Marília Grespan


Marília Grespan

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Areas of Practice

Education

  • Studying Specialization in People Management and Labor Compliance (FGV), 2020
  • LLM in International Law – University of Sussex/UK , 2015
  • Graduated in Law – Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2008

 Professional Experience

  • Labor and employment attorney, Miguel Neto Advogados – 2020 – present
  • Labor and employment attorney,  Bernardi & Schnapp Advogados – from 2018 to 2020
  • Labor and employment attorney, Nascimento Neves Advogados – from 2010 to 2017
  • Civil Litigation attorney, Machado de Oliveira de Gattozzi – 2010

 Admissions/Memberships

  • Brazilian Bar Association (OAB)—São Paulo, 2009

 Expertise

  • Consultancy in labor and employment matters
  • Specialized litigation in labor and employment matters
  • Mass Litigation in employment matters

Languages

  • English

TST obriga rede varejista a observar escala de revezamento quinzenal para trabalhadoras

18 de March de 2022 | Informatives
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, decisão que obrigou as Lojas Renner S.A. de Florianópolis (SC), a montar escalas diferenciadas de trabalho para as empregadas, para que elas possam usufruir de folgas quinzenais aos domingos. A decisão segue a [...]Read More

Sancionado PL que altera regras para retorno presencial de empregadas gestantes

9 de March de 2022 | Press
O Presidente da República sancionou o Projeto de Lei nº 2.058/21 que altera regras de trabalho para gestantes durante a pandemia da Covid-19 e regulamenta o retorno as atividades laborais presenciais. A nova lei prevê hipóteses em que o regresso presencial das grávidas ao trabalho será [...]Read More

STF VOLTA A JULGAR SE RECUSA À VACINA DA COVID-19 É JUSTA CAUSA PARA DEMISSÃO

10 de February de 2022 | Press
O Plenário do Superior Tribunal Federal retomou o julgamento sobre a possibilidade de empresas demitirem por justa causa funcionários não vacinados. Marília Grespan, advogada trabalhista do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pelo JOTA sobre o assunto.Read More

A nova onda de Covid-19 e o afastamento dos trabalhadores

18 de January de 2022 | Informatives
O Ministério da Saúde anunciou, no dia 10 de janeiro, a redução da quarentena de dez para sete dias para pessoas com casos leves e moderados de Covid-19, apesar do impacto da variante ômicron nas operações das empresas. A partir de agora, se ao 5º dia o paciente não tiver sintomas [...]Read More

“O burnout deverá ser considerado como qualquer outra doença do trabalho. Uma vez estabelecido o nexo causal entre as atividades que o empregado exerce na empresa e a doença, o trabalhador terá estabilidade de 12 meses”.

4 de January de 2022 | Press
A classificação da Síndrome de Burnout pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como doença do trabalho trouxe uma série de dúvidas sobre os direitos e os deveres das empresas e dos empregados. Marília Grespan, advogada do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pela Rádio Justiça [...]Read More

TRT-18 condena exportadora de carnes a cumprir medidas contra a transmissão de Covid-19

30 de November de 2021 | Press
Recentemente, a 2ª Turma do TRT-18 condenou uma grande empresa de abate de gado bovino e processamento de carnes e derivados a cumprir uma série de medidas voltadas a prevenir e minimizar a disseminação da Covid-19 entre seus trabalhadores. A equipe do Miguel Neto Advogados elaborou um [...]Read More

HÁ DISCUSSÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

4 de November de 2021 | Press
Publicada no dia 01 de novembro, a Portaria nº 620/2021 do Ministério do Trabalho que impede empresas de demitirem funcionários não vacinados vem trazendo diversas polêmicas sobre sua validade. Marília Grespan, advogada da área trabalhista do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistada [...]Read More

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA POR RECUSA À VACINAÇÃO | “O QUE SE SOBREPÕE? O DIREITO DAQUELE PARTICULAR OU O DIREITO DE TODO COLETIVO DE EMPREGADOS?”

29 de July de 2021 | Press
Recentemente, o TRT de São Paulo confirmou pela primeira vez em segunda instância a demissão por justa causa de funcionária que recusou a vacinação contra a COVID-19. Marília Grespan, advogada do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal [...]Read More

DECISÃO VALIDA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE RECUSOU VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

17 de May de 2021 | Informatives
A Justiça do Trabalho de São Paulo validou dispensa por justa causa de empregada de hospital infantil que se recusou a ser imunizada contra a COVID-19. Marília Grespan, advogada do MNA - Miguel Neto Advogados, elaborou informativo sobre a decisão e seus impactos.Read More

STF DECIDE QUE NÃO INCIDE IR SOBRE JUROS DE MORA POR ATRASO DE VERBAS SALARIAIS

30 de March de 2021 | Press
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, recentemente, que não incide imposto de renda sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. A equipe do Miguel Neto Advogados elaborou um informativo sobre os principais [...]Read More

MARÍLIA GRESPAN NA PAN NEWS NOITE

26 de March de 2021 | Press
Marília Grespan, integrante do Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pelo Pan News Noite sobre os efeitos do Covid-19 na sociedade e a necessidade de adaptação constante. Confira a matéria “Covid-19 avança e população tenta se adaptar": https://www.youtube.com/watch?v=Iz59UoKY_4kRead More

MPT | RECUSA INJUSTIFICADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PODE GERAR, EM ÚLTIMO CASO, DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

12 de February de 2021 | Informatives
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou recentemente Guia Técnico que orienta a atuação de procuradores para possibilidade de demissão por justa causa de funcionário que se recusar a ser vacinado contra a COVID-19 e não apresentar justificativa para tanto. A equipe trabalhista do [...]Read More

Funcionário pode se recusar a tomar vacina e usar máscara?

28 de January de 2021 | Press
Com decisão do STF pela obrigatoriedade da vacinação, a empresa poderá exigir isso dos empregados. Já em relação ao uso de máscara, as empresas podem demitir por justa causa profissionais que não cumprem regras de segurança.Read More