Ambiental


Nossa equipe possui extensa experiência em questões de Direito Ambiental, atuando nas esferas administrativa e judicial. No desenvolvimento de nossas atividades, atuamos junto aos clientes de forma preventiva, visando mitigar passivos e contingências de natureza ambiental.

O que fazemos

  • Consultoria sobre legislação ambiental
  • Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo todas as matérias de direito ambiental
  • Assessoria jurídica para obtenção de licenças ambientais e autorizações
  • Assessoria jurídica em negociações junto às agências ambientais, aos órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente e Ministério Público para celebração de acordos e de termos de compromisso e de ajustamento de conduta com agências e demais órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente
  • Assessoria para negociação de acordos e celebração de parcerias com entidades governamentais e não governamentais
  • Realização de auditorias legais, para apuração e investigação de contingências ambientais

FINALIZADO LEILÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO RIO DE JANEIRO

30 de abril de 2021 | Informativos
Após uma série de embates no judiciário, foi finalizado o Leilão de Concessão de serviços de saneamento no Estado do Rio de Janeiro. Fábio Luis Izidoro, sócio da área de regulatório e infraestrutura do MNA - Miguel Neto Advogados, elaborou informativo sobre os vencedores e valor das [...]Leia Mais

ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS DE INFRAESTRUTURA

29 de março de 2017 | Informativos
O Governo Federal, recentemente, conseguiu um resultado bastante satisfatório no leilão para concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza.Leia Mais