTICA É QUASE NULO
DEMANDA DE PRIMEIRA LEVA DE AEROPORTOS CONCEDIDOS ESTÁ 30% ABAIXO DO PREVISTO
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR
MEDIDA PARA DESTRAVAR AS FERROVIAS PELO PAÍS
PENHORA DE APLICAÇÕES PELO SISTEMA BACEN JUD
DEMISSÃO EM MASSA NÃO MAIS EXIGE NEGOCIAÇÃO PRÉVIA COM SINDICATO, DECISÃO DO PRESIDENTE DO TST
GOVERNO VAI FOCAR EM FERROVIAS
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCEDE LIMINAR PARA DECLARAR A CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DE EMPRESAS
PROJETOS CONSOLIDAM PRESENÇA NO PAÍS
ESTRADAS: VALOR DO PEDÁGIO MANTIDO
LICENÇA AMBIENTAL É DESAFIO
PRAZO É RISCO PARA PRIVATIZAÇÕES
É A ANISTIA CAMBIAL QUE QUEREMOS?
Bancos correm para renegociar dívidas de empresas e evitar perdas com calotes
VALE CORTA GASTOS, MAS CRISE RESISTE
OAS DEVE PEDIR RECUPERAÇÃO JUDICIAL, E COMPRA DA ARENA PELO GRÊMIO VIRA NEGÓCIO IMPREVISÍVEL
GESTÃO PROFISSIONAL É APOSTA DE MIGUEL NETO
Sistema Fragilizado
EXCLUSIVO: OAS CAMINHA PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CREDORES FORMAM COMITÊ, DIZEM FONTES
LEGISLAÇÃO CONFUSA CRIA MALHA DE INEFICIÊNCIA
AVALIAÇÃO PARA A COMPRA DE PASADENA FOI FEITA EM 20 DIAS

Interlegal - Inglaterra
Em 2017 o Congresso do Interlegal teve sede na Inglaterra, mais especificamente em Leeds. O evento aconteceu do dia 1 a 5 de Novembro e teve a participação de nosso sócio fundador e ex-presidente do Interlegal J. A. Miguel Neto representando nosso escritório. Durante os 5 dias o Interlegal concentrou suas sessões de palestras sobre o Brexit e suas consequências para a Europa e o resto do mundo.