Amanda Ferreira Momenté


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Areas of Practice

Education

  • Specialization in Business Law, Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG), 2020
  • Labour Compliance Course – Onestep Escola Executiva, 2020
  • LGPD in the working relationships Course – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBJUR), 2020
  • Graduated in Laws – Universidade Federal de Uberlândia (UFU), 2018

Professional Experience

  • Law firm of Miguel Neto Advogados, São Paulo, Associate at Labour Department, 2020 – Present
  • Law firm of Cerizze Advogados, Uberlândia, Associate in the Labour Department, 2018 – 2020
  • Law firm of Cerizze Donadel Mikhail Teixeira, Uberlândia, Intern, 2017 – 2018
  • Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Uberlândia, Social Security Department, 2015 – 2017

Admissions/Memberships

  • Brazilian Bar Association (OAB)—Minas Gerais, since 2018

Expertise

  • Labour Consulting
  • Labour Litigation
  • Labour Compliance
  • Labour adequation of LGPD
  • Business Labour Audit

“Com essa Lei sancionada nós temos uma proteção a mais, os dados que possam identificar essas pessoas não podem ser divulgados.”

1 de February de 2022 | Press
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A nova onda de Covid-19 e o afastamento dos trabalhadores

18 de January de 2022 | Informatives
O Ministério da Saúde anunciou, no dia 10 de janeiro, a redução da quarentena de dez para sete dias para pessoas com casos leves e moderados de Covid-19, apesar do impacto da variante ômicron nas operações das empresas. A partir de agora, se ao 5º dia o paciente não tiver sintomas [...]Read More

Amanda Momenté na Radio Justiça

10 de November de 2021 | Press
Amanda Momenté, advogada do Miguel Neto Advogados, participou de programa da Rádio Justiça, para falar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a cobrança de honorários de sucumbência e periciais àqueles beneficiários da justiça gratuita. Para ouvir [...]Read More

Amanda Momenté na Radio Cidade Jundiai

9 de November de 2021 | Press
"O STF pode entender que para uma empresa ser responsabilizada no âmbito trabalhista ela deverá participar de todo o processo" Recentemente, o Supremo Tribunal Federal cassou decisão do Tribunal Superior do Trabalho que responsabilizava empresa pelo pagamento de verbas trabalhistas [...]Read More

Publicada Portaria do Ministério do Trabalho sobre a exigência de comprovante de vacinação no ato da contratação e dispensa

3 de November de 2021 | Informatives
Foi publicada, nesta segunda (01/11), a Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proíbe as empresas da exigência do comprovante de vacinação para dispensa e veto de novas contratações. A equipe trabalhista do MNA - Miguel Neto Advogados elaborou informativo sobre o texto legal e suas [...]Read More

STF DERRUBA A COBRANÇA DE HONORÁRIO DO TRABALHADOR COM ACESSO À JUSTIÇA GRATUITA

1 de November de 2021 | Press
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista que fixavam pagamento de honorários periciais e sucubemciais no caso de derrota judicial em casos de justiça trabalhista. Amanda Mementé, advogada do MNA - Miguel Neto [...]Read More

Volta às aulas traz novos desafios para profissionais e empregadores; veja dicas para negociar jornada e horários

12 de February de 2021 | Press
Retorno de aulas presenciais em regime intercalado de dias ou semanas trouxe um complicador a mais para a rotina das famílias. Veja o que pode ser negociado em termos de flexibilidade e perguntas e respostas sobre direitos e deveres de empregados e empresas.Read More