Amanda Ferreira Momenté

Areas of Practice
Education
- Specialization in Business Law, Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG), 2020
- Labour Compliance Course – Onestep Escola Executiva, 2020
- LGPD in the working relationships Course – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBJUR), 2020
- Graduated in Laws – Universidade Federal de Uberlândia (UFU), 2018
Professional Experience
- Law firm of Miguel Neto Advogados, São Paulo, Associate at Labour Department, 2020 – Present
- Law firm of Cerizze Advogados, Uberlândia, Associate in the Labour Department, 2018 – 2020
- Law firm of Cerizze Donadel Mikhail Teixeira, Uberlândia, Intern, 2017 – 2018
- Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Uberlândia, Social Security Department, 2015 – 2017
Admissions/Memberships
- Brazilian Bar Association (OAB)—Minas Gerais, since 2018
Expertise
- Labour Consulting
- Labour Litigation
- Labour Compliance
- Labour adequation of LGPD
- Business Labour Audit
“Com essa Lei sancionada nós temos uma proteção a mais, os dados que possam identificar essas pessoas não podem ser divulgados.”
1 de February de 2022 | Press
"Com essa Lei sancionada nós temos uma proteção a mais, os dados que possam identificar essas pessoas não podem ser divulgados."Read More
A nova onda de Covid-19 e o afastamento dos trabalhadores
18 de January de 2022 | Informatives
O Ministério da Saúde anunciou, no dia 10 de janeiro, a redução da quarentena de dez para sete dias para pessoas com casos leves e moderados de Covid-19, apesar do impacto da variante ômicron nas operações das empresas.
A partir de agora, se ao 5º dia o paciente não tiver sintomas [...]Read More
Amanda Momenté na Radio Justiça
10 de November de 2021 | Press
Amanda Momenté, advogada do Miguel Neto Advogados, participou de programa da Rádio Justiça, para falar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a cobrança de honorários de sucumbência e periciais àqueles beneficiários da justiça gratuita.
Para ouvir [...]Read More
Amanda Momenté na Radio Cidade Jundiai
9 de November de 2021 | Press
"O STF pode entender que para uma empresa ser responsabilizada no âmbito trabalhista ela deverá participar de todo o processo"
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal cassou decisão do Tribunal Superior do Trabalho que responsabilizava empresa pelo pagamento de verbas trabalhistas [...]Read More
Publicada Portaria do Ministério do Trabalho sobre a exigência de comprovante de vacinação no ato da contratação e dispensa
3 de November de 2021 | Informatives
Foi publicada, nesta segunda (01/11), a Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proíbe as empresas da exigência do comprovante de vacinação para dispensa e veto de novas contratações. A equipe trabalhista do MNA - Miguel Neto Advogados elaborou informativo sobre o texto legal e suas [...]Read More
STF DERRUBA A COBRANÇA DE HONORÁRIO DO TRABALHADOR COM ACESSO À JUSTIÇA GRATUITA
1 de November de 2021 | Press
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista que fixavam pagamento de honorários periciais e sucubemciais no caso de derrota judicial em casos de justiça trabalhista. Amanda Mementé, advogada do MNA - Miguel Neto [...]Read More
Volta às aulas traz novos desafios para profissionais e empregadores; veja dicas para negociar jornada e horários
12 de February de 2021 | Press
Retorno de aulas presenciais em regime intercalado de dias ou semanas trouxe um complicador a mais para a rotina das famílias. Veja o que pode ser negociado em termos de flexibilidade e perguntas e respostas sobre direitos e deveres de empregados e empresas.Read More