Marília Grespan


Marília Grespan

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Português
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Áreas de Atuação

Formação

  • Especialização em Gestão de Pessoas e Compliance Trabalhista – Fundação Getúlio Vargas, 2020
  • LLM em Direito Internacional – Universidade de Sussex (UK), 2015
  • Bacharel em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2008

Experiências Profissionais

  • Advogada Trabalhista, Miguel Neto Advogados – 2020 – Presente
  • Advogada Trabalhista, Bernardi & Schnapp Advogados – 2018 – 2020
  • Advogada Trabalhista, Nascimento Neves Advogados – 2010 – 2017
  • Advogada Contencioso Cível, Machado de Oliveira de Gattozzi – 2010

Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – São Paulo, 2009

Expertise

  • Consultoria Trabalhista
  • Contencioso Trabalhista
  • Contencioso de Volume Trabalhista

TST obriga rede varejista a observar escala de revezamento quinzenal para trabalhadoras

18 de março de 2022 | Informativos
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, decisão que obrigou as Lojas Renner S.A. de Florianópolis (SC), a montar escalas diferenciadas de trabalho para as empregadas, para que elas possam usufruir de folgas quinzenais aos domingos. A decisão segue a [...]Leia Mais

Sancionado PL que altera regras para retorno presencial de empregadas gestantes

9 de março de 2022 | Imprensa
O Presidente da República sancionou o Projeto de Lei nº 2.058/21 que altera regras de trabalho para gestantes durante a pandemia da Covid-19 e regulamenta o retorno as atividades laborais presenciais. A nova lei prevê hipóteses em que o regresso presencial das grávidas ao trabalho será [...]Leia Mais

STF VOLTA A JULGAR SE RECUSA À VACINA DA COVID-19 É JUSTA CAUSA PARA DEMISSÃO

10 de fevereiro de 2022 | Imprensa
O Plenário do Superior Tribunal Federal retomou o julgamento sobre a possibilidade de empresas demitirem por justa causa funcionários não vacinados. Marília Grespan, advogada trabalhista do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pelo JOTA sobre o assunto.Leia Mais

A nova onda de Covid-19 e o afastamento dos trabalhadores

18 de janeiro de 2022 | Informativos
No dia 10 de janeiro o Ministério da Saúde anunciou a redução da quarentena de dez para sete ou cinco dias para pessoas com casos leves e moderados de Covid-19, que estejam com o ciclo vacinal completo, na tentativa de diminuir o impacto da variante ômicron nas operações das empresas. De [...]Leia Mais

“O burnout deverá ser considerado como qualquer outra doença do trabalho. Uma vez estabelecido o nexo causal entre as atividades que o empregado exerce na empresa e a doença, o trabalhador terá estabilidade de 12 meses”.

4 de janeiro de 2022 | Imprensa
A classificação da Síndrome de Burnout pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como doença do trabalho trouxe uma série de dúvidas sobre os direitos e os deveres das empresas e dos empregados. Marília Grespan, advogada do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pela Rádio Justiça [...]Leia Mais

TRT-18 condena exportadora de carnes a cumprir medidas contra a transmissão de Covid-19

30 de novembro de 2021 | Imprensa
Recentemente, a 2ª Turma do TRT-18 condenou uma grande empresa de abate de gado bovino e processamento de carnes e derivados a cumprir uma série de medidas voltadas a prevenir e minimizar a disseminação da Covid-19 entre seus trabalhadores. A equipe do Miguel Neto Advogados elaborou um [...]Leia Mais

HÁ DISCUSSÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

4 de novembro de 2021 | Imprensa
Publicada no dia 01 de novembro, a Portaria nº 620/2021 do Ministério do Trabalho que impede empresas de demitirem funcionários não vacinados vem trazendo diversas polêmicas sobre sua validade. Marília Grespan, advogada da área trabalhista do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistada [...]Leia Mais

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA POR RECUSA À VACINAÇÃO | “O QUE SE SOBREPÕE? O DIREITO DAQUELE PARTICULAR OU O DIREITO DE TODO COLETIVO DE EMPREGADOS?”

29 de julho de 2021 | Imprensa
Recentemente, o TRT de São Paulo confirmou pela primeira vez em segunda instância a demissão por justa causa de funcionária que recusou a vacinação contra a COVID-19. Marília Grespan, advogada do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal [...]Leia Mais

DECISÃO VALIDA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE RECUSOU VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

17 de maio de 2021 | Informativos
A Justiça do Trabalho de São Paulo validou dispensa por justa causa de empregada de hospital infantil que se recusou a ser imunizada contra a COVID-19. Marília Grespan, advogada do MNA - Miguel Neto Advogados, elaborou informativo sobre a decisão e seus impactos.Leia Mais

STF DECIDE QUE NÃO INCIDE IR SOBRE JUROS DE MORA POR ATRASO DE VERBAS SALARIAIS

30 de março de 2021 | Imprensa
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, recentemente, que não incide imposto de renda sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. A equipe do Miguel Neto Advogados elaborou um informativo sobre os principais [...]Leia Mais

MARÍLIA GRESPAN NA PAN NEWS NOITE

26 de março de 2021 | Imprensa
Marília Grespan, integrante do Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pelo Pan News Noite sobre os efeitos do Covid-19 na sociedade e a necessidade de adaptação constante. Confira a matéria “Covid-19 avança e população tenta se adaptar": https://www.youtube.com/watch?v=Iz59UoKY_4kLeia Mais

MPT | RECUSA INJUSTIFICADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PODE GERAR, EM ÚLTIMO CASO, DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

12 de fevereiro de 2021 | Informativos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou recentemente Guia Técnico que orienta a atuação de procuradores para possibilidade de demissão por justa causa de funcionário que se recusar a ser vacinado contra a COVID-19 e não apresentar justificativa para tanto. A equipe trabalhista do [...]Leia Mais

Funcionário pode se recusar a tomar vacina e usar máscara?

28 de janeiro de 2021 | Imprensa
Com decisão do STF pela obrigatoriedade da vacinação, a empresa poderá exigir isso dos empregados. Já em relação ao uso de máscara, as empresas podem demitir por justa causa profissionais que não cumprem regras de segurança.Leia Mais